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Adoção: crianças que perderam tudo e ganharam tudo

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Ana Mafalda Inácio

No Dia Mundial da Criança, há histórias felizes. Histórias de crianças entregues a instituições à nascença, que perderam uma família mas que encontraram outra. Histórias de adoções felizes, que mudaram a vida de uns e de outros.

 

Maria Joana, Joaninha para a família, tem 5 anos e nasceu com trissomia 21. Foi entregue a uma instituição assim que nasceu, onde ainda viveu alguns meses. A adoção deu-lhe mais três irmãos. Levou meses sem chorar, hoje faz birras, ri-se, canta e dança. É fã dos Beatles. “Não há dia que não cante ou dance o Let It Be.

Ana tem 4 anos. Foi retirada à família de urgência, esteve numa instituição e foi adotada há dois anos. Idolatra a irmã mais velha, Constança, que já tinha nascido na família para onde foi. É bem-disposta, sorridente, determinada e muito teimosa.

Manel tem 8 anos e é muito carinhoso, Diniz tem 6, é sensível, mas seguro. Alexandra é a mais nova, tem 5 anos e é um verdadeiro furacão. Foram retirados à família quando a mais nova ainda tinha só 2 meses. Viveram numa instituição durante três anos. No ano passado, foram adotados.

Histórias de crianças que perderam tudo e que ganharam tudo. Os pais dizem: “Nós ganhámos mais.” Joana, Ana, Manel, Diniz e Alexandra têm histórias invulgares, marcantes, mas também especiais. “O passado é o passado”, afirmam os pais. A adoção, só por si, já “não é um assunto. É uma história especial”, que mudou a vida de uns e de outros.

Joana e Miguel, Mariana e Martim, Catarina e Rui são pais de crianças especiais. Disso não têm dúvida. Alguns já eram pais biológicos, mas todos quiseram ser “pais do coração”. Os discursos cruzam-se nas intenções, nas decisões, nos momentos de entrega, nas emoções, fortes e difíceis, porque nem tudo é cor-de-rosa, porque um processo de adoção é duro, mas entendem que tem de ser assim. E, hoje, todos afirmam com veemência: “Não vemos a nossa vida sem eles.”

São assim os pais, aqueles que entendem que a uma criança basta o “amor”, “o afeto” para se desenvolver e ser felizes, para “serem os verdadeiros mestres que um dia carregarão a humanidade nas mãos”, como afirma Joana Morais. Todos eles têm para si que eles próprios fazem parte de um processo de “adoções felizes”, porque, as crianças, essas, também os adotaram. No Dia Mundial da Criança, há histórias felizes.

Let It Be passou a ser um hino lá em casa

“É Maria Joana.” Quando ouviu o nome do outro lado do fio, Joana Morais e Castro diz que se arrepiou, ficou sem forças, sabia que aquela criança lhe estava destinada. As técnicas da Segurança Social (SS) confessaram-lhe que estavam em dúvida se lhe deviam dizer ou não, e disseram.

Joana Morais e Castro recebeu este nome no batismo. Não tem Maria no nome, mas foi um dos que escolheu para dar também a todos os seus filhos biológicos, Henrique Maria, de 15 anos, Maria Leonor, de 12, e Maria Teresa, de 9. E esta criança de quem lhe estavam a falar era Maria Joana. “Um dia estava no escritório, pouco tempo depois de nos termos tornado oficialmente candidatos à adoção, e recebo um telefonema da SS a dizer que havia uma menina de 10 meses com trissomia 21 que se poderia encaixar no nosso perfil. Foi um choque, mas um choque bom.”

Decidiu perguntar o nome. Do outro lado, “houve um silêncio, mas depois, meio comovidas, disseram-me: ‘A menina chama-se Maria Joana.’ Naquele momento, “acho que ia desmaiando. Foi uma sensação de desfalecimento, de que me tinha caído mesmo uma criança nos braços, nasceu”.

É com Joana Moais e Castro, de 40 anos, que falamos, a família, que vive no Porto, só mais tarde estará toda reunida. O marido, Miguel, de 45, economista, está a trabalhar, as crianças na escola, e ela, jurista de formação, sempre ligada à área dos direitos humanos e de intervenção social, é a que tem mais tempo, porque, neste momento, goza de uma licença de assistência à família para “dar mais apoio à Joaninha nos desafios que ela tem agora”.

Joana fala e, em cada palavra, sente-se alegria, felicidade, agradecimento. Diz recordar “todas as palavrinhas” do telefonema em que soube, quando estava sentada à secretária no seu gabinete no Instituto Padre António Vieira, em que lhe disseram que havia uma menina com trissomia 21, de 10 meses, quase a fazer 11, que foi entregue à nascença numa instituição que estava para adoção. “Foi uma sensação de ficar sem força em todos os membros do corpo. Só pensava, ‘meu Deus o que está a acontecer? Será que estou a ser mãe?’ Maria Joana.”

A seguir ligou ao marido, foram para casa. Ele ficou com uma enxaqueca tão grande que não conseguia sequer ver luz. “Fechou-se no quarto. Eu não conseguia falar, mas a certa altura ele levanta-se e vai ao quarto das minhas filhas. Começa fazer medições para ver se cabia mais um berço…”

Joana e Miguel começaram a namorar cedo, ela com 18 anos, ele mais velho, casaram-se cinco anos depois, e assim continuam há 17. Confessam que sempre foram falando de adoção, mas “tivemos os nossos três filhos e não avançámos. Era aquele sim e não, aquela indecisão. Quando a Teresinha, que é a mais pequena, tinha 4 anos, achámos que era uma boa altura para começar a pensar a sério no assunto”.

Um dia o marido “foi à Segurança Social buscar os papeis de candidatura. Preenchemos e decidimos entregar”. Começámos o processo em março de 2014. Seguiram-se as formações na SS, as entrevistas individuais e as visitas a casa. Só em outubro de 2014 foram considerados oficialmente candidatos à adoção.

O tempo cumprido foi o que estava previsto na lei, seis meses desde que se entrega a candidatura até à conclusão do processo. Mas o antes destes seis meses foi difícil, porque a opção por um projeto destes envolveu “muitas conversas em casa, com amigos e família.” Mas tudo começou com o admitir que, se calhar, “somos uns sortudos e privilegiados como família”. Foi isso que os levou a querer partilhar o amor que têm uns pelos outros, “porque para nós as famílias são projetos de amor, independentemente de serem biológicas ou não”.

Quando se envolveram no processo burocrático perceberam que havia toda uma realidade que desconheciam e os critérios que tinham para adotar uma criança foram mudando. Até porque “se nos estávamos a meter num projeto de vida destes, não era para sermos nós a escolher o final feliz”.

Para eles a realidade era dura, “muitas crianças com problemas de saúde e portadoras de deficiência condenadas a ficar eternamente institucionalizadas e a não ter uma família”. Foi então que decidiram pôr “sim” em todas as cruzes dos papéis de candidatura. “Pensámos: vamos fazer isto como se fosse uma gravidez. Em nenhum dos nossos outros filhos quisemos saber como iam ser, portanto optámos por fazer a mesma coisa.” Mas, sublinha Joana, “com muita consciência de que a partir do momento que abríssemos o leque de características para receber uma criança que nos iria ser sugerida uma criança com algum tipo de problema de saúde ou com deficiência”.

Durante o processo, o único limite que havia, e imposto pelas próprias técnicas, era o da idade, “que fosse mais nova do que a mais nova da casa, para haver alguma ordem natural”. E o único não, que “nos custou muito e que foi muito doloroso, mas teve de ser, foi sobre se estaríamos disponíveis para receber uma criança em fase terminal de vida. Achámos que seria demasiado para a nossa família, para os nossos filhos”.

Perguntas que Joana diz que os fizeram ficar “a carburar muito, porque o processo de adoção é duro, muitas vezes saímos da SS e tivemos necessidade de ir ver o mar, de parar, de respirar porque nos fazem perguntas muitas difíceis. Chegámo-nos a perguntar se tudo não poderia ser feito de outra maneira. Hoje, com alguma distância, entendo que um processo de adoção tem de ser duro. Estamos a falar de uma realidade dura e não pode ser feito de outra maneira senão realista e rigorosa”.

Apesar de duro, Joana e Miguel nunca tiveram dúvidas sobre se continuavam ou não. “Tivemos medo, muito medo”, confessa, mas tinham tomado uma decisão de forma consciente. Neste processo todo, perceberam também que “muito se fala de adoção, nos direitos dos pais, mas não é disso de que se trata. Estamos a falar de crianças. E essas é que têm direito a uma família. Esta tem de ser a perspetiva, o que, para nós pais, é difícil, até na parentalidade biológica”.

Mas foi com esta perspetiva que se entregaram à adoção. Deram-lhes três dias para pensarem na criança de que lhes tinham falado. Foram três dias de “muita emoção, porque não nos queríamos influenciar um ao outro, queríamos respeitar os pensamentos do outro, mas os nossos pensamentos iam transitando entre o ‘claro que sim, vamos em frente’ e ‘o que estamos a fazer? O que é isto da trissomia 21? O que significa isto para a nossa família?'” Tudo isto, mais “um medo muito infantil: e se ela não gosta de nós?”.

No dia marcado para irem à SS, Miguel disse a Joana que não conseguia sair de casa sem falar, pelo menos, com o filho mais velho, as meninas ainda eram muito pequenas. A conversa com Henrique, na altura com 11, confortou-os. “Explicámos-lhe que havia uma menina que não tinha família e que tinha possibilidade de nós sermos a família dela. E ele respondeu-nos: ‘Se há uma menina no mundo que não tem família, tem de vir já para nossa casa.'”

A caminho o marido disse-lhe ainda uma das coisas mais bonitas que ouviu, e que ainda hoje usam muito nas suas decisões: “Já pensámos com a razão, e a razão é não. Já pensámos com emoção, e a emoção é sim. Agora, vamos fazer o que está certo. E quando ele diz esta frase não tivemos qualquer dúvida de que o certo era a Joaninha.”

“Foram impecáveis em todo o processo. Mostraram-nos logo uma fotografia dela. Agarrámo-nos a ela e tivemos de arranjar uma para cada um dos irmãos, andavam à bulha para a ver. Fomos buscá-la três semanas depois, a 15 de dezembro, e voltámos para casa a 18, quase no Natal.”

Tiveram de esperar que os filhos terminassem as aulas, tinham de ir todos, e assim foi. Para Joana Morais, “foi o melhor dos nascimentos, aquele em que recuperei mais depressa fisicamente”, mas muito emotivo. “Tivemos reuniões com as técnicas da cidade onde a fomos buscar. Estávamos nervosos. De tal forma que, à socapa, nos levaram a vê-la a dormir. Uma das técnicas pegou nela e pô-la nos nossos braços e disse-nos: ‘Têm cinco minutos.’ Foram os melhores cinco minutos da história. Estar com ela, nós os dois, e pensar ‘és nossa e nós somos teus’. Aqui tivemos a certeza de que iria correr tudo bem.”

E tem corrido. Passaram três anos, Joaninha sempre teve a particularidade de ser muito dada. “Foi fácil com os irmãos. Quando chegámos à instituição, ela estava a pintar no chão. Os irmãos entraram e sentaram-se à volta dela, começaram todos a brincar. Foi automático. Ao terceiro dia, dei-lhe banho e depois o jantar depois não quis sair do meu colo para ir para o das técnicas. E elas disseram-nos ‘ela já vos adotou, não estão aqui a fazer nada. Amanhã vão para casa.'”

Chegaram ao Porto quase nas vésperas de Natal. A primeira preocupação foi sempre integrar a Joaninha pelos afetos, só depois “começámos a pensar na trissomia 21, mas ela foi acolhida por todos. Na escola sabiam da nossa história, aceitámos a ajuda de todas as pessoas, muita veio de casais que já tinham passado pela adoção, outra de famílias com filhos com trissomia. Todas foram importantes para crescermos”.

Hoje a adoção não é assunto. “Foi uma história, como foi o dia da maternidade de cada um dos outros filhos. Os miúdos até ficam cansados quando lhes falam da adoção. A Joaninha é irmã deles. Sabem que tem uma história, que é a história dela, que é uma história boa, que nos orgulha e que a contaremos sempre como a estamos a contar agora”, admite Joana Morais e Castro.

A verdade é esta: a adoção é uma história boa e foi isso que os motivou a dar o seu testemunho neste Dia Mundial da Criança. “Não nos é fácil expor. Sabemos qual é o outro lado da exposição e temos receio, esperamos saber equilibrar. Mas, por outro lado, se houver uma criança que precise de ajuda e uns pais, que embora tenham dúvidas decidam dar-lhe uma família, porque nos ouviram ou sentiram a nossa felicidade e alegria, só isso já valeu a pena.”

Para a família de Joana e Miguel “todas as crianças levam nos braços o futuro da humanidade”. Por isso, acham que “nos devemos responsabilizar por todas elas, não só pelos nossos filhos”.

Neste momento, em casa de Joana e Miguel há quatro filhos. E a próxima missão de família é irem em junho, durante um mês e meio, para a província de Manjacaze, em Gaza, Moçambique, como voluntários e estar ao serviço de quem precisa. “Todos os filhos nos deram muita coisa e os grandes mestres da inclusão são as crianças, neste caso os irmãos. São eles que nos ensinam a simplificar, a ultrapassar, a rir perante os obstáculos, mas uma das coisas que a Joaninha nos trouxe é que a família é um projeto para todos.”

Ana é sorridente, determinada, sabe bem o que quer e idolatra a irmã mais velha

Em pequena, Mariana viveu numa rua do Porto que albergava a instituição Frei Gil. Ela e os irmãos foram habituados pela mãe a irem levar roupas, brinquedos e a visitarem as crianças. Ela que é a mais nova de quatro irmãos ficou sempre muito sensível àquela realidade. “Sempre me vi com uma família grande e sempre idealizei um dia acolher uma criança.” Hoje, com 43 anos, e o marido, Martim, a fazer os 44, têm uma filha biológica e outra do coração, Constança, com 6 anos, e Ana de 4.

Mariana e Martim conheceram-se no Porto, também ainda jovens, apesar de ele ser dos Açores. Namoraram nove anos, estão casados desde 2007, e sempre falaram, embora subtilmente, deste projeto de vida. “Não era propriamente pelo desejo de maternidade, era pelo desejo de poder ajudar uma criança, de lhe dar uma família”, assume Mariana.

Um dia decidem avançar, mesmo antes de terem filhos biológicos, só que logo após terem terminado todo o processo de candidatura Mariana engravidou de Constança, que nasceu em 2012. Nessa altura tiveram de suspender o processo, “foi-nos dito que tínhamos de vivenciar a situação. Não percebi, achei que poderíamos continuar com o processo, mas acatámos”.

Um ano depois, em 2013, voltaram a dizer às técnicas da Segurança Social do Porto que queriam continuar com o processo de adoção. O tempo foi passando, eles estavam disponíveis para receber irmãos e crianças até à idade escolar, mas Mariana estava a perder a esperança. Em 2017, não tinham resposta. “Tinha dito ao meu marido que só esperaria até aos 45 anos, se não acontecesse até lá, desistia.”

Em fevereiro desse ano, quando já não esperava, recebeu um telefonema da Segurança Social a dizerem-lhe que havia uma menina de 2 anos e meio que tinha sido retirada à família e que se enquadrava no perfil deles. “Fui eu que recebi o telefonema e foi um choque. Por muito que se pense na adoção, depois de estarmos tantos anos à espera, recebe-se uma notícia destas e é um choque, mas um choque bom”,reforça.

A partir daquele momento, confessa, “não pusemos sequer a hipótese de recusar. Tínhamo-nos disposto a adotar. Portanto, recebíamos o que nos calhasse, é como os filhos biológicos, não vamos escolher, é o que nos cai na rifa”, ri-se. “É claro que idealizámos muita coisa, eu também tinha idealizado ter uma família com quatro filhos e não os tive. A vida é o que é”. Em 15 dias voltaram a ser pais. “Tivemos de preparar a Constança. Já tínhamos falado com ela sobre esta situação, mas não a podíamos preparar antes porque não sabíamos se algum dia viria a acontecer.”

“Não vou pintar um cenário cor-de-rosa. A nível emocional foi muito difícil, mas não me arrependo de nada. Não vejo a minha vida sem ela.”

Constança sempre disse que gostava de ter uma irmã, e foi isso que lhe calhou, uma irmã que hoje a idolatra. Mariana e Martim tiveram de avisar no trabalho o que se estava a passar, tiveram de tratar de toda a logística, mudar o quarto de Constança, envolver a família toda e os amigos também neste processo. “A Ana foi muito bem aceite por todos e na família direta sempre falámos abertamente desta situação.” Aliás, para Mariana e Martim o processo de adoção tem de ser muito aberto, senão pode ser pior. É assim que os técnicos também recomendam. “Temos de lhe contar. Hoje está com 4 anos, está connosco quase há dois e já lhe vamos dizendo que a Constança veio da barriga da mãe e a Ana do coração.”

Mariana e Martim, ambos a trabalhar numa instituição universitária, revelam que, apesar de sempre terem falado de adoção, os primeiros tempos não foram fáceis.

Na altura, ficaram com duas filhas, a biológica tiveram nove meses para se adaptar à ideia, para aprender a amá-la, quando se trata de uma adoção, “temos de amar de repente. Sou sincera, é um processo que emocionalmente não é fácil. Dia a dia vamos aprendendo a amar aquele ser, a vê-lo crescer e a construir uma relação. É um crescimento, uma evolução”. No fundo, sublinha, “o que acontece com qualquer filho biológico, mas uma coisa é transportá-lo na nossa barriga durante nove meses, preparamo-nos para ele, outra é ser em 15 dias”.

Ao fim destes dois anos, não imagina a sua vida sem ela, não percebe sequer como é possível haver pessoas que depois devolvem as crianças, mas reconhece que “grande parte da integração de Ana na família se deve à irmã. “Na altura, a Constança tinha 4 anos e foi muito bom vê-las logo juntas, a sua cumplicidade, a relação que começaram a construir.”

Ana é hoje uma criança “alegre, sorridente, determinada, muito teimosa, apesar de pequena, sabe muito bem o que quer, adora a Constança e idolatra-a”. A Constança reagiu muito bem, não teve ciúmes. “Admirei mesmo esta faceta dela, espero estar a fazer um bom trabalho”, comenta a rir-se. “E a relação delas tem crescido.”

Constança nasceu surda e teve de fazer um implante coclear com um ano, depois terapia da fala, mas tem evoluído muito bem. “Está igual a um miúdo ouvinte da idade dela.” Neste setembro vai para a primeira classe, em novembro fará os 7 anos, mas isto porque “aos 3 decidimos atrasar um ano a passagem dela para a creche para consolidar bem a fala”.

Hoje a surdez não é um problema, não afeta em nada a comunicação entre elas. “À noite, quando tiro os aparelhos à Constança, a Ana, que fala muito, continua a falar com ela, r eu digo-lhe: ‘Não vês que ela não está a ouvir?’ E ela responde sempre: ‘Está, está mãe. Ela percebe tudo o que eu digo.'”

A família vai ficar por aqui. Mariana diz: “Não posso estar a afirmar com certezas, porque só daqui a muitos anos, quando ela for grande e adulta, é que poderei tirar ilações se foi uma adoção feliz, mas, neste momento, é. E o que mais deseja para um dia da criança é que todas pudessem ter o abraço de uma mãe e de um pai.”

Manel é carinhoso, Diniz sensível, Alexandra um furacão

Catarina e Rui foram pais de três crianças em poucos minutos. O pai dela também tinha sido adotado e este projeto sempre teve presente na sua cabeça. Teve a sorte de encontrar Rui, que vinha de uma família de cinco filhos, quatro irmãos, e que sempre pensou o mesmo. Levaram algum tempo até avançaram para este projeto de vida, mas há um ano que os receberam e não têm palavras quando ao fim de uns meses, no seu dia de anos, Manel, o mais velho, lhe disse: “Mãe, gostava mesmo de ter saído da tua barriga.” Para Catarina, de 35 anos, isto era sinal de que ele estava integrado.

Catarina e Rui conheceram-se muito novos em Santarém. Ele tinha 19 anos, ela menos. Cada um seguiu as suas carreiras, ela a de enfermagem, hoje especialista em reabilitação, ele a de militar na GNR.

Começaram a pensar em filhos em 2013. Tinham a ideia de primeiro ter filhos biológicos, e só depois partirem para a adoção. Mas, como diz Catarina, “o destino trocou-nos as voltas. Era difícil termos filhos biológicos e decidimos ir para a adoção”. Deram entrada com o processo de candidatura em outubro de 2015. Passaram pelas sessões de esclarecimento, pela avaliação, pela formação do perfil.

A família e os amigos foram todos muito recetivos à ideia, a mãe de Catarina foi a primeira a dizer-lhe para avançar. Ela tem mais duas irmãs, Rui mais quatro irmãos. Queriam uma família numerosa.

O perfil traçado por eles para adotar também foi mudando ao longo do processo, tornando-se mais abrangente. Catarina conta: “Logo no início, e olhando para as estatísticas de quantos casais há e de quantas crianças há para adoção, ficámos desmotivados. Achámos que podia nunca acontecer, mas não desistimos. Isto é importante para outros casais. Nós fomos em frente e alargámos os requisitos para termos uma criança ou mais. Por exemplo, eu achava que o melhor era receber crianças até aos 5 ou 6 anos. Porquê? Não sei. Hoje, e gostava de passar esta mensagem, olho para o meu filho Manel e penso: ele tinha 7 anos, podia nunca ter sido adotado. Ele merece uma família. É importante que as pessoas pensem nisso.”

Pouco tempo depois de o processo estar concluído são surpreendidos, numa sexta-feira ao final da tarde, quando já viam televisão, com um telefona da Segurança Social. Rui atendeu e pôs o telefone em alta voz. Naquele momento ficaram a saber que havia três irmãos, dois rapazes e uma menina na lista de adoção, que encaixavam no perfil deles.

Tinham até segunda-feira para decidir. Assim que desligaram, Catarina disse a Rui: “Gostava de avançar.” E ele respondeu-lhe: “Estava com medo de que dissesses que não.” Voltaram a ligar de seguida à técnica, e “ela respondeu-nos que sabia que a reação ia ser esta”.

Mas dias depois ficaram a saber também que havia mais três casais à sua frente. Eles não teriam hipótese. No Natal, os três irmãos ainda estavam na cabeça deles. “Lembro-me de dizer às minhas irmãs: ‘A parte boa é que nesta altura já estão numa família e felizes.'”

O ano passou e chegou 2018. Tudo estava a mudar na vida deles. Catarina deixou o Hospital de Santarém, onde estava a sentir-se exausta, para ir para um centro de saúde. Rui, que sempre trabalhou na área da violência doméstica, passou também para outro serviço na GNR. A meio de janeiro, num sábado de sol, quando passeavam a cadela da família e iam beber um café, a vida deles mudou.

“Do outro lado da rua estava a técnica da Segurança Social. Cumprimentou-nos e ficou a olhar, mas atravessou e disse-nos: ‘Tenho uma coisa para vos contar que vos vai mudar a vida. Até parece que foi o universo que nos juntou aqui.’ E começou a dizer, lembram-se dos três irmãos que vocês queriam, mas que havia três casais à vossa frente? Eles voltaram ao sistema.” Rui conta a situação com todos os pormenores. Diz que nunca mais se poderá esquecer, porque num sábado de inverno cheio de sol, foram pais de três filhos.

Para Rui foi uma “alegria enorme. Pensei logo nas coisas práticas que havia a resolver, casa, quartos, carro”. Para Catarina, foi uma sensação de “tranquilidade. Estava certa de que era este o caminho. Senti uma força enorme para vencer todos os obstáculos que pudessem vir”.

Souberam mais tarde o que aconteceu aos outros casais, um tinha-se divorciado, o outro tinha ido para o desemprego. Sobre o terceiro nem se recordam. O certo é que as técnicas de Santarém assim que viram que as crianças tinham voltado ao sistema disseram que havia uma família interessada.

“Foi o destino. Aqueles eram os nossos filhos. Isso mesmo disseram às técnicas quando voltaram a perguntar-lhes se queriam avançar: “‘São nossos, ainda não os conhecemos e já os amamos.”

Esta informação era para lhes ser passada na segunda-feira seguinte ao encontro de rua, mas as coincidências existem. E logo ali ficaram a saber que havia esta hipótese, logo ali disseram que sim e para o processo avançar. Na segunda foram à SS para oficializar tudo. Souberam idades, nomes e um pouco da história das crianças. Pediram-lhes uma fotografia da família para levarem às crianças. Na instituição disseram-lhes que os três dormiam com a foto, por isso quando lá chegaram no dia 20 março para os ir buscar já todos sabiam que eles eram os pais do Manel, na altura com 7 anos, do Diniz com 4 e da Alexandra com 3.

Quando chegaram à instituição eles não sabiam quem eram os filhos, havia cinco crianças numa sala. Assim que Catarina abriu a porta, “vieram os três a correr a gritar: ‘Pai, mãe'”, dizem com emoção. “Foi muito forte, mas naquele momento oficializámos a expressão: filho, filha. Olhámos para eles, sentimos-lhes o cheiro e todos os receios que tínhamos de que pudessem não gostar de nós, se desvaneceu.”

Ao fim de uma semana de integração vieram para casa. Tudo correu bem, apesar de “termos tido alguns desafios. Mas ao longo do processo as técnicas também nos foram preparando. Foram-nos sempre dizendo que um dia qualquer a cartada do ‘não quero esta família, quero outra’ iria aparecer”. Estavam preparados, aconteceu com Manel, o mais velho, foi o que mais testou, apesar de ser muito carinhoso. “Nesse dia, dissemos-lhe que aquela era a família dele para sempre, ele acabou a rir nos nossos braços.”

Manel é muito carinhoso. Chegou a casa dos pais quando ia entrar para a segunda classe e só fazia contas de 2+2. Um ano e pouco depois é um dos melhores alunos da turma. “A Catarina é muito prática e organizada no estudo com eles. Enquanto faço o jantar, eles estudam”, conta Rui. Diniz é o mais sensível, mas também o mais seguro, e muito inteligente, ficamos espantados com as observações deles. Alexandra é um furacão. Adora falar, cantar, rir, fazer ginástica. Para onde vai, conhece toda a gente.

Catarina e Rui nunca mais viram nada na televisão senão desenhos animados. Nunca mais dormiram bem ou ficaram sossegados, mas “não se compara a esta enorme alegria e felicidade.” Manel, Diniz e Alexandra estão felizes. Muitos lhes dizem que eles foram “pais coragem”. Eles não o encaram assim. “Sinto-me grata. É raro o dia em que vou dormir e não agradeça a alguém que me esteja a ouvir pelo que recebi, por este conto de fadas.”

Eles são uns pais babados e orgulhosos, os filhos são crianças felizes. Foi isso que os levou a contar a sua história. “Pode ser que alguém se identifique e ajude uma criança.”

* Trabalho inserido numa investigação Especial – Crianças em Perigo, a ser publicado durante o mês de junho no Diário de Notícias.

Acolhimento familiar: projeto do governo criticado por ser “impreciso e vago”

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Ana Mafalda Inácio

Investigadores, instituições e movimentos na área da infância estão preocupados, receosos e até desiludidos com o novo projeto do governo sobre acolhimento familiar. Receiam que seja um retrocesso em relação ao anterior. O documento esteve em discussão pública até 27 de maio e o governo quer…

 

Preocupação, receio, frustração e até desilusão: estas foram as palavras usadas por investigadores, psicólogos, diretores de instituições e por advogados que analisaram o novo projeto do governo sobre acolhimento familiar – que esteve em discussão (durante um mês) até ao dia 27 de maio – e que decidiram enviar ao Ministério da Segurança Social pareceres e considerações a alertar para o que consideram errado e sugerir o que pode ser melhorado.

O documento, que foi tornado público a 26 de abril, não recebeu a melhor das reações. Sobretudo porque, defendem alguns, “é vago e impreciso”, “inespecífico e confuso” no que respeita a algumas matérias consideradas “muito importantes”, nomeadamente critérios e requisitos para avaliação e formação de famílias de acolhimento e o papel de cada uma das entidades que vão intervir neste processo.

Há mesmo quem receie que possa representar um retrocesso no “caminho que Portugal já fez até aqui em termos de acolhimento familiar”. Do ponto de vista legislativo “deixa muito a desejar”, para não dizer que “é uma grande confusão” ou “uma manta de retalhos”.

A única nota positiva referida ao DN tem que ver com o reconhecimento, do ponto de vista fiscal e laboral, dado às famílias de acolhimento. Isto “é importante mas não é tudo”, dizem. “Para quem estava à espera de um decreto-lei mais virado para as famílias – motivação e articulação com as instituições que já trabalham no terreno -, é uma grande desilusão.”

Adoção em Lisboa com processos atrasados por baixa da única funcionária

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© Leonel de Castro/Global Imagens

Ana Mafalda Inácio

A única funcionária do Centro Distrital da Segurança Social de Lisboa que recebe as candidaturas à adoção esteve de baixa e não foi substituída. Resultado: processos entregues no início do ano ainda estão parados, quando a lei impõe um prazo de seis meses para serem concluídos.

Carla e António decidiram avançar para 2019 com um projeto: o da adoção. Logo no início de janeiro entregaram toda a documentação e formalizaram a candidatura a família adotante no Centro Distrital da Segurança Social, já que é aqui que são obrigados a tratar do processo por viverem fora da cidade de Lisboa. Mas até agora não foram chamados para dar início ao conjunto de formalismos a que o processo obriga e que tem como finalidade a avaliação e a preparação dos candidatos.

De acordo com a lei, tais formalismos devem ser realizados no prazo de seis meses. O que já não vai acontecer, pois no caso de Carla e António termina já na próxima semana, quando muito o processo poderá ser iniciado dentro destes seis meses, mas nunca terminado. Até ontem, Carla e António não tinham recebido qualquer contacto da Segurança Social para o processo avançar.

Como eles há mais, o DN tem conhecimento de outras situações de pessoas que se candidataram à adoção nos primeiros meses do ano no mesmo Centro de Segurança Social e que também não foram contactados. Para uns e para outros, não é só o facto de os prazos que estão definidos na lei não serem cumpridos, “é também esta espera, em que nada está a acontecer, que causa angústia e ansiedade”, argumentam.

Segundo apurou o DN, o Centro Distrital da Segurança Social de Lisboa – que é responsável pelos processos de candidatura de pessoas que residem fora da capital, mas dentro do distrito de Lisboa – tem só uma funcionária para desempenhar esta função. A situação não é nova, “é assim há algum tempo, desde que houve cortes no número de funcionários na Segurança Social”, garantiram fontes do setor. “E o que aconteceu é que a funcionária esteve de baixa e não havia ninguém que a pudesse substituir”, justificou a mesma.

A funcionária ficou doente e entrou de baixa sem se saber quando poderia voltar. A partir de março e abril, os candidatos que começaram a estranhar não serem chamados contactaram os serviços para saberem o que estava a acontecer e foram recebendo respostas diversas. “A colega que trata das candidaturas está de baixa e não se sabe quando volta”, mais tarde ouviram: “Todos os processos estão com atraso.” E já a meio de maio a alguns dos candidatos foi mesmo dito para não ficarem stressados, porque “ninguém está a passar à frente de ninguém. Nenhum candidato de 2019 está a ser chamado”.

O DN contactou o Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS) para obter uma resposta sobre a situação, querendo saber se de facto havia apenas uma funcionária para tratar das candidaturas à adoção, se tal era suficiente e se esta situação iria mudar. A resposta recebida refere apenas que “no presente não se verificam constrangimentos na receção e manifestação da intenção de adotar”, mas nada sobre o que, de facto, era perguntado no que toca aos funcionários e ao desempenho da função.

Entretanto, a funcionária que se encontrava de baixa regressou ao trabalho e, ao que apurámos, não tem tido mãos a medir, mas há casais que entregaram os processos no início do ano e que não foram chamados. “Até hoje ainda não, e nem sei quando seremos, essa resposta não nos sabem dar na Segurança Social”, referiram-nos.

Neste momento, o ISS garante que existem equipas de adoção em todos os centros distritais da Segurança Social, que as equipas de adoção integram, de uma maneira geral, técnicos com formação em psicologia, serviço social, direito, bem como assistentes técnicos, mas não refere se a mesma situação está acontecer em outros centros. Mas tudo indica que a situação mais complicada seja a que está a ser vivida no Centro Distrital de Lisboa. Pelo menos, “não há conhecimento de outras situações no país. Lisboa é dos centros que maior número de candidatos e de processos recebe”, explicou fonte do setor.

Os dado mais recentes disponibilizados pelo ISS, I.P. reportam ao ano de 2017 e revelam que foram formalizadas 487 candidaturas à adoção em todo o país. Destas, 329 foram selecionadas, e 297 “avaliadas no prazo de seis meses”. As restantes 32 já foram posteriormente, não cumprindo os prazos definidos na lei.

Carla e António referiram ao DN que se candidataram com o desejo de “alargar a família”, e porque sabem que há muitas crianças em instituições cujo desejo “é viver a normalidade de uma vida em família”. Sabiam que todo o processo leva algum tempo, “não só pela dificuldade de encontrar famílias adequadas às necessidades das crianças mas também pela complexidade e exigência do processo”, o que, na opinião deles, “deve ser assim. É um sinal de que as situações são avaliadas com profundidade”, mas “nada justifica esta espera, que é inútil, pois estamos à espera que se dê início ao processo”.

Os outros casais concordam que o “processo de seleção dos pais deve ser exigente e cuidadoso, de modo a selecionar as melhores famílias para estas crianças, que já trazem, nalguns casos, histórias complicadas e necessidades especiais”, mas “não se compreende é que todo o processo comece com atrasos, que a morosidade que já é conhecida nestes processos seja agravada pela falta de uma funcionária, por burocracias, por papéis”. Ou seja, reforçam, “é um tempo de espera que não se compreende, pois nada está a acontecer”.

Na resposta ao DN, a Segurança Social de Lisboa justifica-se dizendo estarem “previstas a breve trecho várias sessões do Plano de Formação para a Adoção”. Uma fase que ainda é anterior à formalização da candidatura. É uma sessão informativa que os candidatos têm de realizar e só depois é que podem formalizar a candidatura. Mas nada sobre os atrasos do processo de avaliação e de preparação dos candidatos que já formalizaram a candidatura e que tem prazos na lei para cumprir.

A lei impõe várias etapas na candidatura à adoção. A primeira é a manifestação da intenção de adotar, os cidadãos que o pretendam podem manifestar esta intenção no Centro Distrital do ISS, I.P. da sua área de residência. Ou seja, nos 18 centros que existem no país. Esta manifestação pode ser feita por e-mail, contacto telefónico ou até presencialmente.

Só após esta manifestação, é que os candidatos são encaminhados para a frequência de uma sessão informativa sobre todo o processo de adoção – sessão A do Plano de Formação para a Adoção. Depois da frequência nesta sessão informativa, podem então avançar, e quando o desejarem, pois não há um prazo limite para o fazerem, com a formalização da candidatura.

Mas, na resposta ao DN, o ISS admite que o facto de “o Regime Jurídico do Processo de Adoção imposto pela Lei n.º 143/2015, de 8 de setembro, ter trazido maiores exigências quer na organização quer na intervenção das equipas técnicas dos quatro organismos de Segurança Social – que são para além do ISS, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, os ISS da Madeira e dos Açores -, impõe um esforço contínuo de ajustamento e de rentabilização dos recursos humanos e logísticos existentes”.

Contudo, a lei determina e a lei deve ser cumprida, que a partir do momento em que entregam a candidatura o processo de avaliação tem de ficar concluído em seis meses. Carla e António estão à beira do fim desse prazo. Não foram ainda sequer a uma entrevista para avaliação do perfil.

Indisciplina, droga e álcool. Comportamentos perigosos de crianças e jovens aumentaram

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Ana Mafalda Inácio

Relatório de atividade das comissões de Proteção de Crianças e Jovens alerta para o facto de estarem a aumentar situações de perigo que resultam de comportamentos sociais incontroláveis, indisciplina, consumo de estupefacientes, álcool, etc.

 

Em 2018, as comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) acompanharam 60 493 menores, a maioria dos 6 aos 17 anos. Mas é no escalão dos 15 aos 17 que soaram os alarmes. De acordo com o relatório de atividade das CPCJ, ontem divulgado num encontro nacional que decorre até sexta-feira, em Tavira, os comportamentos de perigo na infância e na juventude estão a aumentar. Nos últimos cinco anos, a subida é de três pontos percentuais de ano para ano.

A presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), Rosário Farmhouse, disse num encontro com jornalistas que esta é uma situação preocupante e que diferencia a realidade de anos anteriores. “Não há grandes diferenças de um ano para o outro. A não ser um aumento registado relativamente à negligência e à exposição dos jovens a comportamentos de perigo“, dos quais “os progenitores nem sequer se apercebem. Depois, não os conseguem proteger e acabam por pôr em causa o seu próprio bem-estar.”

Das 13 905 situações de perigo diagnosticadas em 2018, os comportamentos de perigo na infância e na juventude aparecem em segundo lugar, com 18,7%. Ou seja, 2606 situações que envolveram menores chegaram às comissões de proteção devido a comportamentos considerados perigosos. Mais rapazes do que raparigas, sobretudo entre os 15 e os 17 anos, e por “situações de comportamento social incontrolável e indisciplinado, consumo de álcool, estupefacientes e adição às novas tecnologias”, referiu a presidente da comissão nacional.

A situação torna-se mais complexa porque a partir dos 12 anos os jovens já têm de dar o seu consentimento para serem acompanhados pelas CPCJ e nem sempre isso acontece. “Muitos fogem à assinatura de um acordo de proteção e promoção”, disseram-nos.

“Os jovens não nascem delinquentes, tornam-se e se não tivermos cuidado, família, sociedade, técnicos, o caminho deles será o dos processos titulares educativos.”

A presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC), Dulce Rocha, confirma que nesta faixa etária é difícil atuar, defendendo que a aposta para estes casos só pode ser a da prevenção, porque depois o caminho para muitos destes jovens é a delinquência. “Os jovens não nascem delinquentes, tornam-se, e se não tivermos cuidado, família, sociedade, técnicos, o caminho deles será o dos processos titulares educativos e a criminalização para alguns comportamentos”, sublinha.

Por isso defende: “Tem de haver uma grande aposta na prevenção e esta só poderá resultar de forma positiva se houver uma aproximação muito grande entre as organizações não governamentais, que estão no terreno e conhecem o público alvo, e o Estado, mas nem sempre isso acontece, porque o Estado também se fecha, pensa que pode agir sozinho e não pode ser assim”, argumenta.

Para Dulce Rocha, ex-procuradora no Tribunal de Família e Menores de Lisboa, “tem de haver uma abertura maior do Estado para aceitar a intervenção das organizações independentes, porque nesta área tem de existir uma grande cooperação entre todos, mesmo a nível institucional, até entre a CPCJ e os tribunais. “Esta é a minha opinião, porque estas organizações estão no terreno e estes jovens precisam de um acompanhamento sistemático e educativo.”

A presidente do IAC, que salientou ao DN não conhecer ainda bem os dados do relatório das CPCJ, disse ser importante que fosse possível decifrar ao detalhe o porquê destas situações. “Os pais quando se apercebem já vão um pouco tarde também. Há situações que inicialmente não valorizam no comportamento dos filhos e quando se apercebem eles já faltaram muitas vezes às aulas, já têm notas muito baixas, já se isolaram muito e já entraram em situações graves de adição e até de aliciamento e o seu comportamento depois já não é possível prever.”

É muitas vezes nesta fase que estes jovens chegam às CPCJ, até pelo pedido de ajuda da própria família. “Numa situação destas pode já não haver muita margem de manobra para uma CPCJ atuar, porque os jovens já não aceitam ser acompanhados e depois passam para os tribunais e nem sempre estes têm os meios que são necessários para lhes dar acompanhamento.”

E dá o exemplo do protocolo que o IAC ainda tem com a Direção-Geral dos Serviços de Reinserção Social justamente para o acompanhamento educativo a esses jovens. “Jovens que ainda não estão institucionalizados e que não queremos que sejam, porque depois da institucionalização já não há muito a fazer.”

“Hoje em dia, nesta era global, as coisas acontecem tão depressa que às vezes se espera demasiado tempo para se atuar”, alerta.

É neste sentido que defende a multiplicação de acordos e de protocolos com instituições que permitam a aposta na prevenção. “Estes acordos devem ser multiplicados não só em Lisboa mas em todo o país, porque o que de facto interessa é que haja técnicos treinados, com preparação para um acompanhamento educativo eficaz. Se não houver técnicos treinados que consigam chamá-los à razão, através de pacotes de competências pessoais e sociais, para que eles se consciencializem de que só uma vida responsável tem futuro, perdemos esses jovens.”

Violência doméstica: mais de 1500 situações diagnosticadas pelas CPCJ

A violência doméstica é a quarta causa das situações de perigo diagnosticadas às CPCJ em 2018. Num total de 13 905 de situações de perigo, 11,9% tinham na base este tipo de violência. Ou seja, 1661 casos, em que 99% das crianças e jovens não foram vítimas diretas mas estiveram expostas à violência. De acordo com o relatório, as vítimas diretas eram 1%.

Para Carla Ferreira, da Associação de Apoio à Vítima (APAV), independentemente desta distinção, de vítimas diretas ou indiretas, “não nos podemos esquecer de que este número representa algo muito importante: estas crianças podem não ter sofrido violência diretamente, podem não ter sido agredidas diretamente, podem não ter sido diretamente injuriadas, ameaçadas ou maltratadas, mas estas crianças viveram um ambiente perigoso e danoso para a sua vida. Por isso acabam também por ser vítimas”.

Aliás, “muitas vezes as consequências nestas crianças que experienciam situações destas são idênticas às situações de vitimização direta”, alertando para o facto de ter de ser cada vez mais uma preocupação a sinalização destas crianças pelas entidades competentes. Porque quando estas situações chegam às CPCJ “já há um histórico de violência bastante prolongado”.

Em qualquer dos casos, há consenso de que a “prevenção é fundamental”. Esta foi também a mensagem deixada pela secretária de Estado da Inclusão, durante a apresentação do relatório das CPCJ de 2018, como linha orientadora para o trabalho dos próximos anos.

Mais de 7500 crianças e jovens já com processos encerrados regressaram às CPCJ em 2018

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Ana Mafalda Inácio

39.053 situações de perigo comunicadas às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) em 2018, mas só 13.905 diagnosticadas como perigosas de facto. 31.186 processos de proteção instaurados, mas destes 7.564 são de crianças que já tinham saído do sistema e voltaram.

 

Por cada 100 crianças e jovens a residir no País, 3,2 viveram situações de perigo em 2018, exigindo a intervenção das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). O número consta do relatório de atividade destas comissões e tem por base o registo de população que integra os Censos de 2011. Mesmo assim, é menor do que o de 2017, em que foram acompanhadas 3,7 crianças por cada 100.

É esta a realidade. Mas um dado preocupante é que 7564 crianças e jovens já tinham estado no sistema de proteção, a ser acompanhados pelas comissões, e já lhes tinha sido atribuída uma medida de proteção ou definido um projeto de vida, quer fosse o regresso à família, a entrega a um outro elemento da família alargada, a adoção, etc. O certo é que voltaram ao sistema.

Disto mesmo dá conta o relatório que esta quarta-feira à tarde é apresentado em Tavira, num encontro nacional das CPCJ, e que retrata a atividade de 2018 (ver mapa em baixo). O documento revela que dos 31 186 processos instaurados nesse ano, um em cada cinco, os tais mais de sete mil, são processos reabertos.

“Uma percentagem considerável”, como admitiu a secretária de Estado da Inclusão para a Pessoa com Deficiência, Ana Sofia Antunes, em conferência de Imprensa com os jornalistas. No entanto, salvaguarda, “não podemos olhar para estes números e dizer que são 7564 situações em que as CPCJ falharam.” Isto acontece porque “as circunstâncias mudam muito na vida destas crianças. Cada vez mais temos um contexto familiar muito flutuante, o termo não é simpático, mas é o que é, e, de repente, este contexto pode desestabilizar apenas com a entrada ou saída de algum elemento do agregado, com uma mudança de escola, de comunidade de amigos, etc. Qualquer circunstância destas pode justificar a reabertura de um processo.”

A presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), Rosário Farmhouse, concorda, e reafirma que a principal razão para a reabertura dos processos tem a ver com “mudanças no contexto familiar.”

Mas o porquê? Que mudanças ou o que pode ter falhado na medida ou projeto de vida dado aquelas crianças e jovens? O relatório não divulga. Essas questões ficam para os técnicos, embora “o papel dos técnicos seja o de nunca se deixarem de questionar”, afirma a presidente da Comissão Nacional, explicando que não é fácil tomar decisões em matéria que envolvam famílias, crianças e jovens. “A complexidade dos casos é desafiante. O ter de decidir um projeto de vida é sempre um desafio muito grande para os técnicos, para as comissões, mas estas também estão cada vez mais capacitadas para isso. Por isso, tem-se apostado muito na formação. Isto ajuda, mas nunca é fácil este trabalho. É feito com o consentimento das famílias, se não é, passa para outra etapa, para o tribunal, mas caso a caso é analisado para se decidir em consciência o que é melhor para aquela criança.”

E o que é o interesse superior da criança, como refere a lei de proteção das crianças e jovens que em 2019 faz 20 anos? Na lei há várias medidas, desde a reintegração na família ou junto de um familiar alargado, adoção e o apadrinhamento civil. Mas, muitas vezes, a solução é manter muitas das crianças e jovens em instituições até à autonomização, que é considerado também um projeto de vida.

De acordo com o documento das CPCJ, na maioria das casos é considerado que o interesse superior da criança está no seio familiar, e a medida aplicada é a sua reintegração com apoio dado aos pais. “É a medida mais aplicada pelas CPCJ e de forma consistente”, pode ler-se. Aliás, “há um largo predomínio de medidas aplicadas em meio natural de vida, designadamente de apoio junto dos pais ou de outro familiar. Esta tendência mantém-se nos últimos cinco anos e sobretudo no que respeita ao escalão entre os 15 e os 17 anos.”

No fundo, uma tendência que está em consonância com o que diz a lei de proteção e promoção dos direitos da criança, que define que a intervenção prioritária seja junto da família de origem ou no meio natural de vida. Aos jornalistas, a secretária de Estado Ana Sofia Antunes defendeu o mesmo principio, “o superior interesse da criança deve estar em consonância com o da família.”

Os números revelam que das 14 007 medidas de proteção e promoção aplicadas a crianças e jovens no ano de 2018, 83,4%, mais de 13 mil crianças, tiveram como solução o regresso à família, com intervenção de apoio junto dos pais; 8,9% foram reintegrados junto de outro familiar; 5,8% foram para acolhimento residencial, institucional – registando-se aqui, apesar de tudo, uma redução relativamente a 2017, em que a percentagem foi de 6,6% -; 1,0% foi entregue a pessoa idónea; 0,7% tiveram propostas para autonomização e 0,1% foi para acolhimento familiar.

No total, e relativamente a 2017, foram aplicadas menos 1715 medidas de proteção e promoção. O que, segundo a governante, significa que todo o trabalho de prevenção que tem vindo a ser feito junto das famílias pode estar a dar resultados. Sublinhando mesmo que, apesar da “realidade crua dos números”, há que “salientar as atividades que as CPCJ têm realizado e que que têm contribuído bastante para estes resultados, que, apesar de tudo, não deixam de ser positivos na medida em que se conseguiu uma redução geral do número de processos, seja em número de processos instaurados ou em número de situações diagnosticadas.”

O relatório revela também que, em 2018, às CPCJ foram comunicadas 194 situações de emergência, de perigo eminente, em que tiveram que intervir de imediato e passar o processo ao Ministério Público.

13 905 situações de perigo, negligência é a principal causa

A estatística tem vindo a melhorar e o último ano foi o que obteve melhores resultados desde 2014. Mesmo assim foram comunicadas 39 053 situações de perigo às CPCJ, menos 240 do que em 2017. Um número que significa, ao mesmo tempo, que “a sociedade está alerta para estes casos e preocupada com o bem o estar das crianças”, referiu Ana Sofia Antunes.

Destas, foram diagnosticadas como representando verdadeiramente perigo para a criança ou jovem 13 905 – as restantes situações caíram, ou porque a situação de perigo já não subsistia ou porque nem sequer se confirmou.

Não há números exatos, mas tanto a presidente da comissão nacional como a governante deixam um alerta: “Há situações que se verificam que são falsas denúncias. São situações que surgem, muitas vezes, de pais em conflito, de familiares em conflito ou até de vizinhos.”

A negligência é a principal causa das situações de perigo, mais de 43% dos casos, seguem-se depois os comportamentos de perigo, que afetam sobretudo o escalão etário dos 15 aos 17 anos, com 18,7%, e que representam “situações de comportamento social incontrolável e indisciplinado, consumos de álcool, estupefacientes, adição a novas tecnologias”, explicou Rosário Farmhouse. O direito à educação aparece em terceiro lugar com 17,4% e a violência doméstica em quarto, com 11,9% das situações – destas 99% dizem respeito a casos de crianças que estiveram expostas à situação, mas que não foram vítimas. Só depois e, em menor percentagem, aparecem situações de mau trato físico, abandono, mau trato psicológico, abuso sexual, exploração infantil e outras.

A situação relatada em 2018 não difere muito da registada no ano anterior ou até dos últimos cinco anos. Mas também aqui há uma situação a salientar e, essa, tem a ver com o aumento dos comportamentos de perigo. “Não há grandes diferenças de um ano para o outro. A não ser um aumento registado relativamente à negligência. O que temos de realçar é a exposição dos jovens a comportamentos de perigo”, dos quais “os progenitores nem se apercebem e não os conseguem proteger, acabando por colocar em causa o seu próprio bem estar”, explicou Rosário Farmhouse.

A secretária de Estado alertou para o facto de “70% das crianças acompanhadas terem idades entre os seis e os 17 anos, e que a maior incidência de acompanhamento está concentrada entre os 11 e os 17 anos.” O que significa também que o acompanhamento do número de crianças entre os zero e os seis anos é residual.

De acordo com os dados do relatório, a negligência é a principal causa de perigo, desceu de 2014 até 2017, mas registou “uma ligeira subida deste ano para 2018.” Já os comportamentos de perigo têm vindo a aumentar nos últimos cincos anos, em cerca de três pontos percentuais. Os dados revelam que este item é já superior e às situações que colocam em perigo o direito à educação e até mesmo de violência doméstica.

Estes são os números, mas o que dizem da realidade portuguesa? A presidente da CNPDPCJ não tem dúvida de que “retratam os desafios dos tempos atuais e que têm a ver com várias circunstâncias, não só pelo facto de haver famílias mais isoladas, mais pequenas, mais ocupadas ou até eventualmente porque não estão tão atentas”, reforçando, contudo, que “os números no seu global têm vindo a descer e há todo um trabalho de prevenção e de sensibilização que está a ser feito e que tem tido algum efeito.”

Nove comissões acompanham mais de mil processos

Como diz a presidente da comissão nacional “este trabalho não é fácil”. As CPCJ têm uma formação alargada e restrita. A alargada integra representantes da comunidade, desde município às IPSS e às áreas da educação e saúde. A restrita é composta por cinco elementos sobre os quais recai as decisões, e deve integrar técnicos de serviço social da Segurança Social, representantes do ministério da educação e da saúde. Há comissões que trabalham com menos de 100 processos, algumas até com 30 a 40, mas outras têm mais de mil. Por isso, e segundo refere Rosário Farmhouse, não é possível saber ao certo quantos técnicos são necessários.

Neste momento, há 5162 técnicos espalhados pelas 309 comissões que existem no país. Em 2018, entraram mais 34 colaboradores, em 2017 eram 5128. A secretária de Estado Ana Sofia Antunes reconhece que os técnicos das CPCJ trabalham com uma “realidade diária e exigente e que o volume de trabalho que enfrentam e a carência de pessoal fazem com que, por vezes, se concentrem mais num trabalho de reação aos casos que surgem como casos efetivos e que urgem intervenção.”

Mas deixou uma mensagem: “As principais linhas orientadoras para os próximos anos, para que se consiga reduzir ainda mais estes números, é a aposta no reforço do trabalho de prevenção. “Queremos que a prevenção dos maus tratos na infância cheguem ao maior número de municípios. Quanto maior for a prevenção mais efetivo será o trabalho das CPCJ.”

A presidente da CNPDPCJ defende também que se deve “criar uma cultura da prevenção dos direitos na sociedade portuguesa que permita às crianças que estejam no centro das decisões e que tenhamos sempre medidas que as protejam preventivamente para evitar que as suas vidas tenham percursos difíceis.”

Das 309 comissões, nove, as maiores do país, Amadora, Sintra (Oriental e Ocidental), Lisboa (Norte e Centro), Loures, Matosinhos, Vila Nova de Gaia e Braga, trabalham mais de mil processos cada uma. Independentemente deste número e da complexidade dos casos, cada uma tem prazos a cumprir. Desde a abertura do processo de medida de promoção e proteção da criança há um prazo de seis meses para ser aplicada uma medida de proteção, que se pode estender até aos 18 meses. Nem sempre é cumprido.

Ana Sofia Antunes explicou que “são prazos máximos e devem ser cumpridos, mas não podemos garantir que o sejam sempre. Poderão existir situações em que não o sejam. Mas sabemos que existe um esforço cada vez maior por parte das CPCJ para que o sejam e para que se consiga obter resultados.”

“Se crianças e jovens em acolhimento processassem o Estado…

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Sofia Marques é advogada e coordena um projeto de integração familiar. E critica o sistema, a forma como funciona e como trata as próprias crianças e os jovens em acolhimento, a desconfiança que tem em relação à sociedade civil e a falta de vontade política para mudar o que está instalado.

Ana Mafalda Inácio

No dia em que ouviu em tribunal um procurador dizer que o projeto de vida para uma criança de 7 anos era a autonomização, Sofia Marques, coordenadora do projeto Amigos p’ra Vida, sentiu-se indignada. “Isto é inaceitável, eu diria quase crime.” Em seguida, ouviu a diretora da casa de acolhimento em que a criança estava dizer que isso obrigava ao acolhimento em instituição durante muitos anos, até poder integrar uma residência de autonomização. Ou seja, até aos 16 anos, pelo menos. Ouviu-a dizer que o acolhimento institucional deveria ser apenas temporário, que para aquela criança de 7 anos haveria certamente outras soluções. Mas nada.

A advogada, que trabalha há muito nesta área – foi defensora oficiosa de regulações parentais de crianças em casas de acolhimento e membro da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Lisboa Centro -, diz que já viu e ouviu de tudo. Por isso, critica o sistema, as mentalidades instituídas, a forma como as próprias crianças e os jovens em acolhimento são tratados, a forma como as famílias biológicas e até aquelas que se candidatam a uma adoção, ao acolhimento familiar, ao apadrinhamento civil são esquecidas, ignoradas e até pouco apoiadas. Critica até a forma como o próprio Estado lida com as organizações da sociedade civil que tentam trabalhar e ajudar nesta área. E critica, sobretudo, “a falta de vontade política” para se conseguir mudar o que é preciso.

Sofia Marques, que coordena os Amigos p’ra Vida, um projeto que promove a integração familiar e está associado à instituição particular de solidariedade social (IPSS) Candeia, não tem receio de referir: “Se houvesse crianças e jovens a processar o Estado – por ficarem esquecidos no sistema, em terra de ninguém, envoltas em intervenções que não funcionam ou em procedimentos processuais que não se justificam -, ou até famílias adotivas, que aguardam anos e anos por uma criança que, se calhar, até está em acolhimento, e que se sentem maltratadas pelo próprio sistema, talvez tudo começasse a mexer mais depressa e o sistema mudasse.”

Sublinha: “O consenso político em proteger as crianças é total, mas depois o desleixo também é total e não se faz nada para se mudar este sistema. E estas crianças, que podem chegar à guarda do Estado porque sofreram algum tipo de maus-tratos nas famílias, sofrem também, muitas vezes, maus-tratos de negligência no sistema. Tão-só porque ficam anónimos, ninguém sabe que crianças são estas que ficam à espera de um sistema social e judicial que não respeita prazos, que não respeita projetos de vida possíveis, que não respeita as próprias famílias biológicas.”

Sofia, que foi animadora de colónias de férias de crianças e jovens em acolhimento, cedo começou a perceber que, afinal, havia quem precisasse muito de uma família, nem que fosse de uma família amiga. Daí ter-se formado em Direito, procurado a área da família e de menores e ter começado a orquestrar um projeto, juntamente com outros voluntários, e que recebeu o prémio de empreendedorismo social do BPI Solidário, em 2017.

E hoje não tem dúvidas quando afirma: “O Estado retira porque a criança está em perigo, mas, a partir do momento que esta entra numa instituição, descansa. Quando não deve, não pode ser assim. Toda a criança tem direito a uma solução, a um projeto de vida, a uma família.” Por isso, “quando a criança é retirada à família, ninguém deve descansar enquanto não se souber qual vai ser o seu projeto de vida. É claro que tem de se avaliar a família biológica, que precisa, por vezes, de muito mais apoios do que aqueles que lhe são dados ou até de uma intervenção mais profunda, é claro que tudo tem de ser avaliado, mas esta avaliação requer que existam equipas multidisciplinares que trabalhem em conjunto no terreno, requer decisões que devem ser dadas por estas equipas multidisciplinares. São estas decisões que têm um grande peso na vida das crianças, não podem ser tomadas só porque alguém pensa de determinada forma”.

A proteção de menores não cabe só ao Estado

Para Sofia Marques há uma coisa muito importante para qualquer criança em acolhimento: o tempo. “Há o tempo social, o tempo judicial, mas há também o tempo da criança. Todos têm de ser cumpridos e respeitados, se não forem é o interesse da criança que está a ser posto em causa. E é nesse sentido que se poderia avançar contra o Estado, por não estar a cumprir os tempos, os prazos, que até estão definidos na lei.”

Por isso, defende, “é urgente que se faça alguma coisa quanto a esta realidade. Não há razão nenhuma para que não se faça”, a não ser “falta de vontade política”. Para ela, e muitos como ela que trabalham nesta área, a proteção de menores não cabe só ao Estado. “As famílias, a sociedade civil, a comunidade local podem dar o seu contributo.”

Mas não é esta a perspetiva que o sistema tem. “O que existe ainda hoje é uma falta de abertura de cima para baixo, não há confiança por parte do sistema na sociedade civil e na comunidade. E isso faz que se instale uma certa cultura de abuso de poder e de prepotência técnica dentro do próprio sistema.” Embora diga que “há técnicos e técnicos, magistrados e magistrados, mas a cultura que impera é a de um sistema que vive da desconfiança. Nós próprios, enquanto projeto, sentimos que há dias em que é muito difícil gerir as situações. Isto passa-se connosco, mas também com outras instituições, IPSS, associações, quando o que deveria estar em primeiro lugar era o interesse de todas estas crianças e jovens e o trabalho em conjunto entre todos, sistema e sociedade civil”.

Sofia diz que o desgaste é grande diariamente. “Há dias em que dá vontade de atirar a toalha ao chão”, mas essa sensação de impotência desaparece, quando, um a um, se consegue mudar o padrão. “Tivemos o caso de uma menina de 10 anos, nigeriana, que estava em instituição há muitos anos. O seu projeto de vida não poderia ser o de adoção, porque havia um vínculo forte à mãe. Mas o apadrinhamento civil era uma boa solução. Foi-lhe arranjada uma família amiga, ela começou a sair da instituição aos fins de semana, depois mais tempo, até que foi entregue a essa família com a medida de confiança a pessoa idónea. Só ao fim de algum tempo se propôs o apadrinhamento civil. A mãe biológica aceitou tudo, está tudo regulamentado em tribunal, como se de um acordo parental se tratasse, e hoje esta menina vive num ambiente familiar, feliz e em contacto com a mãe. A perspetiva tem de ser esta”, argumenta.

São estes os casos que dão ânimo. São estes os casos que provam aquilo que já muitos estudos, teses de mestrado e de doutoramento defendem, quando comparam o desenvolvimento de uma criança que esteve em acolhimento numa instituição com outras que estiveram em famílias. “E são diferenças grandes, quer em termos de desenvolvimento afetivo quer, até, intelectual. São estas diferenças que têm de ser entendidas e aceites.”

Para a advogada, “não é aceitável que tribunais e procuradores ainda definam o acolhimento institucional como um projeto de vida para uma criança. É preciso mudar esta cultura, é preciso mudar a mentalidade dos pais biológicos que preferem que os filhos fiquem na instituição, no colégio, como muitos dizem, não lhes permitindo outras oportunidades de vida”.

É preciso que o Estado mude, que o sistema mude, que a cultura mude. “As casas de acolhimento são responsáveis por definirem o projeto de vida de crianças. Portanto, cabe-lhes decidir o futuro, para onde pode ir essa criança, quais são as soluções possíveis. Há algumas situações em que é inexplicável que as crianças fiquem no sistema, que a sua vida se arraste no sistema e nas instituições”, comenta.

E vai mais longe: “É preciso que a Segurança Social se preocupe com o acompanhamento e a fiscalização às casas de acolhimento, que não se fique apenas pela avaliação da entrega de papéis ou não, pelos mapas de frequência, se têm site ou não, mas que procure a discussão dos casos, dos prazos e as oportunidades das crianças e jovens que ali estão.”

Para estas, o mais importante é não ficarem “em banho-maria”, em standby ou não serem um “balão a flutuar.” Expressões usadas por algumas crianças e jovens para definirem as suas vidas. Para estas, a cada dia que passa é maior o receio de poder ser abandonada, rejeitada; a cada dia que passa é maior o hábito de vivência e de sobrevivência numa instituição, que pode ser já difícil de alterar; a cada dia que passa pode ficar mais longe o sonho do afeto, de ter uma família.

* Trabalho inserido numa investigação Especial – Crianças em Perigo, a ser publicado durante o mês de maio no Diário de Notícias

 

Psicóloga Rute Agulhas: “Uma família deve ser como um papagaio de papel”

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Há famílias perfeitas? Ou quem vive nesta busca vive numa ilusão?

Não há famílias perfeitas. A ideia de família perfeita é utópica e parece-me que nem é isso que se deseja. Se me perguntar se as crianças em acolhimento precisam de famílias perfeitas, eu diria que precisam, mas não as há. Precisam, sim, de famílias com competências muito específicas ou, se quisermos, de famílias especiais. Os desafios que estas crianças vão colocar às famílias de acolhimento são muitos e a vários níveis. São crianças que trazem bagagem, que trazem história, uma narrativa, que têm memórias e, portanto, as famílias têm de saber lidar com tudo isto. Têm mesmo de ser famílias especiais, no sentido em que precisam de ter recursos adicionais…

Que tipo de recursos adicionais?

Quando falo de recursos adicionais, falo de capacidades para saber comunicar com a criança, com o jovem, saber gerir conflitos, saber resolver problemas, serem capazes de conter as suas angústias, a tristeza, a revolta. Falo de saber lidar com as memórias traumáticas que muitas dessas crianças têm, com o saber lidar, muitas vezes, com a angústia em relação ao futuro. Muitas destas crianças trazem o medo da perda, da rejeição, porque é só isso que conhecem, e irão ter muita dificuldade em se ligarem e estabelecerem vínculos afetivos. É preciso não esquecer que muitas destas crianças vêm de um padrão grave, foram vítimas de maus-tratos, abandono, abuso. São crianças com dificuldade em confiar, em dar. Portanto, eu diria que não há famílias perfeitas, mas para estas crianças quase diria que era bom que houvesse.

São crianças especiais que exigem famílias especiais. Mas essas famílias depois de receberem as crianças ficam muitas vezes sozinhas, sem qualquer apoio…

É verdade. Pedimos para estas crianças famílias com características especiais e elas vão necessitar não só de um apoio informal, ou seja, do suporte social que tem que ver com toda a ajuda que possa vir da sua própria família, de amigos, do meio onde a família está inserida, mas também do apoio formal. E este é o que ainda falha muito em Portugal.

O apoio às famílais depois da adoção ainda falha muito em Portugal.

O que chama de apoio formal, o apoio que o Estado deve continuar a dar a estas famílias?

As famílias deveriam ter apoio e acompanhamento após a adoção por parte dos serviços, porque a partir do momento que a adoção está decretada, as famílias ficam sozinhas, sentem-se sozinhas, não têm uma equipa de retaguarda a quem possam recorrer e pedir ajuda quando precisam. Era muito interessante que tivéssemos um modelo, como o que já existe noutros países, em que há um acompanhamento dos serviços de adoção mais prolongado. Não falo do período de pré-adoção, porque não é nos primeiros meses que surgem as dificuldades, é à medida que a criança vai crescendo, quando chega à adolescência. Muitas vezes, nestes casos, há uma série de variáveis que tornam esta idade ainda mais desafiante. E isto faz que muitas famílias se sintam sozinhas e desmotivadas, sem qualquer ajuda das equipas de adoção. Este apoio e suporte tem uma lógica e deveria ser institucional.

Mas este apoio deveria ser dado só às famílias que adotam ou a outras também que entram no sistema para serem padrinhos civis ou até de acolhimento?

Claro, deveria ser dado a todas. Por exemplo, no caso dos padrinhos civis, surge muito até a questão de se é mãe, ou pai, ou se não é. São questões e angústias que surgem numa família, que muitas vezes quem recebe estas crianças não sabe bem como lidar, no caso das famílias amigas. Para mim as famílias amigas são uma resposta fundamental para crianças e jovens que não têm outras respostas, que não têm um projeto de adoção, que “estão em banho-maria”, para usar as palavras de uma criança de 14 anos que acompanho e que não teve um projeto de adoção bem-sucedido e que voltou para a instituição. Esta é a perspetiva de uma criança que sabe que vai continuar no sistema e que diz “estou em stan by“, que diz estou aqui, vou vivendo o meu dia-a-dia, não tenho projeto, vejo os outros a entrar e a sair da instituição, a voltar à família biológica ou a terem uma nova família. Eu não tenho nada, nem uma família amiga.

Neste caso, e para uma criança já com esta idade, a família amiga poderia ajudar?

Uma família amiga seria uma resposta importantíssima para estas crianças e jovens, porque podem colmatar um vazio que estes miúdos sentem. Por exemplo, chega o Natal e eles vão passá-lo nas instituições ou com as famílias dos educadores, da equipa técnica, mas sabem e percebem que não são especiais para aquelas pessoas. Portanto, este conceito de família amiga é de facto muito interessante, mas, lá está, até mesmo estas famílias deveriam ser bem acompanhadas e ajudadas pelos serviços.

O conceito de família amiga não está na lei e nem sempre é visto com bons olhos pelo próprio sistema, por técnicos, magistrados, casas de acolhimento, etc.

É um conceito diferente do de adoção, mas é um conceito e uma perspetiva que tem de ser trabalhada, quer pelo lado da família amiga quer pelo lado da criança, porque não pode ter a expectativa de um dia poder ir viver definitivamente com ela. É preciso definir bem os limites, porque estas crianças são normalmente muito carentes e expectantes e não podem ver uma família amiga como uma solução a longo prazo. Mas é um conceito e uma perspetiva fundamental para muitas destas crianças e jovens acolhidos.

Como é que se explica que o sistema desconfie, como já me foi dito, deste conceito, o que se espera até para o regulamentar?

É verdade. O sistema desconfia até a vários níveis. Desconfia porque acha que, por um lado, há pessoas que o que querem é adotar e usam esta situação como atalho; desconfia, muitas vezes, embora seja uma questão que se põe em termos de avaliação, se aquela família está de facto altruisticamente a tentar ajudar a criança ou se aquela não é uma forma de se ajudar a si própria. Desconfia…

As crianças e os jovens estão à guarda do Estado, mas há necessidade desta desconfiança. A seleção que as instituições fazem não é suficiente?

Eu diria que não há necessidade de desconfiança. Há uma triagem, se essas famílias forem bem avaliadas e acompanhadas não há necessidade de tanta desconfiança. Imagine uma família que está sozinha, deprimida, que os filhos saíram de casa ou que está num processo de separação, mais debilitada e, de repente, alguém lhes diz que até era bom ser família amiga de uma criança ou fazer voluntariado numa casa de acolhimento. Aí, quem faz a avaliação percebe que para esta pessoa o ser família amiga é uma forma de compensar o seu vazio e não a criança, está a pensar que vai buscar afeto e atenção à própria criança e não que lhe vai dar esse afeto. Isto em de ser triado, avaliado, porque uma situação destas vai correr mal. Ou seja, isto faz que as famílias amigas tenham de ser bem avaliadas previamente para se perceber se a pessoa está emocionalmente estável para poder dar à criança o que ela precisa. Penso que com a devida avaliação e acompanhamento podemos encontrar perfis de famílias amigas que podem ajudar e isso ser bom para uma criança.

Já falámos das características de famílias adotivas, das que apadrinham e até deste conceito de família amiga. Mas o que é essencial na base de uma família?

O afeto. Vínculos afetivos seguros. Ou seja, é saber que há uma pessoa que preenche de tal forma a minha necessidade de afeto que me faz sentir segura. Quando dizemos que uma criança tem uma vinculação segura com alguém é exatamente por isso, é porque tem uma base afetiva sólida a ponto de me permitir explorar, autonomizar, proteger e socializar. Eu diria que a cola que une uma família são os afetos.

A cola que une a família é a cola dos afetos.

É isto que define uma família? E os laços biológicos?

É muito giro ouvirmos e pensarmos nas respostas das crianças sobre o que é uma família. Na perspetiva de uma criança, a família ultrapassa, e muito, a questão dos laços biológicos ou consanguíneos. A criança define a família como as pessoas de quem eu gosto e que gostam de mim. Por isso, voltamos à essência, ao afeto, aos vínculos afetivos, que é a tal cola de que falei, independentemente do sexo das pessoas, do número de pessoas, de onde vêm, de onde vivem, etc. Tudo isto é secundário para as crianças. O que interessa é ela sentir que há um vínculo afetivo. Portanto, o que define uma família não são os seus membros, não é se há mãe e pai, se são dois pais ou se são duas mães, se são os avós ou os tios, se vivem aqui ou na China. O que define a família são os afetos.

Isso significa que até podemos ter mais do que uma família?
Bem, não sei. A minha construção de família é só uma, mas pode passar por pessoas muito diversas.

Como diz o ditado, família há só uma?

Há só uma, mas os elementos que a constituem podem ser pessoas que estão próximas fisicamente ou não, podem ser pessoas com laços biológicos ou não, mas eu sinto-as como família.

E quanto ao ditado “a família não se escolhe”, tem mais que ver com os laços biológicos?

O conceito de família vai muito para lá disto…

A construção de uma família é um processo de aprendizagem?

Acho que é um processo de vivência, experiencial, na perspetiva em que se constrói uma relação. Claro que quando experiencio aprendo, mas se não houver essa experiência afetiva não posso aprender. Se não houver a tónica afetiva não consigo aprender a sentir alguém como família. E o conceito-base de família é afetivo e emocional.

Há o medo de constituir uma família ou só o medo das responsabilidades?

Não sei se há o medo de constituir uma família, penso que é mais o medo das responsabilidades que uma família traz. Até mais o medo pela dificuldade de lidar com a responsabilidade afetiva, o medo do abandono e da rejeição.

O que é mais importante que uma família tenha em atenção quando avança para um projeto de adoção, de apadrinhamento ou até de família amiga?

São situações muito diferentes. Numa família amiga tem de saber à partida que o seu papel é o de uma família que tem de deixar partir. Posso ser hoje família amiga de uma criança que daqui a um ano é adotada e tenho de saber lidar com essa situação. Numa família adotiva a expectativa é diferente. E o que se pede, acima de tudo, é a capacidade de amar de forma incondicional. É a necessidade deste vínculo incondicional que não pode depender nunca do comportamento da criança, da capacidade cognitiva, da inteligência, da beleza do que seja. É amar com tudo o que isso implica…

Ter uma família é realmente importante para todos…

É a base de tudo. É o suporte que nos permite ir à aventura e crescer. Quando há uma base segura na família nem há a necessidade de estar com ela ou de falar com ela constantemente. Sabe-se que as pessoas da família estão lá. Há segurança, e esta baixa a ansiedade, permite-nos arriscar a outros níveis, porque sabemos sempre que temos uma base segura. Os técnicos utilizam uma metáfora de que gosto muito para falar da questão da família. Uma família deve ser como um papagaio de papel, ou melhor, como o voar de um papagaio de papel. Se damos muita corda, o papagaio pode voar demasiado e perdemo-lo. Se puxamos muito e não lhe damos suficiente autonomia, cai no chão. No fundo, o exercício da parentalidade tem de ser com este equilíbrio, entre a forma como damos todos os passos e a liberdade que damos ao outro para voar. O exercício funcional da parentalidade deverá ter esta capacidade de ajustamento entre as grandes necessidades e o equilíbrio do sentimento de pertença. É isso, que o papagaio voe sem se perder e sem cair ao chão. Repare, o papagaio está a voar, mas a base está cá em baixo.

Que conselho daria a uma família?

É muito difícil. O que posso dizer é que não tenham medo de amar e de serem firmes.

DN / Ana Mafalda Inácio

* Trabalho inserido numa investigação Especial – Crianças em Perigo, a ser publicado durante o mês de maio no Diário de Notícias

Quando o sonho que comanda a vida é o de arranjar uma família para quem precisa

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Fez campos de férias com crianças e jovens acolhidos em instituições. E cedo percebeu que, afinal, já tinha um sonho, uma intenção, um objetivo: o de criar um projeto que ajudasse quem precisa de uma família. O projeto Amigos p’ra Vida apareceu quase 20 anos depois. No Dia Mundial da Família, aqui fica a história da advogada Sofia Marques.

Ana Mafalda Inácio (Texto) Diana Quintela (Fotos)

Maria, Marta, João, Mariana, Duarte e Francisca. Quem os vê nas docas naquele final de tarde de domingo não imagina que uns são filhos de Sofia Marques e de João Viana e que as duas mais velhas são afilhadas. Todos juntos são uma família. Foi isto que Sofia e João idealizaram, quando ainda jovens começaram a ser animadores na Candeia e a fazer campos de férias com crianças e jovens, que, se não fosse assim, não saberiam o que era um dia de praia, de campo, ou tão-só uma ida ao cinema ou ao teatro.

Sofia e João conheceram-se no colégio onde andavam, começaram a namorar aos 17 anos, quando ainda frequentavam o 12.º ano. Ambos seguiram Direito e se tornaram advogados. Ele em direito penal, ela na área da família e menores. Casaram-se em 2005. Sofia foi defensora oficiosa de regulações parentais de crianças em acolhimento, integrou a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Lisboa Centro, e ficou sempre muito ligada à Candeia, associação que existe desde 1991 e através da qual começou a fazer campos de férias.

Cedo perceberam haver muitas crianças que precisavam de uma família, nem que fosse de uma família amiga, que os acolhesse temporariamente, ou de uma família que apenas apoiasse a que já tinham. Ano após ano lidaram com esta realidade sempre que voltavam aos campos de férias como animadores ou a outras atividades da Candeia. Sofia explica: “Começámos a fazer campos de férias quando andávamos na faculdade, em 1998, em regime de voluntariado. E, ao longo do tempo, começámos a perceber que havia uma necessidade grande de arranjar famílias que pudessem ajudar e integrar algumas destas crianças e jovens.” E isso passou a ser um objetivo.

“Amigos Pra Vida é um projeto que é muito fácil de replicar. Basta querer ajudar crianças e gostávamos que outros se sentissem contagiados por este espírito.”to, instituições, por associações com fim de apoio social, IPSS, paróquias, colégios, etc”, alerta.

Casaram-se em 2005. Na altura, conta, deixou de fazer sentido os campos de férias. Portanto, começaram a participar em outras atividades, como levar crianças ao teatro ou ao cinema. Foi assim que conheceram Maria e Marta. Num sábado, em 2006, em que decidiram levar um grupo de cinco crianças a ver uma peça de teatro que estava no Tivoli, Amigos para Sempre. “Elas faziam parte do grupo, estavam com o irmão mais velho e eram muito pequeninas. Foi há 13 anos, hoje a Maria tem 15, faz 16 em julho, e a Marta 14. Ficámos fascinados. A nossa relação com elas começou nesse dia”, lembra. Começaram a acompanhá-las, tornaram-se família amiga e depois “foi a mãe quem nos convidou para sermos padrinhos de batismo das duas”.

Maria e Marta vivem com a mãe e têm mais dois irmãos, um mais velho e uma mais nova. Entraram na vida de Sofia e de João, mesmo antes dos próprios filhos biológicos. Elas viram nascer João, Mariana, Duarte e Francisca. Aprenderam a lidar com eles e depois eles com elas. Têm crescido todos juntos. “Gostam-se muito. Os nossos adoram quando elas ficam lá em casa ou quando as vamos buscar para atividades e têm uma particularidade, não discutem. Não têm aquela relação típica de irmãos que, às vezes, se picam e discutem. Eles não”, comenta Sofia. Hoje, já são Maria e Marta que, de acordo com a sua rotina e obrigações, gerem as idas para casa de Sofia e João, mas ainda é com eles que passam muitos dias da semana, fins de semana e até mesmo férias.

Para Sofia este sonho de ajudar a arranjar uma família a quem precisa começou cedo, mas depois, já advogada, mulher e mãe, tornou-o um objetivo. E, hoje, já pode dizer que “o sonho comanda a vida; e que sempre que o homem sonha; o mundo pula e avança como bola colorida entre as mãos de uma criança”.

Ela teve a ideia, que com a ajuda da Candeia e de muitos voluntários caminhou, avançou e se tornou realidade. Os Amigos p’ra Vida é um projeto que promove a integração familiar, começou em 2015, ainda só no regime de voluntariado, mas, em 2017, recebeu o prémio de empreendedorismo social do BPI Solidário. Agora tem duas profissionais na equipa, Sofia, que é a coordenadora e advogada, e uma psicóloga.

“O projeto integra a Candeia, uma IPSS que promove atividades com crianças e jovens em acolhimento desde 1991. Neste momento, somos só duas pessoas na equipa, porque trabalhamos com os técnicos dos tribunais e das casas de acolhimento que nos pedem intervenção”, explica, argumentando que o projeto que muitos ajudaram a construir, “é muito fácil de replicar. Basta querer ajudar crianças. Tanto pode ser replicado por casas de acolhimento, instituições, por associações com fim de apoio social, IPSS, paróquias, colégios. Gostávamos que outros se sentissem contagiados por este espírito”, alerta.

Em quatro anos já deram apoio

a 59 crianças

 

Desde 2015 até agora, o projeto já deu apoio a 56 crianças e jovens. Neste momento, está a acompanhar 39, das quais 17 estão com apoio familiar e abertura para posterior habilitação ao vinculo de apadrinhamento civil – a medida que tem o mesmo princípio da adoção e que permite manter os vínculos à família de origem -, quatro com idêntico projeto mas sem certeza de vínculo de apadrinhamento e dois em acolhimento temporário. Depois, há mais dez jovens com os quais estão a trabalhar o acolhimento até à possível autonomização, dois que tiveram projeto de adoção sem sucesso, por motivos de saúde e de idade, três que tiveram apoio para a reintegração na família biológica, mais dois que estão com apoios financeiros, e um que teve como projeto de vida a adoção.

Um único para adoção, mas que Sofia não esquece: “É o caso de uma criança com trissomia 21. O casal chegou até nós com a disponibilidade de acolher uma criança em fins de semana ou férias, mesmo que tivesse alguma deficiência. A senhora trabalha na área do ensino especial. Até já tinham pensado em adotar, mas diziam que se sentiram desmotivados por toda a burocracia. Mas isso acabou por acontecer, porque lhes dissemos que havia uma criança, que estava numa casa de acolhimento, e que já vinha de uma adoção falhada e que poderia precisar de uma família amiga como a deles. A família foi avaliada, conheceu a criança, passou a estar com ela ainda na casa de acolhimento, depois passou a levá-la aos fins de semana e depois ficou com a medida de confiança a pessoa idónea. E hoje já está adotada pelo casal. Uma criança que teve um processo de adoção sem sucesso, depois disto o sistema não a tinha sequer reintegrado na lista para nova adoção. Só se percebeu isso quando este casal se candidatou e falou na situação. Já lá passou algum tempo e tudo corre lindamente”, explica Sofia.

Hoje, já há tribunais que pedem a intervenção dos Amigos Pra Vida, no sentido de encontrarem uma família de acolhimento ou para a apadrinhamento civil para uma criança.

Mas nem todos os casos são assim, admite. De todas as situações que tiveram até agora só três “não tiveram continuidade” e poucas não evoluíram como gostariam. Por exemplo, “tivemos o caso de uma criança que precisa de uma família que a acolhesse temporariamente, mas que a família em causa só tinha disponibilidade para ser família amiga. Ou seja, para a ir buscar aos fins de semana ou durante as férias e não para viver com eles durante algum tempo”. Até agora, tem sido assim. Sofia diz que não têm a pressão dos números. Tudo graças também à entidade que lhes deu o donativo para funcionarem durante três anos. “Confiam em nós, não nos exigem números, sabem que estamos a cumprir a nossa missão.” E afirma com segurança: “No dia em que o donativo terminar, se não houver mais financiamento, o projeto não acaba. Voltamos ao regime de voluntariado ou integramos um outro projeto.”

Hoje, a intervenção dos Amigos p’ra Vida é pedida pelos tribunais, através de decisões judiciais, pelas CPCJ e pelas próprias casas de acolhimento. “Nós sensibilizamos e captamos famílias para a necessidade de serem voluntários e famílias amigas para as crianças e jovens que estão em casas de acolhimento. E aquelas que têm chegado até nós, tem sido mais porque o nosso trabalho vai passando de boca em boca. No início, apenas apresentámos o projeto em alguns colégios, para se poder controlar e acompanhar mais os candidatos a famílias voluntárias ou amigas.”

O processo é simples: “Quem chega fala das suas intenções e disponibilidade para apoiar estas crianças. Há uma avaliação nossa sobre a motivação, disponibilidade e capacitação. Começam por ser voluntárias numa casa de acolhimento e depois chega o momento em que lhes dizemos que podem ser família amiga de uma criança, que achamos que se enquadra no perfil em que estão dispostos a ajudar. Mas pode mesmo dar-se o caso de sermos contactados pelo tribunal e pelas CPCJ para ajudarmos a encontrar uma família para acolhimento ou apadrinhamento civil para determinada criança.”

Um projeto que não pode funcionar

das 09.00 às 17.00

Sofia diz que é os amigos Pra Vida é um projeto que faz com que a equipa e os voluntários estejam alerta 24 horas do dia. Isto porque, “temos de estar disponíveis para ouvir as famílias e intervir sempre que precisem de nós. Ainda há pouco tempo, tive uma situação em que às 11 da noite tive de sair de casa para dar apoio a uma família que estava a passar por uma crise com a criança que tinha em casa. É preciso ouvi-las e ajudá-las. Portanto, isto não pode funcionar só das 9 às 17.”

Sofia sabe também que a ideia ou conceito de famílias amigas não está regulamentado em lei – embora haja especialistas na área da psicologia da criança e juventude que a defendem como sendo uma medida fundamental a trabalhar. Por isso, diz, que só descansará “quando as famílias amigas se tornarem numa instituição familiar.”

“É através da vivência de uma relação que surgem muitas vezes as soluções para algumas destas crianças e jovens. Só que como estas famílias começam como voluntárias nas casas de acolhimento, temos tido o sistema, a Segurança Social e a Santa Casa a dizerem que não é possível porque não têm enquadramento legal. Tudo porque são famílias que não têm um carimbo do sistema, do Estado a dizer que estão certificadas. Mas, depois, quando é pedido ao projeto Amigos p’ra Vida pelo tribunal que arranjemos uma família amiga ou uma família com abertura para o apadrinhamento civil e isso é conseguido até descansam.”

O conceito de famílias amigas

tem de ser aceite

Por isso, alerta, “é um conceito que tem de ser aceite e trabalhado pelas entidades, associações, casas de acolhimento, magistrados e pelas próprias famílias biológicas. É preciso definir limites. Hoje sabe-se que, qualquer solução para uma criança e jovem que comece pela experiência de primeiro conhecerem-se e depois viverem em família, é sempre mais fácil de funcionar. E até de avançar para uma solução de apadrinhamento civil ou para outras soluções”.

E reforça: “O nosso objetivo é procurar soluções para estas crianças, sobretudo para aquelas que nunca perdem o vínculo às famílias biológicas, que não são capazes de tratar delas, mas que não as abandonaram e gostam delas. Procuramos também famílias que possam acolher bebés, para evitar que estes tenham de entrar em instituição.”

Um acolhimento que defende e diz que deveria ser uma medida mais incentivada e aplicada. Aliás, a medida existe desde 2009 na lei, já sofreu alterações em 2015 e, agora, há mais um projeto deste governo, que está em discussão pública até dia 27 de maio, com o objetivo de regulamentar ainda mais a certificação, o controlo e o acompanhamento de quem se candidate, mas que também irá permitir criar benefícios sociais e fiscais. No entanto, Sofia não tem dúvida de que com a lei que existe “já era possível recrutar famílias e aplicar a medida”.

Sofia e João foram animadores e família amiga, foi assim que este sonho de ajudar crianças em acolhimento nasceu e cresceu. Hoje têm duas afilhadas que gostam de ver crescer. Maria está no 9.º, Marta no 6.º. Maria diz que, no próximo ano, quer experimentar a área de ciências, embora não goste muito de Matemática. Marta pensa num curso relacionado com as Artes. “Gosto de pintar”, diz. “Temos de falar sobre essas opções todas”, remata Sofia, que é a encarregada de educação delas.

Naquele fim de tarde de domingo, o jantar é na pizaria. Os mais novos estão radiantes, brincam. João, quase nos 11 anos, o mais velho do casal, mete-se com as mais velhas, Mariana, de 9, rodopia à volta delas. Duarte, de 5, leva o elemento mais novo da família, uma cachorra a quem deram o nome de Cockie. Francisca, Quica, de 2 anos, passa de mão em mão e de colo em colo. Como dizem: Todos juntos são uma família.

* Trabalho inserido numa investigação Especial – Crianças em Perigo, a ser publicado durante o mês de maio no Diário de Notícias

 

Apadrinhamento: a lei que pode tirar mais crianças das instituições e que é ignorada há dez anos

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Apadrinhamento civil pode ser uma das soluções para retirar mais crianças das instituições

Ana Mafalda Inácio

Foi criada e aprovada em setembro de 2009. Tinha como objetivo prevenir e combater a institucionalização. Aos padrinhos civis dava-se direitos e responsabilidades parentais, mas as crianças não perdiam a ligação à família. Parecia simples. Mas, em 2017, das mais de sete mil em acolhimento só 34 estavam encaminhadas para o apadrinhamento civil.
Há juízes de tribunais de menores que nunca a aplicaram, embora já tenham ouvido falar dela. Há procuradores que nunca a propuseram ou que já o fizeram e ouviram como resposta: “Não há candidatos.” E não voltaram à solução. Há técnicos de serviço social que até desconhecem que existe como lei há dez anos. Isto, não obstante todas as campanhas e ações de formação que percorreram o país para a divulgar. Falamos da Lei n.º 103 de 11 de setembro de 2009, que regulamenta o apadrinhamento civil.

A lei que muitos anunciaram como a que poderia retirar mais crianças das instituições, que mais poderia prevenir e combater a institucionalização, foi sacrificada à partida. E hoje, dez anos depois, o cenário é o mesmo de há dois, três ou cinco anos depois de ter sido aprovada: quase não há famílias candidatas e são muito poucas as crianças a quem o apadrinhamento civil é proposto como projeto de vida.

Basta referir que, em 2016 e 2017, das cerca de sete mil crianças que se encontravam acolhidas em instituições só 33 e 34, respetivamente, viram este regime ser proposto como solução para a sua vida. E, das mais de 200 que estavam em acolhimento familiar, só uma criança, em cada um dos anos, o recebeu também. Tais dados constam do relatório CASA (Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens) de 2017, o de 2018 ainda não foi divulgado.

Em 2017, das mais de sete mil crianças em instituições só a 34 tinha sido proposto o apadrinhamento como projeto de vida.

Os relatórios do Ministério Público dão conta de que, de 2013 a 2017, entraram apenas 122 ações tutelares por apadrinhamento civil, mas não é certo que todas se tenham concretizado, porque a homologação pode ser por decisão judicial. Em 2017, deram entrada apenas 26 ações, o ano que ainda contou com mais pedidos por apadrinhamento foram os de 2015 e 2016, quando se registaram 34 entradas de ações deste tipo. Em 2014, foram apenas 13 e, em 2013, só dez.

Mas a verdade é que a Lei n.º 103 de 2009 foi criada também a pensar em situações que já faziam parte de um quotidiano bem português, como a entrega de um filho a alguém da família – um padrinho, uma madrinha, um tio e até vizinhos – para que tivessem uma vida melhor, mas sem que isso implicasse o corte com a família biológica. “O princípio do apadrinhamento civil era proporcionar à criança um ambiente familiar, seguro, afetivo, tranquilo e caloroso, mantendo a ligação à família biológica e a outras figuras de referência da criança”, explica Isabel Pastor, diretora da Unidade da Adoção, Acolhimento Familiar e Apadrinhamento Civil da Santa Casa de Lisboa.

Só que não foi assim que muitos a entenderam. Houve até quem lhe chamasse nado-morto. “Houve campanhas negativas porque se entendeu que esta lei poderia ser um atalho para a adoção, prejudicando ainda mais este processo e não como um regime que poderia dar um projeto de vida a crianças que nunca teriam a hipótese de uma medida de adotabilidade”, admite Isabel Pastor, manifestando ter “pena de que não seja mais divulgada”. Ao mesmo tempo que assume que há um grande desconhecimento sobre a medida e o seu impacto. “A maior parte das pessoas não faz ideia daquilo de que se está a falar”, comenta.

O apadrinhamento fala de uma adoção mais aberta, aquela que procura uma cultura de parentalidade mais plural e a “nossa sociedade não está preparada para ela, para o contacto com a família biológica, com outras figuras de referência para a criança”. Esta lei não só não teve muita divulgação como a que teve tem sido ignorada, “as pessoas que intervêm com as famílias raramente se lembram de trazer este regime à conversa no âmbito da intervenção que estão a fazer com elas, e penso que esta poderia funcionar em muitos casos como uma parentalidade assistida e não de filiação. Os padrinhos civis exercem as responsabilidades em relação à criança, apoiando os pais que não estão capazes para o fazer”, explica ainda a responsável da Santa Casa de Lisboa.

Ao DN houve quem defendesse a lei e o seu objetivo, mas que assumiu nunca a ter aplicado ou proposto. Até porque “não há muitos candidatos”, disseram-nos. Mas houve também quem tivesse manifestado e de forma muito direta que “isso não funciona. As famílias não querem ter chatices com as famílias biológicas e estas também não aceitam”.

Nem só de adoção podem viver as crianças

Confissões e comentários que preocupam quem trabalha no sistema e que luta por mais soluções que não só a institucionalização e a adoção. Porque, como nos diziam, nem só de adoção podem viver estas crianças. Há que mudar a situação. Sofia Marques, advogada e diretora do projeto Amigos Pra Vida, que seleciona famílias disponíveis para outras formas de integração familiar é perentória ao defender: “São os magistrados, os procuradores, as CPCJ e os técnicos, no fundo os decisores no processo de uma criança, que têm de pensar que a medida existe, que faz parte da lei e que é a solução para algumas crianças.”

No projeto que dirige, Sofia Marques diz haver atualmente umas 20 famílias que caminham para um regime de apadrinhamento civil. Algumas já com candidaturas entregues, outras ainda a estabelecer relação de proximidade com a criança. “Temos casos que se concretizaram há dois ou três anos e que têm corrido bem, mas também pode haver outros que não corram tão bem. Não há história no apadrinhamento civil, é um caminho a fazer, mas pode ser uma boa solução para quem não tem outra perspetiva senão a instituição”, salienta. Sublinhando: “Os técnicos têm de ter a coragem de dizer que esta pode ser a única solução para uma criança, que caso contrário poderá ficar esquecida no sistema.”

Sofia Marques deu neste semestre uma aula sobre apadrinhamento civil numa pós-graduação da Universidade Católica sobre Direito das Crianças, “é uma primeira abordagem e começa a ser falado”, admite. “Porque até aqui o que acontecia é que, mesmo quando a medida é proposta e depois se notifica o sistema para se saber se há famílias candidatas, a resposta que aparece muitas vezes é que não há. E o que se faz? Desiste-se. E a criança continua acolhida na instituição ou em família. É preciso admitir a possibilidade de se ir à procura de famílias que possam relacionar-se com estas crianças e que depois o resultado seja mesmo o compromisso pelo apadrinhamento.”

A advogada defende mesmo que “não podemos continuar a ficar à espera de que as famílias caiam do céu. A maioria das situações que chegam ao apadrinhamento civil tem que ver com casos que começaram assim e que depois tiveram este resultado”. O problema, salienta, é que nem sempre as casas de acolhimento têm nas suas equipas técnicas juristas que possam apoiá-las nas propostas de medidas tutelares, porque nem sequer é obrigatório, mas, se fosse, talvez mais crianças em instituições tivessem este projeto de vida e uma integração familiar que não fosse só pela adoção.

Do ponto de vista psicológico,      pode ser importante o contacto com a família biológica

Do ponto de vista psicológico, muitos concordam que a providência definida na Lei n.º 103 de 2009 é a melhor para algumas crianças. “Não é igual para todas, mas para algumas esta é a melhor solução”, comenta a psicóloga Joana Simões Correia, do Lar Maria Droste. “Cada caso é um caso, mas há que pensar no superior interesse da criança, para umas será a adoção, para outras o apadrinhamento civil, que lhe permite manter todos os laços que já tinha.”

A diretora da Unidade de Adoção, Acolhimento Familiar e Apadrinhamento Civil da Santa Casa de Lisboa, Isabel Pastor, sublinha que esta lei foi pensada e aprovada para prevenir a institucionalização e como forma de promover a desinstitucionalização. “É a medida que pode trazer grandes alterações na perspetiva da parentalidade no futuro. Por isso, penso que é preciso que haja de novo uma grande divulgação sobre o que implica.”

A lei dá deveres e direitos aos padrinhos civis, mas também à família biológica. Quem a aceita, não é de facto porque pensa que pode ter acesso a algum apoio monetário, porque essa não é a conceção. “É diferente de um acolhimento familiar, que é temporário, esta solução é um projeto de vida definitivo para uma criança.”

Por desconhecimento, ignorância, crença ou até resistência foi posta de lado, esquecida e ignorada. Como comprovam os dados, ano após ano, são poucas as crianças a quem é proposto este projeto de vida. Enquanto assim for, milhares de crianças não conhecem outra realidade que não a de viver numa instituição. E, nos dias de hoje, “não faz sentido”, dizem-nos. “Nem só de adoção têm de viver estas crianças…”

O que é o apadrinhamento civil?

É uma relação jurídica, tendencialmente de carácter permanente, entre uma criança ou jovem e uma pessoa singular ou uma família que exerça os poderes e deveres próprios dos pais e que com eles estabeleçam vínculos afetivos e que permitam o seu bem-estar e desenvolvimento constituída por homologação ou decisão judicial e sujeita a registo civil.

Quem pode apadrinhar?

Podem ser padrinhos pessoas maiores de 25 anos, previamente habilitadas para o efeito, ficando com o poder de exercer as responsabilidades parentais.

Que direitos têm os pais biológicos?

Os pais têm o direito de conhecer a identidade dos padrinhos, de dispor de uma forma de os contactar, saber o local de residência do filho, ser informados sobre o desenvolvimento e visitar o filho nas condições fixadas no compromisso judicial.

Quem pode propor o apadrinhamento civil?

Pode ser uma iniciativa do Ministério Público, da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, da Segurança Social, dos pais ou de quem represente legalmente a criança. Pode até ser proposto pela própria criança, quando é maior de 12 anos.

* Trabalho inserido numa investigação Especial – Crianças em Perigo, a ser publicado durante o mês de maio no Diário de Notícias

A história de Maria, que espera há dois anos que o Estado lhe trace o destino

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Ana Mafalda Inácio (Texto) Reinaldo Rodrigues (Fotos)

Maria, quase 4 anos, aguarda por uma decisão do seu caso há dois anos. Está com uma família temporária, depois de ter sido retirada à mãe em emergência aos 15 meses. E o temporário eterniza-se.

 

Sofia e Duarte Ramos tinham um projeto de vida: acolher crianças em perigo. Queriam ser família de acolhimento, mas ficaram com a medida jurídica de confiança a pessoa idónea de Maria, vamos chamar-lhe assim, que receberam aos 15 meses. Era para ser por um mês, depois passou a ser por mais três, e já lá vão dois anos. Maria está crescer, feliz, quase com 4 anos, chama tia a Sofia, pai a Duarte e quer chamar manas às três filhas de ambos. Começa a fazer perguntas: “Tia, tu vais adormecer-me sempre, não vais?” ou “tia, este quarto vai ser sempre meu?”.

Perguntas que ficam sem resposta e que trazem angústias e preocupações reforçadas a Sofia e Duarte, mas que Maria, inteligente como é, insiste em fazer. Um e outro acreditam que o projeto de vida para Maria já poderia estar traçado. O deles é o de acolher crianças de forma temporária, portanto, com eles não poderá ficar. Por isso, acreditam que Maria já poderia estar com uma outra medida que não fosse de acolhimento em casa de pessoa idónea. E quanto mais tempo passa… “pior é para ela. Está a perder tempo de integração numa outra família”, explicam-nos.

Neste momento, e ao fim de dois anos, desde que Maria foi retirada à mãe biológica numa situação de emergência, Sofia e Duarte concordam em que veem “toda a gente, técnicos do Estado, tribunal, etc., muito mais preocupados com a mãe biológica, que, por muita vontade que tenha para a ter, não tem condições, tem falhado todas as recuperações impostas, do que com a Maria”. Afinal, “o que importa aqui? Não é sempre o superior interesse da criança? Não é o tempo que é fundamental para ela? O que é que ainda esperam mais?”.

Sofia diz isto quase em tom de revolta e de impotência, por nada mais poder fazer para ver Maria seguir o seu caminho. E foi por Maria que Sofia e Duarte aceitaram contar a história que os envolve a todos, porque “as crianças em risco ou institucionalizadas não se juntam, não gritam e nem podem manifestar-se em frente a São Bento. Só por isso é que aceitámos esta conversa”.

Ambos defendem que é preciso que se fale destas situações, que se saiba como funciona o sistema, como agem os serviços do Estado, o que é a lei e depois a realidade. Sofia e Duarte achavam que a sua intenção poderia fazer a diferença para algumas crianças, gostariam que assim fosse. A adoção estava fora de questão. “Temos uma família bem estruturada, não queremos aumentá-la e há tantos casais para adotar. Por isso, achámos que a diferença poderia passar por dar resposta numa área com mais necessidade. Ou seja, evitar que uma, duas, três crianças ou as que precisassem pudessem passar pela nossa casa e não por uma instituição. Afinal, parece não passar de um projeto naïf. É a sensação que temos.”

Sofia e Duarte já fizeram a diferença para Maria, que ali chegou num dia de janeiro de 2017, num carro da polícia e ao colo de uma das técnicas que a acompanham, da Santa Casa e da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Lisboa Oriental. “Vinha apática, sem falar, sem rir, parecendo uma lapa quando passava de colo em colo. É um momento que não se esquece”, diz Sofia. “Vinha queixosa, estava em carne viva da cintura até aos joelhos, com a zona genital bastante inflamada, o rabinho assado. Dormiu praticamente dois dias seguidos, apenas com interrupções para higiene e alimentação. Não se esquece isto…”, reforça Sofia.

Maria chegou até eles porque quiseram ser família de acolhimento. Era esse o projeto deles. Sabiam que tinham de se entregar, que voltariam às noites perdidas, porque as filhas já estão crescidas e muito independentes, às fraldas, às papas, aos horários de bebé. Tinham presente aquilo que lhes foi dito, logo no início, ou “quase exigido pelos técnicos”, de que não poderiam apegar-se a ela, porque um dia partia. Que não poderiam deixá-la tratá-los por mãe ou pai, porque teria sempre a mãe biológica, que iria continuar a ver, de 15 em 15 dias e depois semanalmente. Foi assim que foi decidido pelos serviços do Estado. Tinham de ter presente que aquela não era a família dela, que a situação era temporária. Tiveram de interiorizar tudo, pensando que Maria seria a primeira de várias crianças que iriam receber. Mas não…

Serviços de saúde e de educação não estão preparados para receber estas situações

Sofia e Duarte cedo perceberam que Maria não precisava só de colo ou conforto, precisava também de ser tratada medicamente. Foram ao centro de saúde para que fosse vista, mas nem sequer conseguiram inscrevê-la. “Logo aqui percebemos que os próprios serviços do Estado não estão preparados para receber uma criança à guarda do Estado e em acolhimento numa família. Tivemos de ir ao nosso pediatra.”

Maria foi diagnosticada com bronquiolite, otite aguda lateral, subnutrição, pesava oito quilos e tinha 74 centímetros, e uma anemia considerável. Tudo foi resolvido e ao fim de dois meses parecia outra. “Começou a comer, a correr, a rir, a falar e a dizer as coisas próprias para a idade.” Obrigou-os mesmo a fazer mudanças em casa que nem imaginavam. “Tivemos de mudar o lixo e a ração dos cachorros, ia lá buscar comida”, contam.

Sofia confessa que durante este tempo não pensou sequer que o termo de entrega que assinaram, o acordo de proteção e de promoção para a criança, já tinha terminado, mas também ninguém da CPCJ lhes tinha dito nada. Estavam ilegais e contactaram os serviços, então perceberam que afinal a situação poderia levar mais tempo e começaram a pensar que para o desenvolvimento de Maria e para a rotina deles era importante que fosse para a creche. Falou nisso às técnicas, disseram-lhe para procurar uma escola.

“Pensava que sendo uma criança à guarda do Estado eram elas que tinham de o fazer, mas pronto…”, conta. Aqui sentiram mais uma vez que os serviços do Estado não estão preparados para estas situações. “Corri todas as escolas, IPSS, colégios, etc. Bati a todas as portas para conseguir que a recebessem, explicando sempre que era uma criança à guarda do Estado, levando sempre todos os papéis para perceberem isso, mas nada interessava. Queriam o nosso IRS para definirem a mensalidade. Quando já quase não acreditava que fosse possível, encontrei uma escola.”

Maria foi matriculada na ABLA de Carcavelos como criança à guarda do Estado e pagando apenas aquilo que o Estado dava para ela, 153,40 euros. Passou a ir à escola. Na avaliação deste ano, a educadora cita Oscar Wilde para dizer que “a melhor maneira de tornar as pessoas boas é torná-las felizes”, e “é nesse sentido que acredito que a constante felicidade da Maria na sala faz de nós, o grupo dos Ursos, um grupo melhor, que aprecia boas gargalhadas e nos transforma em bons amigos uns dos outros”. Sofia lê a avaliação, guarda-a. Afinal, “isto quer dizer que estamos a fazer bem”.

Do acolhimento familiar à solução da instituição, não queriam acreditar

Um dia Sofia e Duarte foram convocados para uma reunião com a CPCJ. Pensaram que lhes fossem dizer que havia um projeto de vida para Maria. Havia, mas era uma nova solução temporária. “Não quis acreditar no que me estavam a dizer. A Maria ia ser encaminhada para uma instituição para ser mais acompanhada pelos técnicos. A minha casa esteve sempre aberta para a visitarem, para verem como estava, cumprimos tudo o que nos foi pedido e decidem que o futuro dela é numa instituição?”

Saiu de lá revoltada, encheu-se de raiva e escreveu uma carta à Provedoria de Justiça contando a história e questionando onde, neste caso, “está o superior interesse da criança?” Escreveu à própria CPCJ a dizer o que pensava, mas referindo que, se fosse de todo impossível evitar esta situação, que eles estavam dispostos a atenuá-la. Estavam dispostos a ir levá-la à instituição e a ir buscá-la ao final do dia para dormir onde estava habituada. Uma semana depois recebeu novo telefonema da CPCJ, comunicaram-lhe que no dia seguinte a iam levar à escola com as coisas dela, mas que no final do dia iria com um técnico que a levaria para uma instituição.

“Não queria acreditar. Ela ia ser levada por um técnico que não a conhecia, ninguém me perguntou o que ela comia, a que horas se deitava, se usava chucha, qual era o boneco preferido? É assim que funcionam os serviços do Estado?” Fez contactos, pediu ajuda, não podia aceitar uma coisa destas. Mas no dia seguinte foi levar Maria à escola, sem saber se iria buscá-la.

O caso chegou à Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (CNPCJ) e, nesse mesmo dia, foram recebidos para contarem a sua versão dos factos. Saíram sem saber o que iria acontecer, quase à hora de saída da creche ligam-lhes. “Vá buscá-la. Esqueça o que lhe foi dito. A medida não vai ser executada.” O processo deixou a CPCJ e passou para o tribunal de Cascais, onde ainda está.

Em outubro de 2018 foram notificados para uma audiência, a mãe biológica também. Neste processo, Sofia confirma que a mãe aparece sempre, que se percebe que “tem imensa vontade de ver a filha, como é imensa também a falta de condições e de capacidade que tem para tratar dela. É acompanhada no Júlio de Matos, tem um outro filho de 18 anos que também já é. O pai nunca apareceu. Já lhe foram dadas várias hipóteses de recuperação, a última falhou outra vez. E penso: porquê esta insistência? A Maria está à espera e hoje já há outras medidas na lei que permitem que ela tenha uma família e que mantenha o contacto com a mãe biológica. Estão à espera de quê?”.

Sofia fala do apadrinhamento civil, que tem o mesmo princípio da adoção, mas que permite o contacto e a participação da família biológica, “acho que era a medida ideal”, comenta. Mas o destino de Maria não está nas mãos dela, como não está o facto de querer ser uma família de acolhimento com estatuto certificado.

Governo colocou em discussão pública o projeto de lei sobre famílias de acolhimento nesta sexta-feira. O objetivo é incentivar a medida e a que mais famílias se candidatem para acolher crianças.

Recusados como família de acolhimento por não terem piscina tapada nem extintores

O que têm feito e o que são, enquanto pessoas, parece não chegar. A meio do processo, Sofia e Duarte fizeram o que os serviços lhes disseram, foram à Santa Casa para se inscreverem mesmo como família de acolhimento. “Passámos por toda a avaliação psicológica, vasculharam a nossa vida familiar e financeira, mas não fomos aceites, não reunimos condições de segurança em casa. Tínhamos de ter a piscina tapada, os terraços vedados, extintor, etc. Caiu-me tudo, ainda não consigo entender. Isto é uma casa de família, vivem aqui as minhas três filhas, não é uma instituição, o que interessa ter isso tudo? O que interessa é que cada vez que brinca no jardim não está sozinha!”

Esta foi a última decisão que os deixou desolados. Sofia e Duarte já se questionam se quando Maria sair voltam a meter-se noutra situação. “Depois de tudo o que temos passado, além de tudo o que sentimos, há muitos dias de trabalho perdidos, muito tempo de família perdido.”

Todas as semanas Maria vê a mãe biológica durante uma hora. “É uma hora que passa, mas houve alturas em que ela chegava à Segunda Circular e desatava a chorar”, mas todas as semanas aumenta o seu receio de que ela “possa voltar para o seu meio de origem. Essa é a minha preocupação também, que o tribunal possa decidir dessa forma”.

À pergunta se já imaginaram como vai ser o dia em que Maria seguir caminho, Sofia e Duarte dizem que não pensam nisso. “Na altura logo se vê como é que se lida com a situação, ainda não sabemos qual vai ser a decisão do tribunal.” Mas, ao fim deste tempo, Sofia e Duarte gostavam de poder manter o contacto com Maria.

Entidades não falam do caso

O DN contactou o tribunal de Cascais, que tem agora o processo de Maria. Foi-nos dito que não poderiam dar informações, devido à natureza do processo, que “é sigiloso”, mas soubemos que ainda não há decisão. Aliás, “se houvesse já os senhores que têm a medida de confiança a pessoa idónea teriam sido notificados”.

Da CPCJ de Lisboa Oriental, o presidente Rui Esteves aceitou falar ao telefone com o DN, na base da confiança e para explicar também que não pode falar do processo em concreto. “Na verdade, já não é competência da CPCJ e tem carácter de confidencialidade nos termos da lei.” Rui Esteves só confirmou que o processo da criança, a quem chamámos Maria, partiu dali, que a criança foi entregue a um casal com medida de pessoa idónea e confiança e que transitou para o tribunal de Cascais. Mas quando lhe dissemos que a criança está bem afirma que “isso é o principal”.

O DN contactou ainda a Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens, enviou ume-mail com perguntas para tentar esclarecer mais este caso, mas ainda não obteve resposta.

Começaram a fazer voluntariado, falaram com as filhas e avançaram para o acolhimento

Há muito que Sofia e Duarte tinham este projeto. Começaram por fazer voluntariado numa instituição no Estoril, “era difícil sair de lá, as crianças agarravam-se às nossas pernas. Foi quando começámos a pensar que, se calhar, eram aquelas que mais precisavam de uma família que as recebesse enquanto não tivessem um projeto de vida”.

Falaram com as filhas sobre o assunto. Não foi tão fácil quanto pensavam. Mostraram fotos de meninos que precisavam de ajuda e a ideia foi aceite logo pelas mais velhas. Eles começaram à procura de informações sobre como poderiam avançar para este projeto. Foram à Santa Casa, mas não moravam em Lisboa. Recomendaram-lhes ir à Segurança Social. “Fomos e quando explicámos ao que íamos disseram-nos que isso era para crianças deficientes ou muito mais velhas. Se quiséssemos adotar era uma criança, era diferente. Agora para acolhimento familiar ‘não estamos preparados para fazer isso’. Mas não nos disseram que era de todo impossível.”

Enquanto esperavam, Sofia recebeu um e-mail que lhes dava a conhecer a associação Amigos para a Vida, que trabalha com famílias amigas. Foram ver o que era. Inscreveram-se e, aí sim, começaram a receber respostas. Primeiro foi um menino, que acabou por não poder ir, depois uma menina de 2 anos, para quem a mãe recusou este tipo de acolhimento, e por fim Maria.

Sofia recorda o dia. “Estava a trabalhar e recebo um telefone da associação a dizer: ‘Sofia, temos aqui o caso de uma menina de 15 meses. É uma situação urgente. Pode ser? Eu falei com o meu marido e decidimos avançar. Eram umas três da tarde e disseram-me que a iam levar pelas 17.00. Foi tudo a correr, mas a essa hora estávamos em casa. Recebemos a Maria. Depois da entrega ninguém mais nos perguntou o que quer que fosse, uma semana depois fui eu que enviei um e-mail para a associação e para a CPCJ a relatar o estado dela.”

Durante este tempo, Sofia e Duarte sentiram os olhares críticos, até de pessoas chegadas, por estarem a fazer aquilo, não o tratar da criança, mas por tudo o que têm passado para dar o melhor à Maria, que está à guarda do Estado, mas sem o apoio deste. “Entregaram-na e pronto. Não queremos dinheiro, mas ao menos que se preocupassem com ela.” Contam que têm amigos com o mesmo projeto de ser família de acolhimento, alguns já desistiram ao assistir a todo este processo.

O que compensa é que hoje Maria chega da escola, escolhe o colo da tia, brinca com Rita, Marta e Sofia, de 16, 14 e 10 anos, corre pela casa, dá ordens, ri, salta, faz ginástica e ensaia espetáculos com a Socas. Já manda “o pai Duarte” arrumar as coisas, adora a Rosa, a empregada e os cachorros da família. Está no seu ambiente. Fica sentada para assistir à conversa, ou melhor, interromper a conversa: “Tia, sabes que hoje quis vomitar”, diz-lhe mexendo-lhe na cara. “E vomitaste?”, pergunta Sofia. “Não.” “Boa, Maria. Agora vai brincar um bocadinho.” Ela vai…

De olhar doce, caracóis finos e escuros na cabeça, corpo esguio e ágil, chega naquela tarde a casa com Rita e Duarte, que lhe traz a mochila da creche, onde já está inscrita de novo. Maria aguarda o destino que será traçado pelo tribunal.