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O dia em que 14 crianças ganharam uma família

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Ana Taborda

Levaram berços e camas, montaram quartos novos e renovaram várias vezes o stock de fraldas, leite e roupa. Quando a Mimar decidiu fechar, todas as crianças que acolhia foram viver para casa dos colaboradores da instituição e de famílias voluntárias. Foi assim que alguns bebés começaram a dar gargalhadas. Nem todos voltaram – pelo menos por enquanto.

 

Quando a bebé mais velha fez sete meses, Raquel pegou numa folha de cartolina prateada e montou uma coroa, que decorou com fotografias e o número sete. Trinta dias depois, a sessão fotográfica contou com um oito feito em papel e uma almofada grande, em formato de rosa. “Uma pirosada”, brinca a própria. Com o mais novo, os três e quatro meses foram igualmente celebrados – houve bolo, balões e o respetivo número feito com fraldas descartáveis. “O meu filho ajudou-me a encher os balões e a fazer o quatro.”

Durante mais de dois meses, além do seu filho biológico, de 11 anos, e da filha do seu marido, de cinco, Raquel e Diogo tomaram conta de dois bebés que até aí viviam na Associação Mimar, uma instituição de solidariedade social que acolhe temporariamente crianças até aos seis anos. Primeiro veio o mais pequeno, que Raquel tinha conhecido enquanto cuidadora na Mimar, com 14 dias e 1.800 quilos, um mês depois juntou-se a segunda bebé. “E de repente o nosso quarto passou a ter quatro habitantes”, conta Raquel Bernarda. “Ele veio para nossa casa com dois meses e já fez cá o terceiro e quarto, entretanto tivemos que pedir uma cama à Mimar. Ela chegou com seis meses e saiu já a gatinhar pela sala toda.”

Em casa de Joana Seabra Gomes, de 40 anos, ainda há cinco pessoas em vez das habituais quatro. Inês (nome fictício), tem sete anos e antes da pandemia já passava praticamente todos os fins de semana e férias com esta família. “Conhecemo-nos desde que ela tem quatro anos”, conta Joana. “Na altura a Inês precisava de uma família amiga, porque o seu projeto de vida era voltar para a família biológica. Entretanto houve várias reviravoltas e nós fomos sempre acompanhando. Quando a Sofia [Pombo, presidente da direção da Mimar] me pediu para ficarmos com ela em permanência por causa da Covid-19, para nós a resposta era óbvia.” Até então, Inês dividia quarto com as outras duas crianças da casa, com 10 e 12 anos. “Tínhamos um quarto com as camas e secretárias e outro para as brincadeiras, mas quando ela veio viver connosco decidimos transformar o quarto das brincadeiras no quarto dela, para ficar com um espaço próprio. Ela adaptou-se lindamente e agora o quarto já fica.”

Todos tiveram que adaptar-se a novas rotinas. Em casa de Raquel, depois de os bebés acordarem, o normal era mudarem-se ambos para a sua cama. “A seguir tomávamos o pequeno-almoço todos juntos e o meu marido ia trabalhar.” Desde que passou a haver bebés em casa, a secretária do filho também foi mudada para a sala. “Assim conseguíamos estar com os bebés e acompanhá-lo também. E ele também aproveitava para as suas escapadinhas dos trabalhos: ‘ah, espera, agora está um a chorar’. Disse-me várias vezes: ‘Pois mãe, quando eles saírem tu vais continuar a vê-los e eu não.”

Para Joana a maior dificuldade foram as aulas. “A Inês prefere passar o dia a brincar, exige um adulto mais permanente a ajudá-la a estudar e a fazer os trabalhos, eles são mais resilientes nisso, percebem que têm que fazer.” Mas nem tudo foi mais difícil: “esta forma diferente de aprendizagem tem resultado bem com ela. Tem muita dificuldade em estar concentrada e sentada a fazer uma ficha, mas ver a professora na televisão para ela é uma brincadeira. As aulas da telescola funcionam lindamente.” Desde que se mudou a tempo inteiro para casa da sua família, “tem feito uma evolução espetacular”, diz Joana, que pediu à Mimar um acompanhamento especial para ajudar Inês com as suas dificuldades na leitura.

Para a própria associação, a escola também trouxe dificuldades acrescidas. Durante o dia tinham, habitualmente, dois funcionários de manhã – quando muitos miúdos estavam na escola – e quatro à tarde. “Tínhamos cinco miúdos no primeiro ciclo e mais quatro ou cinco na creche e pré-escolar, com o fecho das escolas ainda precisei de mais pessoas para tomar conta deles”, explica Sofia. Essa é uma das razões por que Inês ainda não regressou à Mimar. “O que nós dissemos é que pode ficar o tempo todo que for preciso. As férias já eram todas passadas connosco e nestas circunstâncias, como estamos a trabalhar de casa, pode continuar” – pelo menos até 26 de junho, quando terminam as aulas, não regressará à Mimar.

As crianças passam, em média, 13 meses na Mimar, que consegue alojar 18 miúdos em simultâneo

Ver os pais em videochamada

Para ajudar com a logística, houve sempre um colaborador da associação disponível para transportar camas, fraldas, leite e o que mais fosse preciso até casa dos colaboradores e das famílias voluntárias. “Quando viemos para casa, em março, trouxemos roupas muitos quentes, e entretanto já nos vieram trazer outras mais frescas”, conta Raquel. Joana também pediu roupa. “Sempre que a Inês vinha assumimos que fazia parte da família e que era tudo da nossa responsabilidade. Tive sempre roupa, mas nunca tinha imensa coisa. Além disso a roupa que tínhamos estava a ficar-lhe curta, por isso pedi que me mandassem.” Inês levou também os livros da escola e alguns – poucos – brinquedos. “O peluche com que dormia já era cá de casa e não o larga.”

Todas as manhãs, o acordar dos miúdos era partilhado num grupo de whatsapp, tal como o fim do dia. “Estabelecemos, também uma reunião semanal via Zoom com a coordenadora e comigo, para perceber se estava tudo bem. Há um bebé que mudou imenso e eu costumava dizer à colaboradora que o tinha trocado”, conta Sofia. Os telefones serviam igualmente para alguns miúdos contactarem com as suas famílias biológicas. “Os miúdos que ficaram confinados connosco passaram a ver os pais por videochamada. Foi o que mais me custou nesta pandemia, porque em alguns casos há contactos e são muito importantes”, explica Sofia Pombo. Ainda assim, enquanto viveram em exclusivo com uma família, as videochamadas foram mais frequentes. “Há outra disponibilidade, na Mimar o rácio é de um adulto para quatro crianças e meia, ou estão com quatro ou com cinco, e se estou a gerir uma videochamada tenho a pessoa que devia estar com cinco com nove.”

Em casa de Joana, Inês foi mantendo assim o contacto com a sua rede. Era aliás a única forma de o fazer – até ao fim de maio, as crianças que vivem em instituições não tiveram direito a visitas de familiares; nos lares de idosos, por exemplo, as visitas começaram a ser autorizadas no dia 11 do mesmo mês. Essa foi uma das razões que levou a Mimar a acelerar a ida de duas irmãs para a sua família biológica. “Se não fosse assim, e isso é que nos assustou imenso, estas miúdas iam ficar sem ver a mãe.” A medida foi aprovada de forma provisória, primeiro por dois meses e entretanto por outros dois. “Ainda estamos a ver se corre bem.”

Neste momento, além de Inês e das duas irmãs que voltaram para a sua família biológica, já todas as outras crianças regressaram à Mimar. “Reabrimos com seis que regressaram e duas que foram acolhidas de novo.” Os mais crescidos, que já tinham saudades uns dos outros e vontade de socializar, foram os primeiros a voltar. “A Mimar tem um espaço de brincadeira que a casa das pessoas não tem, até lá fora andam de bicicleta. E todos saem imenso, mesmo os bebés vão dar uma volta no bairro de manhã.”

Em casa de Joana, Inês continua a ser a mais enérgica dos três. “Os rapazes são miúdos tranquilos e caseiros. Ela tem um bocadinho mais energia, mas temos um cão e uma gata e estão sempre aos pinotes.” Para Raquel, nada foi particularmente complicado, nem mesmo as noites. “O mais pequeno é um bebé super tranquilo. Acorda de quatro em quatro horas, às vezes estica até às cinco. A ela deitávamo-la às 20h30, 21h e chegava a só acordar às 6h, 7h. O meu marido dizia muitas vezes: ‘esta miúda é espetacular’. Só o fim da experiência não foi inteiramente pacífico, admite. “Custou-me um bocadinho voltar, a pessoa apega-se, mas sou crescida, tenho que saber lidar com estas emoções. É uma experiência que vou levar para a vida. E espero ter feito alguma diferença na vida deles.

 

Os miúdos sentiram falta do espaço exterior da Associação.

Campos de férias são ponte de viragem em vidas invisíveis

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Associação Candeia e projeto Amigos pra Vida acompanham e promovem a vida de crianças e jovens institucionalizados com atividades durante o ano e um acampamento em agosto

Lisboa, 09 ago 2019 (Ecclesia) – As relações de amizade criadas em campos de férias e em atividades com crianças e jovens institucionalizadas são “ponte de viragem”, afirma Madalena Oliveira, da associação Candeia, num esforço de dar uma resposta que o Estado não consegue.

“Não conseguimos levar todos os miúdos porque a procura é muita e a lotação de cada campo é de 42 participantes”, afirma à Agência ECCLESIA Madalena Oliveira, presidente da associação Candeia que dá conta de uma crescente procura.

Nos últimos “três anos” a Candeia verificou que o maior número de solicitações encontra-se “nos mais velhos”.

“Este ano tivemos 87 pedidos de jovens entre os 15 e os 18 para participar no campo e levámos apenas 42”, regista, explicando com a falta de resposta que a casas de acolhimento têm para as crianças e jovens que “vão ficando até à idade adulta”.

Por outro lado, registam que “crianças entre os seis e os 11 são cada vez menos”.

Desde 1991 que a associação Candeia trabalha com as instituições de acolhimento para crianças e jovens e procura acompanhá-los ao longo de todo o ano com atividades diversas que culminam com o campo de férias em agosto.

São 23 casas de acolhimento que endereçam pedidos de inscrição para os campos de férias.

Os campos de férias da associação dividem-se por faixa etária entre os três e cinco ano; seis e 11; 12 a 14 e, por último, dos 15 aos 18 anos.

Os 42 participantes são acompanhados por animadores, normalmente entre os 18 e os 30 anos, que “estabelecem relação com as crianças e os jovens ao longo das atividades do ano”, esclarece Madalena Oliveira.

“Durante todo o ano, fazemos atividades, algumas semanais nas casas e instituições, outras mensais onde propomos às casas tirarmos os miúdos e irmos passear, organizamos acantonamentos nos fins-de-semana e campos de férias em agosto”, indica a presidente da associação, advogada de formação que se divide profissional e emocionalmente entre a Candeia e a sua profissão.

Campo de férias 2019; Foto: Associação Candeia

“É pena não conseguirmos dar uma resposta a todas as crianças que acabam por ficar de fora”, lamenta indicando que um dos critérios é a participação, e consequente conhecimento da criança ou jovem, que se estabelece ao longo do ano.

Há crianças novas que não integram o campo, mas, por outro lado, a associação acompanha crianças que começaram aos seis anos a participar nas suas atividades, e por continuarem institucionalizadas, “participam no campo de férias com 18”.

Durante a semana de campo de férias “selvagem”, este ano em Abrantes e a decorrer até ao final do mês, fazem-se jogos pedagógicos, existem momentos de partilha, de brincadeira, jogos no rio e muito contacto com a natureza.

“Os campos são selvagens e não temos nenhum contacto com a civilização; estamos sem eletricidade, convidamos e desafiamos os jovens a viver em simplicidade e a perceber que o essencial não é o supérfluo que nos acompanha diariamente. Com muito pouco fazemos muito na vida destas crianças”, relata.

Os animadores, todos voluntários, num compromisso “exigente”, dedicam-se dois a três meses a organizar o campo, “com muito amor e entrega” para pensar nas atividades, este ano sob o lema «Sou teu amigo, sim».

“O slogan da Candeia é «Da relação nasce a luz»: as relações de proximidade criam laços e são esses laços e através do exemplo de vida dos animadores, que os miúdos acabam por se inspirar e perceber que existem alternativas para a sua vida”, sublinha Madalena Oliveira.

Os participantes no campo de férias “têm uma rede social muito frágil que não dá resposta” tornando as relações de amizade fonte de “resposta para as suas vidas, e uma resposta muito positiva”.

“Eles podem errar connosco: não vão ser julgados e vão ter sempre novas oportunidades. Eles precisam delas e nas coisas mais pequeninas. Muitas vezes é nos momentos de campos de férias, em que tratamos mal o nosso amigo e percebemos que podemos ser perdoados, esses momentos fazem a diferença nas suas escolhas e vidas”, sublinha.

Dentro da associação Candeia nasceu o projeto Amigos pra Vida que procura o estabelecimento de laços, seja através da adoção, apadrinhamento civil ou ajudas pontuais, e a criação de uma rede de amizade em torno de uma criança ou jovem institucionalizado.

“Temos a experiência como animadores e percebemos que podíamos desafiar outros na sociedade civil com a mesma vontade e possibilidade de lhes dar outras oportunidades”, esclarece Madalena Oliveira que encara as atividades da Candeia como “poucas” e para um universo de crianças e jovens que continuam invisíveis.

“Quando se ouvem estatísticas, escutamos números; para nós os números são caras, pessoas e miúdos que conhecemos desde uma idade muito jovem. Para vermos que existem oito mil crianças institucionalizadas em Portugal, lembramos as 300 que conhecemos, ou as 500 que conheci nos 10 anos que estou na Candeia. Para mim não são um número, são miúdos em particular, o Afonso, o Bruno, a Maria e a Cristina”, dá conta Madalena Oliveira.

Para a responsável este é um “voluntariado exigente” marcado por uma grande responsabilidade porque “na próxima atividade, os participantes vão perguntar por nós”.

“Os laços e relações que criamos são sérios, tal como criamos relações com amigos. Nós não falhamos aos nossos amigos e na Candeia não falhamos aos participantes”, sublinha.

LS

 

“Fui devolvido. Ninguém me quer…”

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Em 2016, foram devolvidas 19 crianças que estavam em processo de adoção. Em 2017 foram 20 e no ano passado, 14. Ao todo, são 53. Em termos percentuais, o número é reduzido relativamente ao total das que foram adotadas ano a ano. Cerca de 7% ou menos, mas as marcas, essas, ninguém as apaga da memória de quem se sentiu rejeitado.

Sandro e o irmão foram devolvidos duas vezes pelas famílias que os adotaram. Sandro era o mais velho, o mais malcomportado e feioso, segundo as famílias. Pedro e João foram devolvidos uma vez. A família que os adotou considerava que já tinha outros filhos – os seus animais de estimação – e que eles foram perturbar a rotina. Samuel foi vítima de abusos na infância e foi parar a uma instituição. Teve como projeto de vida a adoção. Tornou-se parte de uma família que não tinha filhos, cujo pai também teve uma história de abuso na infância e não conseguiu lidar com a situação. Tempos depois, Samuel voltou à instituição e ainda hoje, quando se refere àquela família, os considera como os seus pais. Nunca mais voltou a ser adotado.

Simão tinha 9 anos quando ele e a irmã mais nova foram devolvidos à guarda do Estado, mas seguiram caminhos diferentes. Ele foi para uma instituição e ela para outra. O tribunal acabou por decidir que um e outro seriam adotados individualmente. Ela já foi adotada, ele está na pré-adolescência e com perfeita consciência de que não será fácil uma segunda oportunidade, uma segunda família, mas continua a perguntar a quem o ouve se já lhe arranjaram uma família. Desabafando tantas vezes: “Fui devolvido, ninguém me quer…”

Estas são histórias que deixam marcas, até nos técnicos que lidam com os processos de adoção ou nos psicólogos que acompanham as crianças ou que avaliam posteriormente os processos que falharam. São histórias que dão que pensar. Por isso, “quando uma adoção é interrompida, é obrigação de todos os técnicos se questionarem. É obrigação porem em causa todo o processo para se perceber o que falhou, porque pode ter havido algum fator de risco, um sinal, que não tenha sido bem avaliado”, a afirmação é de Isabel Pastor, diretora da Unidade de Adoção, Apadrinhamento Civil e Acolhimento Familiar da Santa Casa de Lisboa, numa entrevista ao DN. E reforça: “Por vezes, é mais fácil perceber os sinais depois de a situação ter corrido mal, mas não podemos deixar de o fazer.” Até porque as falhas podem estar na avaliação que se fez da família que, afinal, não correspondia ao perfil que se traçou, pode estar na falha da formação dada aos candidatos, no apoio que lhes é dado, pode estar até na falta de preparação da própria criança para a adoção. “Estamos a lidar com crianças que já se sentem rejeitadas, abandonadas, que trazem, por vezes, uma história muito marcante e que irão sempre testar até ao limite qualquer família. E estas têm de ter as motivações certas e estarem bem preparadas”, argumenta Isabel Pastor.

O futuro é imprevisível, mas as histórias servem de alerta para que outros não tenham de as viver. “As marcas que deixam não são apagadas”, dizem-nos. Por muito que se diga que o número de crianças devolvidas é reduzido comparativamente ao total das que ano a ano integram famílias, nada atenua o sentimento de rejeição, porque é assim que as crianças se sentem. “O número até pode ser reduzido em termos percentuais, mas para as 20 ou 15 crianças que criaram expectativas de ter uma família, que chegaram ao ponto de conhecer os candidatos, de ir viver com eles e depois regressam à instituição, é muito complicado e em alguns casos dramático”, diz a psicóloga Rute Agulhas, que acompanha menores em acolhimento e que fez parte da comissão da Ordem dos Psicólogos que reviu o processo de avaliação dos candidatos à adoção.

Há expressões que se ouvem de algumas famílias e que chocam: “Se isto continua assim vou entregá-lo”; ou que “venderam-me gato por lebre”.-lo

De acordo com os dados oficiais, nos últimos três anos, foram devolvidas 53 crianças às instituições de onde saíram no período de transição ou de pré-adoção. Os relatórios do Conselho Nacional de Adoção e CASA, Caracterização Anual da Situação de Acolhimento, dão conta de que em 2016 regressaram ao sistema por interrupção de adoção 19 crianças; em 2017 regressaram 20 – 13 tinham mais de 7 anos, 11 eram do sexo feminino, nove do masculino e dez eram grupos de irmãos. Em 2018, embora não tenha sido ainda divulgado o relatório do CNA relativo a este ano, o DN apurou que foram devolvidas 14 crianças. Ou melhor, que 14 crianças viram o seu processo de adoção interrompido, é assim que os técnicos e os relatórios oficiais designam a situação.

“Dizer que uma criança foi devolvida choca, mas para elas é isso mesmo. E dizem: ‘Fui devolvido, fui rejeitado, ninguém me quer…'”, explica ao DN a psicóloga. No ano passado, foram seis as situações interrompidas no período de transição, que dura 15 dias a um mês após a criança e a família se conhecerem, e oito já na fase de pré-adoção, nos seis meses que se seguem ao tribunal decretar a adoção.

Mas há algumas que são entregues já depois deste período, pois, segundo os técnicos, esta é a fase do enamoramento entre a criança e a família. Outras regressam mais tarde, chegam a viver anos com as famílias, mas “são devolvidas quando começam a crescer e a dar problemas comportamentais, próprios da idade de quem está na adolescência”, refere ao DN Rute Agulhas. Só que estes dados já não aparecem nas estatísticas oficiais, portanto “os casos são chegam aos técnicos e têm de ser avaliados. Se calhar, o que falta, e quando se trata de uma situação mais avançada, é apenas falta de acompanhamento das famílias, e isso tem de ser repensado”, sublinha a psicóloga.

Chocam algumas expressões que se ouvem da boca de algumas famílias, chocam relatos e desabafos dos jovens que passam por estas experiências. “Já tive de avaliar processos em que as famílias me disseram que os filhos cresceram e não lhes estão gratos – ‘não agradece o que fiz por ele’. Ou que não correspondem às expectativas e, sendo assim, ‘vou entregá-lo’; Ou até ‘venderam-me gato por lebre’, como se os técnicos que estiveram no processo de adoção os tivessem tentado enganar”, conta Rute Agulhas. Acrescentando: “Expressões de quem queria um filho feito à medida, como se houvesse uma receita, e que não o teve. Os filhos biológicos não são feitos à medida e vamos devolvê-los?”

Por isso diz que “a avaliação dos candidatos à adoção é muito importante, mas não só. O acompanhamento durante o período de transição e até pós-adoção também. Muitas famílias alegam que se sentem sozinhas sem saber como reagir perante algumas situações. Se tivessem mais apoio talvez o conseguissem fazer e da forma adequada”.

Sandro carrega o peso de ter sido devolvido duas vezes

O que é para ti uma família? Sandro não teve dúvidas na resposta e desenhou um balão negro a flutuar no ar. A imagem é recordada pela psicóloga que com ele falou depois de ter sido devolvido pela segunda vez por famílias que se candidataram à adoção. Sandro, (nome fictício), tinha 9 anos e um irmão mais novo, de 5. Para ele, a família é igual a nada – ou a rejeição, ou a instabilidade. Sandro foi, supostamente, o culpado pelas situações: “É rebelde e feioso”, alegaram as famílias.

Nas duas vezes, Sandro e o irmão foram viver com as famílias, mas pouco depois estavam a ser entregues à instituição de onde tinham saído. “As famílias alegaram que ele se portava mal. A primeira chegou a verbalizar que não correspondia às expectativas e que era feioso, fiquei chocada quando li isto no processo”, explica Rute Agulhas.

A primeira família propôs-se adotar apenas o mais novo, era mais pequeno, menos rebelde e mais bonito, louro, de olhos azuis. Sandro trazia marcas, memórias, tinha passado por muito, já tinha sentido na pele a rejeição da própria família e não estabelecia vínculos, desconfiava e testava. “Mas quem não o faz? Estas crianças são assim. Trazem bagagem, por vezes muito marcante, as famílias candidatas têm de estar preparadas para isso”, sublinha a psicóloga.

“Por vezes chegamos a situações de devoluções porque as famílias se sentem sozinhas, ficam sozinhas, e não conseguem lidar com as situações.”

Da segunda vez, foram adotados por um jovem casal e nada fazia prever que corresse mal. “Li o processo e não havia indicadores”, confirma Rute Agulhas. A família parecia estar bem preparada, mas Sandro e o irmão foram de novo entregues à instituição no período de pré-adoção. “Não queriam ficar com os dois, só com o mais novo”, explica-nos. Era a segunda situação de interrupção de integração na família.

E a vida de Sandro chegou ao ponto de o próprio irmão “o acusar de não terem uma família”. “Foi horrível quando os ouvi. O mais novo dizia que ‘já tivemos duas famílias e os pais devolveram-nos porque o mano se porta mal, não quero ir para mais nenhuma família com ele’.”

As duas situações marcaram a relação entre Sandro e o irmão. Ele assumia: “Sou o culpado de tudo.” Mas, apesar de ter consciência disso, não conseguia evitá-lo. “Sei que estou a atrapalhar a vida do meu irmão”, chegou a referir. O irmão apenas queria uma família e não a tinha por causa dele.

“O desenho que fez sobre a família revela tudo: a ausência de vínculos. Por isso, testava as famílias que os acolhiam até à exaustão, mas no fundo o que queria era que lhe dissessem e mostrassem: não vais ser rejeitado mais uma vez”, argumenta a psicóloga, que sublinha: “Há famílias que têm as motivações certas, outras não. Mas mesmo as que têm devem ser acompanhadas. Por vezes chegamos a situações de devoluções porque as famílias se sentem sozinhas, ficam sozinhas e não conseguem lidar com as situações.”

Dificuldade em lidar com os desafios

Das 20 crianças devolvidas em 2017, só em duas situações a interrupção “foi motivada por uma resistência recíproca entre crianças e candidatos. Na maior parte das vezes, o fundamento das interrupções é atribuído à dificuldade ou à incapacidade de vinculação por parte dos candidatos”, refere o relatório CASA relativo a esse ano.

“Algumas vezes os candidatos mostraram dificuldade em lidar com os desafios e as exigências do processo, denotando falta de conhecimento ou um desfasamento entre as suas expectativas e o real perfil das crianças. Muito excecionalmente, este facto chegou a gerar castigos desproporcionados ou reações violentas”, lê-se ainda.

Em outros casos, o insucesso ocorreu por “indisponibilidade dos candidatos para o projeto de adoção por estarem demasiado centrados nas suas próprias necessidades, mais do que nas das crianças, ou por estarem noutros projetos incompatíveis, profissionais ou pessoais, com a fase do processo que estavam a vivenciar”.

A psicóloga Rute Agulhas alerta: “As famílias que são avaliadas hoje não são as mesmas que vão receber uma criança daí a três, quatro ou mais anos. Neste período, muita coisa pode mudar na vida das famílias e a avaliação e a seleção dos candidatos deveria ter isso em conta. Nem que fosse necessária uma reavaliação. Por vezes, em determinado momento, não se dá a devida importância aos sinais transmitidos pelos candidatos, mas mais tarde estes podem ser reavaliados e isso poderá evitar algumas das situações de insucesso.”

Pedro e João: devolvidos porque perturbaram a rotina familiar com os animais de estimação

Pedro e João nasceram na mesma família biológica, que os maltratou. Foram retirados e entregues à guarda do Estado. Aguardaram na instituição por uma família que os adotasse. Quando esta apareceu ficaram felizes. Pedro tinha 9 anos, João 6. Meses depois estavam a regressar à instituição. O casal alegou que a presença das crianças perturbou a rotina familiar que já existia anteriormente.

Este é dos casos em que Rute Agulhas diz ter visto sinais de que a situação poderia não correr bem assim que consultou o processo. “Quando me deram o processo para avaliar, depois de as crianças terem sido entregues à instituição, percebi que havia sinais, que deveriam ter sido trabalhados e não foram, que indiciavam que as coisas poderiam não correr muito bem.” E dá um exemplo: “Os candidatos foram convidados a fazer um livro de acolhimento para as crianças. Quando vi o livro, fiquei perplexa. Tinha fotografias do casal, da casa e dos animais de estimação acompanhadas por uma legenda: ‘Este foi o nosso primeiro filho, este o segundo, o terceiro…’ Havia umas seis ou sete fotos de animais de estimação, só depois aparecia um espaço para se colocar as fotos das crianças. Acho que isto era paradigmático de que algo se passava com estes candidatos.”

Ou seja, “um casal que olha para as crianças que vai adotar como o sétimo ou oitavo filho, após seis ou sete animais, não tem as motivações certas. As crianças foram lá para casa e algum tempo depois o processo foi interrompido. Um dos argumentos da senhora era o de que as crianças foram perturbar a vida familiar e a rotina com os outros filhos, que eram os animais. Alguma coisa não correu bem neste processo de avaliação”, critica.

No entanto, reconhece que tem sido feito um esforço para se aperfeiçoar os processos de avaliação dos casais. Porque se existe alguma certeza nos processos de adoção é a de que a avaliação dos candidatos deve ser “exigente, rigorosa e criteriosa. Temos de pensar que estas crianças necessitam de famílias com características muito específicas. São crianças que trazem uma bagagem completamente diferente daquela que traz um filho biológico”.

Ordem dos Psicólogos foi chamado pelo Estado a rever o processo de avaliação dos candidatos à adoção em 2015. Encontrou discrepâncias e incoerências. Fez várias recomendações de alteração que resultaram num manual de regras.

Rute Agulhas integrou a comissão que em 2015 fez a revisão dos protocolos de avaliação dos candidatos à adoção. O pedido foi feito à Ordem pela própria Segurança Social e ao longo do trabalho foram detetadas “discrepâncias e incoerências na forma como os vários centros da Segurança Social faziam esta avaliação. No final, fizemos uma série de recomendações exatamente para uniformizar o processo, porque os candidatos têm de ser avaliados da mesma maneira independentemente de morarem no Porto, em Lisboa ou no Algarve, e isso não estava a acontecer”.

Foi a partir daqui que surgiu um manual de regras de avaliação para os candidatos. Os técnicos não têm dúvidas de que o processo tem de ser exigente e, por isso, muitas vezes é moroso, mas há alguns que admitem que se tal não acontece é também porque “há receio de rejeitar candidatos. Não só porque há muitas crianças à espera de uma família, mas também porque se são rejeitados os casais podem recorrer ao tribunal. Os técnicos têm de ir responder e fundamentar e nem sempre se sentem resguardados pelo próprio sistema”, afirmou ao DN uma técnica que pede anonimato.

A mesma assegura mesmo que a percentagem de casais rejeitados deveria ser maior do que é. “Muitas vezes, não se rejeita por receio ou prurido, mas há casais que não têm as motivações certas”, argumenta. “Nenhum de nós é perfeito, nenhuma criança o é também, sobretudo as que estão em acolhimento, que têm um passado muito marcante. Por isso, quando uma família se disponibiliza para adotar tem de ser especial e estar muito bem preparada para conseguir lidar com todos os desafios que se lhe vão deparar pela frente. E nem sempre há certezas relativamente a isto quando se avalia”, refere. Sublinhando que há que apostar na avaliação e formação dos candidatos e das próprias crianças para a adoção, mas não só. “Devemos estar atentos aos sinais. É preciso questionar porque é que há famílias que são excelentes candidatos e que depois maltratam as crianças e as devolvem. Isto deve fazer que todos nós nos interroguemos”, argumenta.

Tendo em conta as situações por que algumas das crianças passaram e as causas atribuídas às interrupções de adoção, é necessário refletir sobre este assunto em quatro dimensões.”

Em 2017, o Conselho Nacional de Adoção alerta para esta situação, referindo: “Tendo em conta as situações por que algumas das crianças passaram e as causas atribuídas às interrupções de adoção, é necessário refletir sobre este assunto em quatro dimensões.”

Em primeiro lugar, é preciso ter em conta a seleção de candidatos – recomendando “a aplicação dos critérios adotados no manual, a bem da eficácia dos procedimentos para aferir da capacidade dos candidatos para o exercício da parentalidade adotiva; em segundo, diz ser necessário refletir a nível da formação dos candidatos, sustentando que deve ser “assegurado que é prestada aos candidatos a formação disponível no que toca à preparação e integração de crianças com necessidades de apoio particulares (NAP); em terceiro, é preciso fazer tudo a nível da preparação das crianças -, urge assegurar a preparação das crianças para a adoção fazendo-as participar no seu projeto de vida; em quarto lugar urge garantir a disponibilidade de meios para o acompanhamento necessário de cada caso, nomeadamente no que toca a possibilidade de promover períodos preparatórios de transição e de pré-adoção tecnicamente acompanhados.

Pedro e João tiveram uma segunda oportunidade depois de terem sido devolvidos à instituição, já lá vão mais de cinco anos e tudo está a correr bem.

Samuel ainda hoje pergunta se não há uma família para ele

Samuel tem uma história diferente. Foi adotado e devolvido, mas ainda hoje continua a falar daquela família como “os meus pais”. Apesar de ter sido castigado no período em que viveu com eles. Samuel, chamemos-lhe assim, tinha comportamentos sexuais desadequados, que vinham da sua história de abusos na infância. Foi adotado por uma família em que o pai também revelou depois ter tido uma história idêntica.

“Receber esta criança foi um reativar de tudo, de toda a sua história, e não conseguiu lidar com isso”, explicou ao DN a psicóloga que acompanhou este caso. A criança, na altura, porque agora é já adolescente, “não correspondeu às expectativas daqueles pais, que queriam ter em casa um menino bem-comportado e isso não aconteceu”.

Samuel voltou à instituição. Faz terapia. Não voltou a ter outros pais, mas não deixa de ter o sonho de um dia poder estar em família. Rute Agulhas salienta: “Não se pode generalizar as atitudes do candidatos porque muitos têm as motivações certas, mas há outros que estão focados em si, nas suas necessidades e não nas das crianças.” E destes é frequente ouvir: “Não consigo resolver este assunto, se isto não correr bem, vou entregá-lo.” E questiona: “Estamos a falar de um filho. Entregamos os filhos biológicos quando se portam mal ou quando as coisas não correm bem? É por isso que defendo que temos de olhar para trás, para a avaliação dos candidatos, prepará-los, formá-los e apoiá-los.”

Um casal que se candidata à adoção não pode pensar que tem sempre uma forma de resolver o assunto: a devolução, porque as histórias repetem-se.

Simão também ansiava por uma família. Foi levado para uma instituição com uma irmã mais nova, acabaram por ser devolvidos. Simão testava as famílias, quando regressaram à guarda do Estado ficaram em instituições diferentes e o tribunal acabou por decidir que os dois voltariam à lista de adoção individualmente. A irmã já foi adotada. Ele tem 15 anos e perfeita noção de que não será, mas continua a perguntar: “Há alguma família para mim?”

“Já vi situações em que as crianças foram devolvidas e depois foram adotadas e o processo correu bem, mas é claro que os pais que vêm num segundo momento têm um nível de exigência muito maior. O que espera uma criança que já foi devolvida? Que a devolvam a seguir, então pensa: ‘Não me vou ligar, já sei que vou ser rejeitada’, e testa a família até mais não, porque a mensagem que pretende receber é que, afinal, eles aguentam e a amem de forma incondicional.”

Samuel e Simão não são os únicos que após terem sido devolvidos continuam a acreditar e a ter esperança de que um dia terão uma família. Porque, no fundo, foi sempre isso que lhes faltou. Para eles, a realidade é uma só: “Ninguém os quer.” E é-lhes difícil aceitar. É-lhes difícil aceitar que afinal para eles não há uma resposta.

Adoção: técnicos e magistrados receiam ser atacados pelas suas decisões

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É procurador no Tribunal de Cascais há 25 anos. Escolheu sempre a área de família e menores. Hoje ainda se choca com o facto de ser uma das áreas da sociedade em que não se investe muito, quer em meios quer em estratégia. Por isso, defende que ainda há situações em que o Estado deveria intervir, outras que deveriam mudar. Tudo pelo superior interesse da criança.

Gonçalo Mello Breyner defende que a aposta deveria ser na prevenção quer na formação das famílias quer no acompanhamento das grávidas que decidem dar o filho para adoção.

© Paulo Spranger-Global Imagens

Gonçalo Mello Breyner nasceu a 16 de março de 1958. É procurador no Tribunal de Família e Menores de Cascais desde 1993. Nunca deixou a área, apesar dos momentos menos positivos, que também os tem. E confessa: “Às vezes até podemos sentir-nos contrariados a trabalhar nesta área, mas é uma área que compensa muito. Tem muitos desafios e os desafios ajudam-me a continuar. Quando achar que já não os tenho, não estou aqui a fazer nada.”

Aliás, diz mesmo: “Nunca podemos cair na situação de que a experiência vale tudo. A experiência vale o que vale. É preciso que todos nos interroguemos sobre se estamos ou não no melhor caminho, no dia em que chegarmos aqui e acharmos que sabemos tudo, o melhor é irmos embora.”

Nesta conversa com o DN, o procurador de Cascais fala do sistema, da lei, das medidas aplicadas, da realidade que é a falta de meios – tanto a nível de técnicos como de estruturas de apoio – das falhas na articulação entre as entidades que intervêm na área, e que “precisa de ser afinada”. Fala também da falta de visão e de perspetiva de alguns dos que trabalham com crianças e famílias e que, por vezes, até atrasam os processos.

Gonçalo Mello Breyner defende ser importante que nos processos se investigue o passado das famílias, para se poder prever e decidir sobre o futuro com mais segurança, embora diga: “Pasma-me que isto não se faça muito.” Para ele, a verdade é que se tal acontecesse talvez fosse possível não cair na ilusão de que é possível tentar recuperar – ou, se quisermos, dar formação parental – uns pais que já negligenciaram um, dois ou mais filhos.

O mais importante é o superior interesse da criança.

Consentimento prévio para adoção deve cumprir as seis semanas

As crianças que são dadas para adoção à nascença chegam a ficar um ano nas instituições em vez de estarem numa família adotiva, porque o processo complica-se quando a mãe não aparece em tribunal para oficializar o processo ao fim das seis semanas que a lei determina. Acha que este prazo é absolutamente necessário? 
Há mães que muitas vezes desaparecem e ficam com paradeiro desconhecido. Isto levanta algumas dificuldades às autoridades que têm a missão de definir o projeto de vida de uma criança, mas este prazo de seis semanas entra muito na esfera da psicologia. Há quem diga, e eu aceito, que só depois de seis semanas do parto é que a mãe estará em condições de prestar o seu consentimento de forma livre e consciente sobre se quer dar o filho para adoção ou não. Mas também há quem se insurja contra o facto de o nosso legislador ter aumentado este prazo de quatro para as seis semanas.

Mas há mães que após o parto já não querem ver os filhos. Este prazo não é mais difícil para elas? 
Acho que este prazo deve ser cumprido. Estamos a falar de adoção, que é uma matéria muito sensível. Pode haver mães que quando acabam de dar à luz tomem uma posição – quero dar o meu filho para adoção – e duas ou três semanas depois arrependem-se e dizem que já não querem. Por isso acho que este prazo deve ser cumprido.

Os obstáculos que surgem depois e que atrasam os processos? Não é o superior interesse da criança que deve ser tido em conta?
Há uma série de dificuldades e de obstáculos que podem surgir, mas que se ultrapassam. Com este prazo tudo fica mais transparente. Em matéria de adoção a regra tem de ser a transparência total e absoluta relativamente à família biológica. Acho que a família biológica tem de ser informada de tudo o que diz respeito à adoção e tem de ter a oportunidade de contrariar tudo o que entende. Só no final deve haver uma decisão, mas até desta a família pode recorrer. Esta é a minha opinião.

Se a mãe não aparecer em tribunal para formalizar a situação, não há forma de acelerar o processo?
Digo isto muitas vezes às técnicas do serviço social. Uma mãe pode dizer que dá o filho para adoção, que não tem qualquer hipótese de ficar com ele ou que ele não faz parte do seu projeto de vida. Perante isto, assina uma declaração nesse sentido. Não é um consentimento prévio para adoção, mas é um princípio. É um documento que assinou, se não aparecer no tribunal faz-se de imediato a instrução do processo para se saber se a criança está ou não em condições de ser encaminhada para adoção. Se isto vai atrasar um bocadinho o projeto de vida da criança? Vai. É um facto. Mas tem de ser.

Voltamos à mesma questão. Como é que as diligências podem atenuar este prazo que coloca as crianças um ano ou mais nas instituições em vez de estarem numa família adotiva?
Olhe, defendo que todas as entidades devem apoiar o tribunal e as suas diligências para que as mães sejam ouvidas. O legislador até facilitou muito a tarefa, permitindo às mães que se desloquem a qualquer tribunal do país para dar o seu consentimento para a adoção. Não tem de ser no tribunal de residência. Mas eu defendo outra solução.

Qual?
Não é da minha autoria, mas ouvi há uns anos o professor Eduardo Sá falar de um projeto que consistia em que psicólogos fizessem o acompanhamento das grávidas nas maternidades que diziam querer dar o filho para adoção. A ideia era acompanhar esta mãe até ao fim do tempo para perceber e ter certezas do que ela queria fazer. Era um processo esclarecedor. Assim, mal a criança nascesse, poderia entrar no processo para adoção e não havia tempo de espera para ninguém. Para mim, este era o sistema ideal, mas o professor Eduardo Sá também referiu, e com alguma tristeza, que foi apenas um projeto experimental e que não tinha avançado. O que acho uma pena, porque se calhar este processo era a solução ideal para que as crianças tivessem o mínimo de tempo possível à espera para chegarem a uma família adotiva.

Mas se houvesse mais técnicos para dar apoio aos tribunais, para funcionar nas CPCJ e na Segurança Social, os prazos não poderiam melhorar? 
Há de facto carência de técnicos e estes são fundamentais. Se houvesse mais, as avaliações poderiam ser mais rápidas e os projetos de vida das crianças poderiam ser definidos mais rapidamente. Sem dúvida que seria um dos fatores que muito contribuiriam para acelerar os processos. Por outro lado, acho que nós próprios, magistrados do Ministério Público, que acompanhamos as negociações, as diligências, temos de passar uma mensagem muito clara para as comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), que é: sempre que possa antever-se a possibilidade de uma criança ser encaminhada para adoção, a comissão deve enviar o seu caso rapidamente para o tribunal.

Começa a perder-se tempo logo neste patamar. Na indecisão das decisões ou de não se enviar logo os processos para o tribunal?
Exato. E as comissões não devem perder tempo com avaliações ou situações que podem não ser claras. Nesta situação, deve haver a possibilidade de comunicar de imediato ao Ministério Público, para que este possa intervir. As comissões devem saber dizer: “A minha competência deixa de ser exercida aqui. A criança vai ser enviada para o tribunal, ao qual cabe assumir a definição do seu projeto de vida.” Isto acelera um processo. Se todos estivermos de olhos postos no interesse da criança. Isto é possível. Depois há uma outra coisa, que me causa muita estranheza e que poderia acelerar os processos.

“A realidade é esta: ‘Um pai ou uma mãe que sejam negligentes relativamente a um filho, de tal forma que um tribunal considere que este tem de ser encaminhado para a adoção, se calhar não serão muito diferentes relativamente a um segundo ou terceiro filho”.

O que é?
Os técnicos que trabalham nesta área têm de avaliar com rigor o passado das famílias, da criança, para poderem prever o futuro no mais curto espaço de tempo. É isto que todos nós temos de fazer. Há pessoas que dizem: “Não somos bruxos.” Pois não, mas uma avaliação rigorosa do passado e das famílias permitir-nos-á prever o futuro com alguma segurança.

Como é que isso seria possível?
Já tive casos assim. Há uma criança que entra numa instituição aos 2 anos, durante este tempo viveu com o pai e com a mãe, que eram toxicodependentes e que utilizavam a criança na mendicidade para angariar droga. Estes pais mostraram não ter o mínimo de capacidade para tratar da criança, para lhe proporcionar algo de bom e, muitas vezes, acontece que a proposta que o técnico do serviço social apresenta é de se aguardar mais seis meses para se definir o projeto de vida da criança. Nestas situações eu digo: “Nem pensar.”

Porquê?
É um caso em que já temos dois anos de vida de uma criança com uns pais que já demonstraram que a maltrataram. Depois disto, ainda vamos esperar mais seis meses para que alguém defina o projeto de vida desta criança? Nem pensar, o projeto de vida está definido à partida. É sair daquela família. Mas isto não é costume fazer-se em Portugal…

Por uma questão cultural, pela formação dos próprios técnicos?
Olhe, nem sei dizer porquê. A mim pasma-me esta reação dos técnicos do serviço social. Por isso, garanto-lhe que era muito importante investir no passado das famílias para termos certezas. Eu tive casos em que fui à procura do passado das famílias no estrangeiro, consegui obter outras decisões judiciais relativamente a outros filhos, que me ajudaram a definir aquela família. A realidade é esta: um pai ou uma mãe que sejam negligentes relativamente a um filho, de tal forma que um tribunal considere que este tem de ser encaminhado para adoção, se calhar não serão muito diferentes em relação a um segundo ou terceiro filho. Pode ter havido alguma mudança, às vezes até há, mas não são muitas as vezes. Portanto, temos de valorizar o passado para fazer a tal previsão relativamente ao projeto de vida das crianças e não se perder tempo. Agora, também digo, há cada vez maior receio de prever ou de definir um projeto de vida para uma criança.

Porquê. Tem que ver com a nossa cultura e costumes?
Neste momento, tem que ver com o medo que os técnicos têm de ser atacados e de não estarem salvaguardados.

Há uns que avaliam de uma forma, com maior segurança, e outros de outra, implicando isso um atraso na definição do projeto de vida da criança. Isto acontece, sem dúvida alguma. Mas tem a ver com esses ataques…

Acontece só com os técnicos do serviço social ou também com os magistrados?
Quando digo técnicos falo de tudo, mas não posso generalizar porque não conheço a realidade dos outros tribunais. Conheço a realidade do tribunal onde trabalho. Mas a resposta é sim. Também falo de magistrados. Acho que cada magistrado tem a sua forma de trabalhar a situação das crianças. Há uns que avaliam de uma forma, com maior segurança, outros de outra, implicando isso um atraso na definição do projeto de vida da criança. Isto acontece, sem dúvida alguma. Mas tem que ver com esses ataques…

Refere-se a que ataques? Da comunicação social?
A experiência diz-nos que quando há um caso em que os pais participaram no processo de adoção, que usaram de todos os direitos possíveis e imaginários mas depois são confrontados com uma decisão que não lhes agrada, recorrem à comunicação social. E mal ou bem têm eco. Há muitos que vão para a comunicação social e que dizem cobras e lagartos dos magistrados, dos técnicos, e eu estou convencido de que isso hoje influi na rapidez de uma decisão que tem de ser tomada.

O recorrer à comunicação social não é uma forma de dar transparência aos processos. Ou algo deveria mudar no controlo à atividade dos próprios magistrados?
Bem, nós já somos inspecionados de cinco em cinco anos. Teoricamente, mas somos. De cinco em cinco anos é suposto entrar um inspetor pelo nosso gabinete, pedir-nos todos os processo e fiscalizar o que decidimos. No caso do Ministério Público, fiscalizar o que propomos ao juiz, para que ele decida. Isto é um facto. É um controlo. Agora, que outro tipo de controlo poderia haver? O controlo dos tribunais superiores. Mas o que observamos é que, por exemplo, há um determinado tipo de pais que não recorrem das decisões dos tribunais que encaminham a criança para a adoção nos próprios tribunais mas que não se abstêm de ir para a comunicação social veicular todo o tipo de declarações possíveis e imagináveis.

Refere-se a alguma situação concreta, como o caso da IURD?
Não, porque a história da IURD é muito complicada. É muito difícil saber o que se passou.

Mas o Ministério Público arquivou o processo… 
Exato, mas porque a maior parte dos crimes teria prescrito. São assuntos que mexem muito com as pessoas e que chegam à comunicação social e têm eco. Eu até costumo dizer que não há nada melhor do que uma boa discussão, porque desta é suposto nascer a luz. Só que os tribunais superiores existem para isto e é muito importante que a população o saiba. Estamos no século XXI. Falamos de adoção, que é uma das matérias mais sensíveis da sociedade, e digo isto porque poderia haver uma alteração legislativa que alterasse esta forma de funcionar. Sei que é difícil, mas uma alteração legislativa poderia permitir que as decisões dos tribunais de primeira instância fossem sindicadas logo pelo Tribunal da Relação e pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Isso não levaria a mais procedimentos e não atrasaria ainda mais os processos?
Poderia levar, mas também pode não levar. Hoje temos prazos máximos para cumprir. Salvo erro, a Relação tem 30 dias para proferir um acórdão sobre uma decisão de adoção, o Supremo Tribunal de Justiça também tem prazos para cumprir. Se fosse possível funcionar assim, logo com a validação dos tribunais superiores, teríamos um fator de segurança, que é necessário.

Independentemente da comunicação social, a questão dos prazos é das queixas mais recorrentes na definição de um projeto de vida para uma criança…
Costumo dizer para mim próprio que quem trabalha na área e tem de tomar decisões tem de definir o chamado tempo útil da criança. Quando tenho um processo à minha frente, tenho de dizer a mim próprio que a definição deste projeto de vida tem de ser feita em seis meses. E tenho de o fazer neste tempo.

“Quem trabalha nesta área tem de ter a noção em que é possível conjugar duas coisas: o tempo útil da criança com a resposta dos pais.”

Mas não é isso que acontece muitas vezes…
Pois não. Muitas vezes não se respeita o tempo útil para a criança. Muitas vezes porque temos técnicos com visões diferentes do que é importante para a criança, uns não querem apostar na família biológica, outros acham que é por aí que se deve ir. E uma aposta na família biológica pode fazer que o projeto de vida venha a ser definido não em seis meses, mas num ano, dois ou mais. O Estado poderia inverter esta situação.

Como?
Já o disse, mas repito. É difícil recuperar um pai ou uma mãe num período de tempo que seja compatível com o tempo útil da criança. Isto é algo muito pouco realista. Aliás, não tem nada que ver com a realidade. Se tenho um pai ou uma mãe que já deram mostras de negligência relativamente a outros filhos, ainda vou investir mais neles? Ainda vou procurar que alterem a sua conduta relativamente a um terceiro? É que fazer isto é muito complicado, demora muito tempo e é quase uma ilusão…

Está a falar de formação parental… 
Sim. Pode fazer-se formação parental, e com algum sucesso, numa situação em que a criança está com os pais, em que o tribunal tem o processo aberto e o acompanha. Mas nos casos mais graves é impossível. Como é que isto se poderia alterar? Na escola, mal as crianças entrem para a escola e comecem a ser formadas sobre como ser potenciais pais.

Mas voltando ao sistema, a lei portuguesa dá prioridade à intervenção na família biológica. Como é que isto pode ser alterado?
Não tem. A lei é clara. O ideal para uma criança é ser integrada numa família, seja a de origem ou a adotante. Aqui não se distingue. O que há muitas vezes é uma falta de perspetiva e de visão. Quem trabalha nesta área tem de ter noção de que é possível conjugar duas coisas: o tempo útil da criança com a resposta dos pais. E se a lei diz que o interesse da criança é superior, é este que prevalece. Se eu prevejo que vou demorar um ano a instituir qualquer programa de intervenção com uns pais, não tendo a certeza de que chego ao fim desse tempo e que eles estão aptos a receber a criança, então não estou a defender os interesses da criança. Não estou.

O que deve ser feito, então?
Passe-se o processo para julgamento. Transmita-se em julgamento todos os factos que existem para se fazer a discussão do processo, dando aos pais a capacidade de se defenderem e de intervirem no processo. Depois, dar aos tribunais superiores a oportunidade de intervirem também. É por aqui que temos de ir. Pela transparência. Não podemos continuar indefinidamente à espera de recuperar uns pais, porque depois as crianças passam um, dois ou três anos e mais numa instituição. Há situações muitíssimo graves. E não há meios para as investigar. Há processos que podem demorar um ou dois anos por todas estas dificuldades, mas a verdade é que nem tudo é perfeito. E neste aspeto o nosso sistema também não o é.

O arrastar de algumas situações não tem que ver também com o facto de o nosso sistema ser muito fechado? No caso de adoção corta todos os laços com a família de origem…
O legislador também evoluiu neste aspeto e já admite as adoções, que chamamos as adoções abertas, e colocou outras medidas na lei.

Que não são muito utilizadas. Por exemplo, a medida sobre o apadrinhamento civil, que não é proposta pelos técnicos nem aplicada pelos magistrados. É uma questão cultural?
Se calhar é. Mas há ainda outra questão: se em determinado momento um pai ou uma mãe não são capazes de tratar daquela criança, é pelo facto de a integrarmos noutra família que vamos reconhecer a esses pais capacidade para alguma coisa? Por outro lado, não podemos deixar de pensar que também pode ser difícil para a família adotante. O mantermos aqui uma ligação à família biológica tem de ser avaliado caso a caso. Isto é sagrado. E é por aí que temos de ir.

Os tribunais de família e menores deveriam passar a ter corpos de serviço social próprios

É procurador há muitos anos nesta área, o que ainda o choca mais?
Se calhar o facto de ser uma área em que se continua a investir muito pouco. Devia investir-se mais.

Quando fala em investir a que se refere?
Investir em meios humanos, em estruturas de apoio, como na escola. Tudo parte da escola. Todos os que trabalham nesta área são responsáveis pelas crianças. Os magistrados também – embora o nosso papel, muitas vezes, fique confinado aos tribunais onde estamos a resolver os processos que temos. Muito poucas vezes nos sobra tempo para muito mais do que isso – portanto é aconselhável que tenhamos bons contactos com todas as entidades que trabalham no terreno. Mas não temos investido muito nisto. É preciso perceber que qualquer investimento que se faça nesta área será compensado no futuro.

Fala de investimento a nível político, de vontade política?
Acho que sim, a começar logo na própria escola. Em algumas disciplinas sobre educação para a cidadania. Penso que isto é fundamental, é a base de qualquer coisa. Penso que os tribunais têm de ser capazes de melhorar a articulação com as CPCJ, com todos os intervenientes nesta área e que as autarquias também poderão ter um papel muito importante.

Defende o investimento na prevenção, é isso?
Claro. Não é nas situações de emergência que vamos resolver os problemas. Não é possível conciliar o tempo de formação de uns pais com o tempo útil para a definição do projeto de vida da criança. Um deles fica para trás. Não tenham dúvidas sobre isso. A prevenção é fundamental. E penso que o ponto de partida são as escolas.

E os tribunais?
Também temos de dar mais vezes um sinal para fora, até a nível da autarquia. Aqui em Cascais já demos, de que estamos disponíveis para colaborar em todas as ações de formação que as escolas entendam. Porque é assim que se vai educando as crianças. É assim que será possível esperar que daqui a uns anos haja menos violência. É dando mais formação aos futuros pais. É dando-lhes outras possibilidades em termos de formação. Tudo isto tem de ser alterado, enquanto não for…

O que mudaria na forma de funcionamento dos tribunais?
O trabalho do tribunal nesta área não é difícil. Feito o diagnóstico, o tribunal aplica a melhor medida e passa a executá-la. Onde é que está o problema? Na avaliação, na dificuldade de deslindar as situações. Às vezes não se consegue porque faltam meios. Todos nós o sabemos. Por isso há outra situação que acho importantíssima: os tribunais de família e menores deveriam passar a ter corpos de serviço social próprios. Só assim seria possível ajustar situações e ter diagnósticos em tempo recorde. Muitas vezes esperamos por um relatório dois meses, quando não é mais, isso é uma eternidade na vida de uma criança.

Era assim que funcionava antes?
Era. Antigamente o tribunal recebia a notificação de um processo de uma criança e despachava-a para a técnica do serviço social que funcionava no andar de baixo. Ao fim de 15 dias o relatório estava no processo. Hoje é impensável.

Defende um sistema que funcione muito mais no terreno?
Sim, mas isso ainda está por fazer. Às vezes, quando me ponho a sonhar – também sonhamos um bocadinho com isto – sonho que deveria haver uma ligação direta entre as CPCJ e os tribunais. Esta ligação ainda precisa de muitas afinações, porque é preciso fazer a ligação total do processo, de se aproximar procedimentos. Se a comissão pudesse estar instalada no próprio tribunal, em vez de se remeter o processo para o tribunal, pedia-se a presença do juiz na reunião em que a comissão iria discutir um caso que já foi trabalhado pelos técnicos e que só precisa de uma decisão judicial. Assim não se perderia tempo.

Era a forma de atuar no tempo essencial para a criança?
Não tenho dúvidas.

Agora, a nível mais pessoal. Nunca se sente desiludido?
Tenho momentos mais positivos e menos positivos. Quando entro num momento menos positivo penso em tudo, na falta de meios, por exemplo na falta que os psicólogos fazem nestes processos. Penso que estamos a falar da vida de uma criança e que muito deveria ser feito de forma diferente. Deveríamos poder discutir sem complexos, sem aquela ideia que é muito portuguesa de cada um trabalha a sua quinta, quem melhor trabalhar no fim leva uma taça, não pode ser assim. Não há taças.

Sobretudo quando se fala de crianças…
Assim não estamos a ajudar ninguém. Mas se disser isto a alguém haverá logo quem diga que as comissões não se podem confundir com os tribunais. Quero lá saber se a comissão se confunde com o tribunal, o que quero é saber se a comissão fez ou não um bom trabalho relativamente ao caso de uma criança e se há algum mecanismo rápido de intervenção.

Sente-se compensado, ou já se arrependeu de algumas situações?
Trabalho na área desde 1993 e sinto-me compensado, senão não continuava cá. Poder intervir na vida de uma criança e alterar-lhe o destino de uma forma boa é qualquer coisa que nos compensa milhares de vezes. Não há palavras quando se ouve das próprias pessoas: “O senhor interveio neste caso, correu muito bem…” Isto é algo que nos dá motivação.

* Trabalho inserido numa investigação Especial – Crianças em Perigo, que o Diário de Notícias está a publicar.

Crianças dadas à nascença para adoção esperam um ano ou mais a decisão de juízes

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Vicente foi dado para adoção assim que nasceu. Tem sete meses e ainda está na instituição que o acolheu. A mãe não comparece em tribunal para oficializar o ato. E a ida para uma família adotiva cada vez mais atrasada. O seu caso não é único.

Ana Mafalda Inácio (Texto) Diana Quintela (Fotos)

Nasceu nos primeiros dias de novembro de 2018 na maternidade de um hospital da grande Lisboa, mas ainda não se tinha ouvido o choro e já a mãe tinha manifestado a intenção de o dar para adoção. A técnica do serviço social da unidade hospitalar foi informada e passou o caso ao tribunal. Vicente (nome fictício) poucas horas depois de nascer saiu do hospital nos braços de uma técnica para uma instituição de acolhimento. É ali que continua ao fim de sete meses. A mãe não comparece em tribunal para formalizar a sua intenção – de acordo com a lei portuguesa o consentimento prévio tem de ser validado por um juiz seis semanas após o parto, o tempo considerado essencial do ponto de vista psicológico para que a decisão seja consciente.

Segundo apurou o DN, a mãe de Vicente foi notificada pelo tribunal já a meio de janeiro, depois das seis semanas. Não compareceu à primeira chamada, à segunda, à terceira ou à quarta. “O tribunal tem-na notificado mensalmente”, confirmaram-nos. Tudo indica que já não vive na morada que deu na maternidade e que está no tribunal e que já estará a residir noutro país. “O que é comum acontecer, mudam de residência e depois é mais difícil de as contactar”, explicam-nos.

Passaram sete meses, Vicente continua à espera na instituição que o tribunal, neste caso o juiz, decida o seu projeto de vida, mas poderá ali continuar por muito mais tempo, quando “já poderia ter sido acolhido por uma família adotiva”.

Vicente não é caso único. Há outros bebés com o seu percurso que ficam sete, oito, nove, dez meses e até ao ano ou mais à espera da decisão dos tribunais. O número de crianças dadas à nascença para adoção não integra os relatórios oficiais, até porque muitos destes casos acabam por resultar em processos de proteção e de promoção, integrando as estatísticas desta forma. Mas, conforme explica ao DN uma técnica de serviço social que preferiu o anonimato, “o número de mães que dão os filhos para adoção sempre foi muito residual em Portugal. Não acho que tenha vindo a aumentar – ou porque temos melhores pais ou porque ainda há uma grande pressão social para que as mães não o façam. Mas quando há uma mãe que dá o filho para adoção também é raro comparecer em tribunal para oficializar o ato. Esta é a realidade. Normalmente, são mães que vêm de famílias muito desestruturadas e, depois, é muito difícil contactá-las”.

Logo aqui, e com a falta de comparência dos progenitores, começam os atrasos. Por isso, esta técnica defende: “Quando um caso destes chega a uma comissão de proteção ou ao tribunal não pode levar tanto tempo. A situação tem vindo a agravar-se nos últimos anos. Parece que os magistrados se enredam em procedimentos judiciais e não decidem”, argumenta a mesma. “Procuram a mãe, às vezes exaustivamente, abrem processos de promoção e, alguns, mais obstinados, vão até à procura do pai. Tudo isto significa muito tempo para um bebé, para quem o primeiro ano de vida é fundamental.”

O que irá acontecer a Vicente ainda não se sabe. Ou melhor, sabe-se que o seu destino será aquele que a mãe definiu à partida, a adoção, mas não se sabe se o tribunal que tem o seu processo vai continuar a insistir na comparência desta e na sua audição. Não se sabe quais os procedimentos judiciais que irão seguir-se. Se o juiz vai tentar ainda saber se no âmbito da família alargada há alguém que o queira ou não.

Só depois de tudo o que o juiz entender tiver sido feito é que se conhecerá a decisão final. Depois desta é que o processo passa para a equipa de adoção da área e se começa a pesquisar candidatos na lista nacional compatíveis com o perfil de Vicente. De acordo com o relatório de acolhimento da Segurança Social de 2017, há mais de dois mil casais candidatos à adoção, a maioria prefere crianças bebés, dos zero aos três meses e depois até aos 6 anos. A lista de espera para estes é dos quatro aos seis anos.

É urgente mudar esta realidade

Por isto, mas sobretudo pelo superior interesse da criança, é que não se pode continuar a arrastar durante meses uma decisão de adoção, quando há consentimento prévio. “Coloca em causa o desenvolvimento da criança”, dizem-nos. “É urgente mudar, porque enquanto se continuar a pensar que há procedimentos legais que têm de ser levados até à exaustão não se está a acautelar o bem-estar destas crianças”, argumenta ao DN Sofia Pombo, psicóloga e diretora técnica de uma instituição que recebe crianças até aos seis anos, a Mimar.

A diretora de uma outra instituição no norte do país, a Mundos de Vida, a única que tem validação para recrutar e formar famílias de acolhimento, corrobora esta opinião. “Estes prazos deveriam ser encurtados, ou melhor têm de ser encurtados, não só pelas crianças, pelo seu bem-estar, mas também pelas famílias que têm o sonho de poder adotar um bebé.” Celina Cláudio dá um exemplo: “Neste momento temos um bebé que foi dado à nascença para adoção e com o consentimento prévio dos dois progenitores, mas continua connosco e já tem sete meses. Ainda não há uma decisão final por parte do tribunal, nem sabemos quando é que esta será tomada.”

No caso dos bebés que chegam à Mundos de Vida, muitos poderão ter a sorte de serem encaminhados para uma família de acolhimento. “Se tivermos alguma família disponível é logo encaminhado, mas não é fácil porque um bebé até aos três meses requer um perfil muito específico. A família tem de estar em casa, ou pelo menos um dos cuidadores. A lei do acolhimento não prevê licenças para as famílias que têm esta causa.” Celina Cláudio diz compreender que os prazos que estão na lei têm de ser cumpridos, mas, então, que “o sejam de forma mais rápida. No caso que temos agora, há o consentimento dos dois progenitores, mas quando há só o consentimento da mãe os procedimentos ainda se tornam mais morosos. Não pode ser assim, pelas crianças.”

No último ano e meio, a Mimar cinco casos de bebés. “Três saíram aos oito meses e um aos nove. Este último certamente levará mais de um ano”, refere a diretora, que argumenta “nem sequer é dos casos que suscita dúvidas. Há uma decisão clara por parte da mãe.” Por isso, não se percebe a atitude do tribunal. Mais uma vez, dizem-nos, há magistrados que insistem nos procedimentos judiciais até à exaustão. “Há situações que poderiam ser resolvidas em dois ou três meses, como o eram em anos anteriores, mas agora há juízes que pedem relatórios e mais relatórios e avaliações. Assim, não se está a pensar nas crianças.”

Instituição alertou PGR e outras entidades para a situação

Após a decisão do juiz, o primeiro passo é encaminhar o processo para uma equipa de adoção, depois é ficar a aguardar que os técnicos vão conhecer a criança e até esta visita “pode passar um mês ou mais”, garantem-nos. “Há que haver tempo na agenda dos técnicos e até motorista para se poderem deslocar.” Portanto, não é só a insegurança de um magistrado que pode atrasar o projeto de vida de uma criança, a falta de meios também agrava este tempo.

Segundo Sofia Pombo, a instituição que dirige teve situações que, em 2011 e 2012, foram resolvidas em três meses. Só que a situação tem vindo sempre a agravar-se e “é urgente que se faça alguma coisa”, argumenta, defendendo: “Por muito boas condições que uma instituição tenha, por muito bom que seja o seu trabalho e a qualidade que detém nada é comparável ao ambiente de uma família. Um bebé necessita de colo, de estabelecer laços permanentes com quem cuida dele. Se permanecer numa instituição isso não acontece e o seu desenvolvimento pode sofrer danos irreparáveis. ”

Por isso, e em nome da Mimar fez uma exposição sobre esta realidade à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Conselho Superior da Magistratura, à Comissão Nacional de Proteção de Direitos e de Promoção da Criança (CNPDPC) e ao Conselho Nacional da Adoção (CNA – órgão criado em 2016). “É um alerta. Queremos que nos digam o que pode ser feito para que os bebés saiam das instituições mais cedo”. Até agora, receberam respostas do CNA, que informou ter feito uma recomendação no sentido em que os prazos definidos na lei sejam cumpridos, e da PGR, que lhes solicitou mais informação sobre a matéria.

A diretora da Unidade de Adoção, Acolhimento Familiar e Apadrinhamento Civil da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Isabel Pastor, defendeu numa entrevista ao DN, em maio, que as situações de consentimento prévio deveriam ser uma prioridade, mas, por vezes, há um excessivo investimento numa intervenção que já deu sinal de que será inútil. “Se está prestado o consentimento prévio dos pais, evidentemente que o projeto para esta criança é o da adoção. Foram os pais que o definiram. Isto até deveria contribuir para uma adoção muito mais natural, sem litigiosidade”, afirmou.

Para Isabel Pastor, tendo em conta a lei atual, uma situação de consentimento prévio é típica para que se possa aplicar uma medida de confiança administrativa, não havendo necessidade de se avançar para processos de proteção e promoção e para uma decisão judicial. “Isto só atrasa o projeto de vida de uma criança.” Admite que, na maior parte dos casos, “o tribunal, talvez por uma questão de insegurança, persiste em verificar se este consentimento é prestado inteiramente e com total conhecimento de causa, e, talvez também pelo medo de que haja alguma dificuldade no processo de adoção, em abrir um processo de promoção e proteção.”

Ou seja, numa situação em que a criança poderia ser encaminhada para a adoção aos dois ou três meses poderá ficar à espera de uma família durante sete, oito, nove meses ou mais, por força de um processo judicial, por força de estar a aguardar uma decisão que transite em julgado. Talvez seja necessário que os magistrados tenham mais formação especializada. “Muitas vezes este atraso nos projetos de vida, na aplicação de uma medida de adotabilidade, tem a ver com a insuficiente preparação dos magistrados, sobretudo nas áreas que confluem ao nível da psicologia, do desenvolvimento da criança, da terapia familiar e do sistema familiar”, referiu Isabel Pastor.

A diretora da unidade da Santa Casa diz mesmo que a questão da formação, da insegurança, do receio de uma decisão, leva a que “muitas vezes haja uma aposta excessiva, ou até abusiva, nos direitos dos adultos e não nos direitos das crianças.”

Procurador admite haver mais receio em decidir

O procurador do Ministério Público do Tribunal de Família e Menores de Cascais, Gonçalo Mello Breyner, também defende que as situações como a de Vicente não podem existir. O magistrado sublinha ser a favor do prazo das seis semanas para uma mãe oficializar a sua decisão, que este tem de ser cumprido, que um processo de adoção é muito delicado e que tem de ser transparente, mas há decisões que se têm de tomar.

Para o procurador, há solução ideal: que as mães que manifestam a intenção de dar o filho para adoção sejam acompanhadas durante a gravidez, por psicólogos para que não restassem dúvidas sobre a sua decisão. “Isto seria o ideal, mas aqui tinham de entrar também os técnicos da área da psicologia e da saúde.” O procurador admite também que hoje é cada vez maior o receio de definir o projeto de vida para uma criança. “Hoje, qualquer caso que corra mal chega à comunicação social e isso pesa na decisão dos magistrados e dos técnicos.”

Vicente, Cristina, Jéssica, Marco, Bruno, Antónia e tantos outros que nascem já com um destino traçado, ou porque os pais não os querem ou porque não podem ficar com eles. Sofia Pombo salvaguarda que esta decisão não é fácil. “Já tivemos casos de mães que disseram que davam para adoção e que nas seis semanas seguintes voltaram atrás.” Por isso também defende que estas mães deveriam ser mais acompanhadas do ponto de vista psicológico. “Estas mães também passam por um processo de luto e não têm apoio psicológico. Não é fácil uma decisão destas.”

Quanto às seis semanas após o parto para oficializar a adoção diz.: “Não vejo que haja qualquer problema neste prazo. As seis semanas é o tempo necessário, até está provado em alguns estudos científicos. O problema é que, muitas vezes, as mães são chamadas já depois das seis semanas, já em processo de luto e de separação e nem querem falar do assunto. Estas situações deveriam ser acauteladas. Não sei como, não sou jurista, mas há algo que está a falhar e há algo que tem de mudar.”

A diretora da Mimar diz querer acreditar que a bem dos bebés que são dados para adoção à nascença será possível “encontrar entre todos os intervenientes nos processos uma forma de estes poderem chegar às famílias adotantes mais cedo.”

* Trabalho inserido numa investigação Especial – Crianças em Perigo, que o Diário de Notícias está a publicar.

 

Adoção: crianças que perderam tudo e ganharam tudo

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Ana Mafalda Inácio

No Dia Mundial da Criança, há histórias felizes. Histórias de crianças entregues a instituições à nascença, que perderam uma família mas que encontraram outra. Histórias de adoções felizes, que mudaram a vida de uns e de outros.

 

Maria Joana, Joaninha para a família, tem 5 anos e nasceu com trissomia 21. Foi entregue a uma instituição assim que nasceu, onde ainda viveu alguns meses. A adoção deu-lhe mais três irmãos. Levou meses sem chorar, hoje faz birras, ri-se, canta e dança. É fã dos Beatles. “Não há dia que não cante ou dance o Let It Be.

Ana tem 4 anos. Foi retirada à família de urgência, esteve numa instituição e foi adotada há dois anos. Idolatra a irmã mais velha, Constança, que já tinha nascido na família para onde foi. É bem-disposta, sorridente, determinada e muito teimosa.

Manel tem 8 anos e é muito carinhoso, Diniz tem 6, é sensível, mas seguro. Alexandra é a mais nova, tem 5 anos e é um verdadeiro furacão. Foram retirados à família quando a mais nova ainda tinha só 2 meses. Viveram numa instituição durante três anos. No ano passado, foram adotados.

Histórias de crianças que perderam tudo e que ganharam tudo. Os pais dizem: “Nós ganhámos mais.” Joana, Ana, Manel, Diniz e Alexandra têm histórias invulgares, marcantes, mas também especiais. “O passado é o passado”, afirmam os pais. A adoção, só por si, já “não é um assunto. É uma história especial”, que mudou a vida de uns e de outros.

Joana e Miguel, Mariana e Martim, Catarina e Rui são pais de crianças especiais. Disso não têm dúvida. Alguns já eram pais biológicos, mas todos quiseram ser “pais do coração”. Os discursos cruzam-se nas intenções, nas decisões, nos momentos de entrega, nas emoções, fortes e difíceis, porque nem tudo é cor-de-rosa, porque um processo de adoção é duro, mas entendem que tem de ser assim. E, hoje, todos afirmam com veemência: “Não vemos a nossa vida sem eles.”

São assim os pais, aqueles que entendem que a uma criança basta o “amor”, “o afeto” para se desenvolver e ser felizes, para “serem os verdadeiros mestres que um dia carregarão a humanidade nas mãos”, como afirma Joana Morais. Todos eles têm para si que eles próprios fazem parte de um processo de “adoções felizes”, porque, as crianças, essas, também os adotaram. No Dia Mundial da Criança, há histórias felizes.

Let It Be passou a ser um hino lá em casa

“É Maria Joana.” Quando ouviu o nome do outro lado do fio, Joana Morais e Castro diz que se arrepiou, ficou sem forças, sabia que aquela criança lhe estava destinada. As técnicas da Segurança Social (SS) confessaram-lhe que estavam em dúvida se lhe deviam dizer ou não, e disseram.

Joana Morais e Castro recebeu este nome no batismo. Não tem Maria no nome, mas foi um dos que escolheu para dar também a todos os seus filhos biológicos, Henrique Maria, de 15 anos, Maria Leonor, de 12, e Maria Teresa, de 9. E esta criança de quem lhe estavam a falar era Maria Joana. “Um dia estava no escritório, pouco tempo depois de nos termos tornado oficialmente candidatos à adoção, e recebo um telefonema da SS a dizer que havia uma menina de 10 meses com trissomia 21 que se poderia encaixar no nosso perfil. Foi um choque, mas um choque bom.”

Decidiu perguntar o nome. Do outro lado, “houve um silêncio, mas depois, meio comovidas, disseram-me: ‘A menina chama-se Maria Joana.’ Naquele momento, “acho que ia desmaiando. Foi uma sensação de desfalecimento, de que me tinha caído mesmo uma criança nos braços, nasceu”.

É com Joana Moais e Castro, de 40 anos, que falamos, a família, que vive no Porto, só mais tarde estará toda reunida. O marido, Miguel, de 45, economista, está a trabalhar, as crianças na escola, e ela, jurista de formação, sempre ligada à área dos direitos humanos e de intervenção social, é a que tem mais tempo, porque, neste momento, goza de uma licença de assistência à família para “dar mais apoio à Joaninha nos desafios que ela tem agora”.

Joana fala e, em cada palavra, sente-se alegria, felicidade, agradecimento. Diz recordar “todas as palavrinhas” do telefonema em que soube, quando estava sentada à secretária no seu gabinete no Instituto Padre António Vieira, em que lhe disseram que havia uma menina com trissomia 21, de 10 meses, quase a fazer 11, que foi entregue à nascença numa instituição que estava para adoção. “Foi uma sensação de ficar sem força em todos os membros do corpo. Só pensava, ‘meu Deus o que está a acontecer? Será que estou a ser mãe?’ Maria Joana.”

A seguir ligou ao marido, foram para casa. Ele ficou com uma enxaqueca tão grande que não conseguia sequer ver luz. “Fechou-se no quarto. Eu não conseguia falar, mas a certa altura ele levanta-se e vai ao quarto das minhas filhas. Começa fazer medições para ver se cabia mais um berço…”

Joana e Miguel começaram a namorar cedo, ela com 18 anos, ele mais velho, casaram-se cinco anos depois, e assim continuam há 17. Confessam que sempre foram falando de adoção, mas “tivemos os nossos três filhos e não avançámos. Era aquele sim e não, aquela indecisão. Quando a Teresinha, que é a mais pequena, tinha 4 anos, achámos que era uma boa altura para começar a pensar a sério no assunto”.

Um dia o marido “foi à Segurança Social buscar os papeis de candidatura. Preenchemos e decidimos entregar”. Começámos o processo em março de 2014. Seguiram-se as formações na SS, as entrevistas individuais e as visitas a casa. Só em outubro de 2014 foram considerados oficialmente candidatos à adoção.

O tempo cumprido foi o que estava previsto na lei, seis meses desde que se entrega a candidatura até à conclusão do processo. Mas o antes destes seis meses foi difícil, porque a opção por um projeto destes envolveu “muitas conversas em casa, com amigos e família.” Mas tudo começou com o admitir que, se calhar, “somos uns sortudos e privilegiados como família”. Foi isso que os levou a querer partilhar o amor que têm uns pelos outros, “porque para nós as famílias são projetos de amor, independentemente de serem biológicas ou não”.

Quando se envolveram no processo burocrático perceberam que havia toda uma realidade que desconheciam e os critérios que tinham para adotar uma criança foram mudando. Até porque “se nos estávamos a meter num projeto de vida destes, não era para sermos nós a escolher o final feliz”.

Para eles a realidade era dura, “muitas crianças com problemas de saúde e portadoras de deficiência condenadas a ficar eternamente institucionalizadas e a não ter uma família”. Foi então que decidiram pôr “sim” em todas as cruzes dos papéis de candidatura. “Pensámos: vamos fazer isto como se fosse uma gravidez. Em nenhum dos nossos outros filhos quisemos saber como iam ser, portanto optámos por fazer a mesma coisa.” Mas, sublinha Joana, “com muita consciência de que a partir do momento que abríssemos o leque de características para receber uma criança que nos iria ser sugerida uma criança com algum tipo de problema de saúde ou com deficiência”.

Durante o processo, o único limite que havia, e imposto pelas próprias técnicas, era o da idade, “que fosse mais nova do que a mais nova da casa, para haver alguma ordem natural”. E o único não, que “nos custou muito e que foi muito doloroso, mas teve de ser, foi sobre se estaríamos disponíveis para receber uma criança em fase terminal de vida. Achámos que seria demasiado para a nossa família, para os nossos filhos”.

Perguntas que Joana diz que os fizeram ficar “a carburar muito, porque o processo de adoção é duro, muitas vezes saímos da SS e tivemos necessidade de ir ver o mar, de parar, de respirar porque nos fazem perguntas muitas difíceis. Chegámo-nos a perguntar se tudo não poderia ser feito de outra maneira. Hoje, com alguma distância, entendo que um processo de adoção tem de ser duro. Estamos a falar de uma realidade dura e não pode ser feito de outra maneira senão realista e rigorosa”.

Apesar de duro, Joana e Miguel nunca tiveram dúvidas sobre se continuavam ou não. “Tivemos medo, muito medo”, confessa, mas tinham tomado uma decisão de forma consciente. Neste processo todo, perceberam também que “muito se fala de adoção, nos direitos dos pais, mas não é disso de que se trata. Estamos a falar de crianças. E essas é que têm direito a uma família. Esta tem de ser a perspetiva, o que, para nós pais, é difícil, até na parentalidade biológica”.

Mas foi com esta perspetiva que se entregaram à adoção. Deram-lhes três dias para pensarem na criança de que lhes tinham falado. Foram três dias de “muita emoção, porque não nos queríamos influenciar um ao outro, queríamos respeitar os pensamentos do outro, mas os nossos pensamentos iam transitando entre o ‘claro que sim, vamos em frente’ e ‘o que estamos a fazer? O que é isto da trissomia 21? O que significa isto para a nossa família?'” Tudo isto, mais “um medo muito infantil: e se ela não gosta de nós?”.

No dia marcado para irem à SS, Miguel disse a Joana que não conseguia sair de casa sem falar, pelo menos, com o filho mais velho, as meninas ainda eram muito pequenas. A conversa com Henrique, na altura com 11, confortou-os. “Explicámos-lhe que havia uma menina que não tinha família e que tinha possibilidade de nós sermos a família dela. E ele respondeu-nos: ‘Se há uma menina no mundo que não tem família, tem de vir já para nossa casa.'”

A caminho o marido disse-lhe ainda uma das coisas mais bonitas que ouviu, e que ainda hoje usam muito nas suas decisões: “Já pensámos com a razão, e a razão é não. Já pensámos com emoção, e a emoção é sim. Agora, vamos fazer o que está certo. E quando ele diz esta frase não tivemos qualquer dúvida de que o certo era a Joaninha.”

“Foram impecáveis em todo o processo. Mostraram-nos logo uma fotografia dela. Agarrámo-nos a ela e tivemos de arranjar uma para cada um dos irmãos, andavam à bulha para a ver. Fomos buscá-la três semanas depois, a 15 de dezembro, e voltámos para casa a 18, quase no Natal.”

Tiveram de esperar que os filhos terminassem as aulas, tinham de ir todos, e assim foi. Para Joana Morais, “foi o melhor dos nascimentos, aquele em que recuperei mais depressa fisicamente”, mas muito emotivo. “Tivemos reuniões com as técnicas da cidade onde a fomos buscar. Estávamos nervosos. De tal forma que, à socapa, nos levaram a vê-la a dormir. Uma das técnicas pegou nela e pô-la nos nossos braços e disse-nos: ‘Têm cinco minutos.’ Foram os melhores cinco minutos da história. Estar com ela, nós os dois, e pensar ‘és nossa e nós somos teus’. Aqui tivemos a certeza de que iria correr tudo bem.”

E tem corrido. Passaram três anos, Joaninha sempre teve a particularidade de ser muito dada. “Foi fácil com os irmãos. Quando chegámos à instituição, ela estava a pintar no chão. Os irmãos entraram e sentaram-se à volta dela, começaram todos a brincar. Foi automático. Ao terceiro dia, dei-lhe banho e depois o jantar depois não quis sair do meu colo para ir para o das técnicas. E elas disseram-nos ‘ela já vos adotou, não estão aqui a fazer nada. Amanhã vão para casa.'”

Chegaram ao Porto quase nas vésperas de Natal. A primeira preocupação foi sempre integrar a Joaninha pelos afetos, só depois “começámos a pensar na trissomia 21, mas ela foi acolhida por todos. Na escola sabiam da nossa história, aceitámos a ajuda de todas as pessoas, muita veio de casais que já tinham passado pela adoção, outra de famílias com filhos com trissomia. Todas foram importantes para crescermos”.

Hoje a adoção não é assunto. “Foi uma história, como foi o dia da maternidade de cada um dos outros filhos. Os miúdos até ficam cansados quando lhes falam da adoção. A Joaninha é irmã deles. Sabem que tem uma história, que é a história dela, que é uma história boa, que nos orgulha e que a contaremos sempre como a estamos a contar agora”, admite Joana Morais e Castro.

A verdade é esta: a adoção é uma história boa e foi isso que os motivou a dar o seu testemunho neste Dia Mundial da Criança. “Não nos é fácil expor. Sabemos qual é o outro lado da exposição e temos receio, esperamos saber equilibrar. Mas, por outro lado, se houver uma criança que precise de ajuda e uns pais, que embora tenham dúvidas decidam dar-lhe uma família, porque nos ouviram ou sentiram a nossa felicidade e alegria, só isso já valeu a pena.”

Para a família de Joana e Miguel “todas as crianças levam nos braços o futuro da humanidade”. Por isso, acham que “nos devemos responsabilizar por todas elas, não só pelos nossos filhos”.

Neste momento, em casa de Joana e Miguel há quatro filhos. E a próxima missão de família é irem em junho, durante um mês e meio, para a província de Manjacaze, em Gaza, Moçambique, como voluntários e estar ao serviço de quem precisa. “Todos os filhos nos deram muita coisa e os grandes mestres da inclusão são as crianças, neste caso os irmãos. São eles que nos ensinam a simplificar, a ultrapassar, a rir perante os obstáculos, mas uma das coisas que a Joaninha nos trouxe é que a família é um projeto para todos.”

Ana é sorridente, determinada, sabe bem o que quer e idolatra a irmã mais velha

Em pequena, Mariana viveu numa rua do Porto que albergava a instituição Frei Gil. Ela e os irmãos foram habituados pela mãe a irem levar roupas, brinquedos e a visitarem as crianças. Ela que é a mais nova de quatro irmãos ficou sempre muito sensível àquela realidade. “Sempre me vi com uma família grande e sempre idealizei um dia acolher uma criança.” Hoje, com 43 anos, e o marido, Martim, a fazer os 44, têm uma filha biológica e outra do coração, Constança, com 6 anos, e Ana de 4.

Mariana e Martim conheceram-se no Porto, também ainda jovens, apesar de ele ser dos Açores. Namoraram nove anos, estão casados desde 2007, e sempre falaram, embora subtilmente, deste projeto de vida. “Não era propriamente pelo desejo de maternidade, era pelo desejo de poder ajudar uma criança, de lhe dar uma família”, assume Mariana.

Um dia decidem avançar, mesmo antes de terem filhos biológicos, só que logo após terem terminado todo o processo de candidatura Mariana engravidou de Constança, que nasceu em 2012. Nessa altura tiveram de suspender o processo, “foi-nos dito que tínhamos de vivenciar a situação. Não percebi, achei que poderíamos continuar com o processo, mas acatámos”.

Um ano depois, em 2013, voltaram a dizer às técnicas da Segurança Social do Porto que queriam continuar com o processo de adoção. O tempo foi passando, eles estavam disponíveis para receber irmãos e crianças até à idade escolar, mas Mariana estava a perder a esperança. Em 2017, não tinham resposta. “Tinha dito ao meu marido que só esperaria até aos 45 anos, se não acontecesse até lá, desistia.”

Em fevereiro desse ano, quando já não esperava, recebeu um telefonema da Segurança Social a dizerem-lhe que havia uma menina de 2 anos e meio que tinha sido retirada à família e que se enquadrava no perfil deles. “Fui eu que recebi o telefonema e foi um choque. Por muito que se pense na adoção, depois de estarmos tantos anos à espera, recebe-se uma notícia destas e é um choque, mas um choque bom”,reforça.

A partir daquele momento, confessa, “não pusemos sequer a hipótese de recusar. Tínhamo-nos disposto a adotar. Portanto, recebíamos o que nos calhasse, é como os filhos biológicos, não vamos escolher, é o que nos cai na rifa”, ri-se. “É claro que idealizámos muita coisa, eu também tinha idealizado ter uma família com quatro filhos e não os tive. A vida é o que é”. Em 15 dias voltaram a ser pais. “Tivemos de preparar a Constança. Já tínhamos falado com ela sobre esta situação, mas não a podíamos preparar antes porque não sabíamos se algum dia viria a acontecer.”

“Não vou pintar um cenário cor-de-rosa. A nível emocional foi muito difícil, mas não me arrependo de nada. Não vejo a minha vida sem ela.”

Constança sempre disse que gostava de ter uma irmã, e foi isso que lhe calhou, uma irmã que hoje a idolatra. Mariana e Martim tiveram de avisar no trabalho o que se estava a passar, tiveram de tratar de toda a logística, mudar o quarto de Constança, envolver a família toda e os amigos também neste processo. “A Ana foi muito bem aceite por todos e na família direta sempre falámos abertamente desta situação.” Aliás, para Mariana e Martim o processo de adoção tem de ser muito aberto, senão pode ser pior. É assim que os técnicos também recomendam. “Temos de lhe contar. Hoje está com 4 anos, está connosco quase há dois e já lhe vamos dizendo que a Constança veio da barriga da mãe e a Ana do coração.”

Mariana e Martim, ambos a trabalhar numa instituição universitária, revelam que, apesar de sempre terem falado de adoção, os primeiros tempos não foram fáceis.

Na altura, ficaram com duas filhas, a biológica tiveram nove meses para se adaptar à ideia, para aprender a amá-la, quando se trata de uma adoção, “temos de amar de repente. Sou sincera, é um processo que emocionalmente não é fácil. Dia a dia vamos aprendendo a amar aquele ser, a vê-lo crescer e a construir uma relação. É um crescimento, uma evolução”. No fundo, sublinha, “o que acontece com qualquer filho biológico, mas uma coisa é transportá-lo na nossa barriga durante nove meses, preparamo-nos para ele, outra é ser em 15 dias”.

Ao fim destes dois anos, não imagina a sua vida sem ela, não percebe sequer como é possível haver pessoas que depois devolvem as crianças, mas reconhece que “grande parte da integração de Ana na família se deve à irmã. “Na altura, a Constança tinha 4 anos e foi muito bom vê-las logo juntas, a sua cumplicidade, a relação que começaram a construir.”

Ana é hoje uma criança “alegre, sorridente, determinada, muito teimosa, apesar de pequena, sabe muito bem o que quer, adora a Constança e idolatra-a”. A Constança reagiu muito bem, não teve ciúmes. “Admirei mesmo esta faceta dela, espero estar a fazer um bom trabalho”, comenta a rir-se. “E a relação delas tem crescido.”

Constança nasceu surda e teve de fazer um implante coclear com um ano, depois terapia da fala, mas tem evoluído muito bem. “Está igual a um miúdo ouvinte da idade dela.” Neste setembro vai para a primeira classe, em novembro fará os 7 anos, mas isto porque “aos 3 decidimos atrasar um ano a passagem dela para a creche para consolidar bem a fala”.

Hoje a surdez não é um problema, não afeta em nada a comunicação entre elas. “À noite, quando tiro os aparelhos à Constança, a Ana, que fala muito, continua a falar com ela, r eu digo-lhe: ‘Não vês que ela não está a ouvir?’ E ela responde sempre: ‘Está, está mãe. Ela percebe tudo o que eu digo.'”

A família vai ficar por aqui. Mariana diz: “Não posso estar a afirmar com certezas, porque só daqui a muitos anos, quando ela for grande e adulta, é que poderei tirar ilações se foi uma adoção feliz, mas, neste momento, é. E o que mais deseja para um dia da criança é que todas pudessem ter o abraço de uma mãe e de um pai.”

Manel é carinhoso, Diniz sensível, Alexandra um furacão

Catarina e Rui foram pais de três crianças em poucos minutos. O pai dela também tinha sido adotado e este projeto sempre teve presente na sua cabeça. Teve a sorte de encontrar Rui, que vinha de uma família de cinco filhos, quatro irmãos, e que sempre pensou o mesmo. Levaram algum tempo até avançaram para este projeto de vida, mas há um ano que os receberam e não têm palavras quando ao fim de uns meses, no seu dia de anos, Manel, o mais velho, lhe disse: “Mãe, gostava mesmo de ter saído da tua barriga.” Para Catarina, de 35 anos, isto era sinal de que ele estava integrado.

Catarina e Rui conheceram-se muito novos em Santarém. Ele tinha 19 anos, ela menos. Cada um seguiu as suas carreiras, ela a de enfermagem, hoje especialista em reabilitação, ele a de militar na GNR.

Começaram a pensar em filhos em 2013. Tinham a ideia de primeiro ter filhos biológicos, e só depois partirem para a adoção. Mas, como diz Catarina, “o destino trocou-nos as voltas. Era difícil termos filhos biológicos e decidimos ir para a adoção”. Deram entrada com o processo de candidatura em outubro de 2015. Passaram pelas sessões de esclarecimento, pela avaliação, pela formação do perfil.

A família e os amigos foram todos muito recetivos à ideia, a mãe de Catarina foi a primeira a dizer-lhe para avançar. Ela tem mais duas irmãs, Rui mais quatro irmãos. Queriam uma família numerosa.

O perfil traçado por eles para adotar também foi mudando ao longo do processo, tornando-se mais abrangente. Catarina conta: “Logo no início, e olhando para as estatísticas de quantos casais há e de quantas crianças há para adoção, ficámos desmotivados. Achámos que podia nunca acontecer, mas não desistimos. Isto é importante para outros casais. Nós fomos em frente e alargámos os requisitos para termos uma criança ou mais. Por exemplo, eu achava que o melhor era receber crianças até aos 5 ou 6 anos. Porquê? Não sei. Hoje, e gostava de passar esta mensagem, olho para o meu filho Manel e penso: ele tinha 7 anos, podia nunca ter sido adotado. Ele merece uma família. É importante que as pessoas pensem nisso.”

Pouco tempo depois de o processo estar concluído são surpreendidos, numa sexta-feira ao final da tarde, quando já viam televisão, com um telefona da Segurança Social. Rui atendeu e pôs o telefone em alta voz. Naquele momento ficaram a saber que havia três irmãos, dois rapazes e uma menina na lista de adoção, que encaixavam no perfil deles.

Tinham até segunda-feira para decidir. Assim que desligaram, Catarina disse a Rui: “Gostava de avançar.” E ele respondeu-lhe: “Estava com medo de que dissesses que não.” Voltaram a ligar de seguida à técnica, e “ela respondeu-nos que sabia que a reação ia ser esta”.

Mas dias depois ficaram a saber também que havia mais três casais à sua frente. Eles não teriam hipótese. No Natal, os três irmãos ainda estavam na cabeça deles. “Lembro-me de dizer às minhas irmãs: ‘A parte boa é que nesta altura já estão numa família e felizes.'”

O ano passou e chegou 2018. Tudo estava a mudar na vida deles. Catarina deixou o Hospital de Santarém, onde estava a sentir-se exausta, para ir para um centro de saúde. Rui, que sempre trabalhou na área da violência doméstica, passou também para outro serviço na GNR. A meio de janeiro, num sábado de sol, quando passeavam a cadela da família e iam beber um café, a vida deles mudou.

“Do outro lado da rua estava a técnica da Segurança Social. Cumprimentou-nos e ficou a olhar, mas atravessou e disse-nos: ‘Tenho uma coisa para vos contar que vos vai mudar a vida. Até parece que foi o universo que nos juntou aqui.’ E começou a dizer, lembram-se dos três irmãos que vocês queriam, mas que havia três casais à vossa frente? Eles voltaram ao sistema.” Rui conta a situação com todos os pormenores. Diz que nunca mais se poderá esquecer, porque num sábado de inverno cheio de sol, foram pais de três filhos.

Para Rui foi uma “alegria enorme. Pensei logo nas coisas práticas que havia a resolver, casa, quartos, carro”. Para Catarina, foi uma sensação de “tranquilidade. Estava certa de que era este o caminho. Senti uma força enorme para vencer todos os obstáculos que pudessem vir”.

Souberam mais tarde o que aconteceu aos outros casais, um tinha-se divorciado, o outro tinha ido para o desemprego. Sobre o terceiro nem se recordam. O certo é que as técnicas de Santarém assim que viram que as crianças tinham voltado ao sistema disseram que havia uma família interessada.

“Foi o destino. Aqueles eram os nossos filhos. Isso mesmo disseram às técnicas quando voltaram a perguntar-lhes se queriam avançar: “‘São nossos, ainda não os conhecemos e já os amamos.”

Esta informação era para lhes ser passada na segunda-feira seguinte ao encontro de rua, mas as coincidências existem. E logo ali ficaram a saber que havia esta hipótese, logo ali disseram que sim e para o processo avançar. Na segunda foram à SS para oficializar tudo. Souberam idades, nomes e um pouco da história das crianças. Pediram-lhes uma fotografia da família para levarem às crianças. Na instituição disseram-lhes que os três dormiam com a foto, por isso quando lá chegaram no dia 20 março para os ir buscar já todos sabiam que eles eram os pais do Manel, na altura com 7 anos, do Diniz com 4 e da Alexandra com 3.

Quando chegaram à instituição eles não sabiam quem eram os filhos, havia cinco crianças numa sala. Assim que Catarina abriu a porta, “vieram os três a correr a gritar: ‘Pai, mãe'”, dizem com emoção. “Foi muito forte, mas naquele momento oficializámos a expressão: filho, filha. Olhámos para eles, sentimos-lhes o cheiro e todos os receios que tínhamos de que pudessem não gostar de nós, se desvaneceu.”

Ao fim de uma semana de integração vieram para casa. Tudo correu bem, apesar de “termos tido alguns desafios. Mas ao longo do processo as técnicas também nos foram preparando. Foram-nos sempre dizendo que um dia qualquer a cartada do ‘não quero esta família, quero outra’ iria aparecer”. Estavam preparados, aconteceu com Manel, o mais velho, foi o que mais testou, apesar de ser muito carinhoso. “Nesse dia, dissemos-lhe que aquela era a família dele para sempre, ele acabou a rir nos nossos braços.”

Manel é muito carinhoso. Chegou a casa dos pais quando ia entrar para a segunda classe e só fazia contas de 2+2. Um ano e pouco depois é um dos melhores alunos da turma. “A Catarina é muito prática e organizada no estudo com eles. Enquanto faço o jantar, eles estudam”, conta Rui. Diniz é o mais sensível, mas também o mais seguro, e muito inteligente, ficamos espantados com as observações deles. Alexandra é um furacão. Adora falar, cantar, rir, fazer ginástica. Para onde vai, conhece toda a gente.

Catarina e Rui nunca mais viram nada na televisão senão desenhos animados. Nunca mais dormiram bem ou ficaram sossegados, mas “não se compara a esta enorme alegria e felicidade.” Manel, Diniz e Alexandra estão felizes. Muitos lhes dizem que eles foram “pais coragem”. Eles não o encaram assim. “Sinto-me grata. É raro o dia em que vou dormir e não agradeça a alguém que me esteja a ouvir pelo que recebi, por este conto de fadas.”

Eles são uns pais babados e orgulhosos, os filhos são crianças felizes. Foi isso que os levou a contar a sua história. “Pode ser que alguém se identifique e ajude uma criança.”

* Trabalho inserido numa investigação Especial – Crianças em Perigo, a ser publicado durante o mês de junho no Diário de Notícias.

Acolhimento familiar: projeto do governo criticado por ser “impreciso e vago”

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Ana Mafalda Inácio

Investigadores, instituições e movimentos na área da infância estão preocupados, receosos e até desiludidos com o novo projeto do governo sobre acolhimento familiar. Receiam que seja um retrocesso em relação ao anterior. O documento esteve em discussão pública até 27 de maio e o governo quer…

 

Preocupação, receio, frustração e até desilusão: estas foram as palavras usadas por investigadores, psicólogos, diretores de instituições e por advogados que analisaram o novo projeto do governo sobre acolhimento familiar – que esteve em discussão (durante um mês) até ao dia 27 de maio – e que decidiram enviar ao Ministério da Segurança Social pareceres e considerações a alertar para o que consideram errado e sugerir o que pode ser melhorado.

O documento, que foi tornado público a 26 de abril, não recebeu a melhor das reações. Sobretudo porque, defendem alguns, “é vago e impreciso”, “inespecífico e confuso” no que respeita a algumas matérias consideradas “muito importantes”, nomeadamente critérios e requisitos para avaliação e formação de famílias de acolhimento e o papel de cada uma das entidades que vão intervir neste processo.

Há mesmo quem receie que possa representar um retrocesso no “caminho que Portugal já fez até aqui em termos de acolhimento familiar”. Do ponto de vista legislativo “deixa muito a desejar”, para não dizer que “é uma grande confusão” ou “uma manta de retalhos”.

A única nota positiva referida ao DN tem que ver com o reconhecimento, do ponto de vista fiscal e laboral, dado às famílias de acolhimento. Isto “é importante mas não é tudo”, dizem. “Para quem estava à espera de um decreto-lei mais virado para as famílias – motivação e articulação com as instituições que já trabalham no terreno -, é uma grande desilusão.”

Adoção em Lisboa com processos atrasados por baixa da única funcionária

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Ana Mafalda Inácio

A única funcionária do Centro Distrital da Segurança Social de Lisboa que recebe as candidaturas à adoção esteve de baixa e não foi substituída. Resultado: processos entregues no início do ano ainda estão parados, quando a lei impõe um prazo de seis meses para serem concluídos.

Carla e António decidiram avançar para 2019 com um projeto: o da adoção. Logo no início de janeiro entregaram toda a documentação e formalizaram a candidatura a família adotante no Centro Distrital da Segurança Social, já que é aqui que são obrigados a tratar do processo por viverem fora da cidade de Lisboa. Mas até agora não foram chamados para dar início ao conjunto de formalismos a que o processo obriga e que tem como finalidade a avaliação e a preparação dos candidatos.

De acordo com a lei, tais formalismos devem ser realizados no prazo de seis meses. O que já não vai acontecer, pois no caso de Carla e António termina já na próxima semana, quando muito o processo poderá ser iniciado dentro destes seis meses, mas nunca terminado. Até ontem, Carla e António não tinham recebido qualquer contacto da Segurança Social para o processo avançar.

Como eles há mais, o DN tem conhecimento de outras situações de pessoas que se candidataram à adoção nos primeiros meses do ano no mesmo Centro de Segurança Social e que também não foram contactados. Para uns e para outros, não é só o facto de os prazos que estão definidos na lei não serem cumpridos, “é também esta espera, em que nada está a acontecer, que causa angústia e ansiedade”, argumentam.

Segundo apurou o DN, o Centro Distrital da Segurança Social de Lisboa – que é responsável pelos processos de candidatura de pessoas que residem fora da capital, mas dentro do distrito de Lisboa – tem só uma funcionária para desempenhar esta função. A situação não é nova, “é assim há algum tempo, desde que houve cortes no número de funcionários na Segurança Social”, garantiram fontes do setor. “E o que aconteceu é que a funcionária esteve de baixa e não havia ninguém que a pudesse substituir”, justificou a mesma.

A funcionária ficou doente e entrou de baixa sem se saber quando poderia voltar. A partir de março e abril, os candidatos que começaram a estranhar não serem chamados contactaram os serviços para saberem o que estava a acontecer e foram recebendo respostas diversas. “A colega que trata das candidaturas está de baixa e não se sabe quando volta”, mais tarde ouviram: “Todos os processos estão com atraso.” E já a meio de maio a alguns dos candidatos foi mesmo dito para não ficarem stressados, porque “ninguém está a passar à frente de ninguém. Nenhum candidato de 2019 está a ser chamado”.

O DN contactou o Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS) para obter uma resposta sobre a situação, querendo saber se de facto havia apenas uma funcionária para tratar das candidaturas à adoção, se tal era suficiente e se esta situação iria mudar. A resposta recebida refere apenas que “no presente não se verificam constrangimentos na receção e manifestação da intenção de adotar”, mas nada sobre o que, de facto, era perguntado no que toca aos funcionários e ao desempenho da função.

Entretanto, a funcionária que se encontrava de baixa regressou ao trabalho e, ao que apurámos, não tem tido mãos a medir, mas há casais que entregaram os processos no início do ano e que não foram chamados. “Até hoje ainda não, e nem sei quando seremos, essa resposta não nos sabem dar na Segurança Social”, referiram-nos.

Neste momento, o ISS garante que existem equipas de adoção em todos os centros distritais da Segurança Social, que as equipas de adoção integram, de uma maneira geral, técnicos com formação em psicologia, serviço social, direito, bem como assistentes técnicos, mas não refere se a mesma situação está acontecer em outros centros. Mas tudo indica que a situação mais complicada seja a que está a ser vivida no Centro Distrital de Lisboa. Pelo menos, “não há conhecimento de outras situações no país. Lisboa é dos centros que maior número de candidatos e de processos recebe”, explicou fonte do setor.

Os dado mais recentes disponibilizados pelo ISS, I.P. reportam ao ano de 2017 e revelam que foram formalizadas 487 candidaturas à adoção em todo o país. Destas, 329 foram selecionadas, e 297 “avaliadas no prazo de seis meses”. As restantes 32 já foram posteriormente, não cumprindo os prazos definidos na lei.

Carla e António referiram ao DN que se candidataram com o desejo de “alargar a família”, e porque sabem que há muitas crianças em instituições cujo desejo “é viver a normalidade de uma vida em família”. Sabiam que todo o processo leva algum tempo, “não só pela dificuldade de encontrar famílias adequadas às necessidades das crianças mas também pela complexidade e exigência do processo”, o que, na opinião deles, “deve ser assim. É um sinal de que as situações são avaliadas com profundidade”, mas “nada justifica esta espera, que é inútil, pois estamos à espera que se dê início ao processo”.

Os outros casais concordam que o “processo de seleção dos pais deve ser exigente e cuidadoso, de modo a selecionar as melhores famílias para estas crianças, que já trazem, nalguns casos, histórias complicadas e necessidades especiais”, mas “não se compreende é que todo o processo comece com atrasos, que a morosidade que já é conhecida nestes processos seja agravada pela falta de uma funcionária, por burocracias, por papéis”. Ou seja, reforçam, “é um tempo de espera que não se compreende, pois nada está a acontecer”.

Na resposta ao DN, a Segurança Social de Lisboa justifica-se dizendo estarem “previstas a breve trecho várias sessões do Plano de Formação para a Adoção”. Uma fase que ainda é anterior à formalização da candidatura. É uma sessão informativa que os candidatos têm de realizar e só depois é que podem formalizar a candidatura. Mas nada sobre os atrasos do processo de avaliação e de preparação dos candidatos que já formalizaram a candidatura e que tem prazos na lei para cumprir.

A lei impõe várias etapas na candidatura à adoção. A primeira é a manifestação da intenção de adotar, os cidadãos que o pretendam podem manifestar esta intenção no Centro Distrital do ISS, I.P. da sua área de residência. Ou seja, nos 18 centros que existem no país. Esta manifestação pode ser feita por e-mail, contacto telefónico ou até presencialmente.

Só após esta manifestação, é que os candidatos são encaminhados para a frequência de uma sessão informativa sobre todo o processo de adoção – sessão A do Plano de Formação para a Adoção. Depois da frequência nesta sessão informativa, podem então avançar, e quando o desejarem, pois não há um prazo limite para o fazerem, com a formalização da candidatura.

Mas, na resposta ao DN, o ISS admite que o facto de “o Regime Jurídico do Processo de Adoção imposto pela Lei n.º 143/2015, de 8 de setembro, ter trazido maiores exigências quer na organização quer na intervenção das equipas técnicas dos quatro organismos de Segurança Social – que são para além do ISS, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, os ISS da Madeira e dos Açores -, impõe um esforço contínuo de ajustamento e de rentabilização dos recursos humanos e logísticos existentes”.

Contudo, a lei determina e a lei deve ser cumprida, que a partir do momento em que entregam a candidatura o processo de avaliação tem de ficar concluído em seis meses. Carla e António estão à beira do fim desse prazo. Não foram ainda sequer a uma entrevista para avaliação do perfil.

Indisciplina, droga e álcool. Comportamentos perigosos de crianças e jovens aumentaram

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Ana Mafalda Inácio

Relatório de atividade das comissões de Proteção de Crianças e Jovens alerta para o facto de estarem a aumentar situações de perigo que resultam de comportamentos sociais incontroláveis, indisciplina, consumo de estupefacientes, álcool, etc.

 

Em 2018, as comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) acompanharam 60 493 menores, a maioria dos 6 aos 17 anos. Mas é no escalão dos 15 aos 17 que soaram os alarmes. De acordo com o relatório de atividade das CPCJ, ontem divulgado num encontro nacional que decorre até sexta-feira, em Tavira, os comportamentos de perigo na infância e na juventude estão a aumentar. Nos últimos cinco anos, a subida é de três pontos percentuais de ano para ano.

A presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), Rosário Farmhouse, disse num encontro com jornalistas que esta é uma situação preocupante e que diferencia a realidade de anos anteriores. “Não há grandes diferenças de um ano para o outro. A não ser um aumento registado relativamente à negligência e à exposição dos jovens a comportamentos de perigo“, dos quais “os progenitores nem sequer se apercebem. Depois, não os conseguem proteger e acabam por pôr em causa o seu próprio bem-estar.”

Das 13 905 situações de perigo diagnosticadas em 2018, os comportamentos de perigo na infância e na juventude aparecem em segundo lugar, com 18,7%. Ou seja, 2606 situações que envolveram menores chegaram às comissões de proteção devido a comportamentos considerados perigosos. Mais rapazes do que raparigas, sobretudo entre os 15 e os 17 anos, e por “situações de comportamento social incontrolável e indisciplinado, consumo de álcool, estupefacientes e adição às novas tecnologias”, referiu a presidente da comissão nacional.

A situação torna-se mais complexa porque a partir dos 12 anos os jovens já têm de dar o seu consentimento para serem acompanhados pelas CPCJ e nem sempre isso acontece. “Muitos fogem à assinatura de um acordo de proteção e promoção”, disseram-nos.

“Os jovens não nascem delinquentes, tornam-se e se não tivermos cuidado, família, sociedade, técnicos, o caminho deles será o dos processos titulares educativos.”

A presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC), Dulce Rocha, confirma que nesta faixa etária é difícil atuar, defendendo que a aposta para estes casos só pode ser a da prevenção, porque depois o caminho para muitos destes jovens é a delinquência. “Os jovens não nascem delinquentes, tornam-se, e se não tivermos cuidado, família, sociedade, técnicos, o caminho deles será o dos processos titulares educativos e a criminalização para alguns comportamentos”, sublinha.

Por isso defende: “Tem de haver uma grande aposta na prevenção e esta só poderá resultar de forma positiva se houver uma aproximação muito grande entre as organizações não governamentais, que estão no terreno e conhecem o público alvo, e o Estado, mas nem sempre isso acontece, porque o Estado também se fecha, pensa que pode agir sozinho e não pode ser assim”, argumenta.

Para Dulce Rocha, ex-procuradora no Tribunal de Família e Menores de Lisboa, “tem de haver uma abertura maior do Estado para aceitar a intervenção das organizações independentes, porque nesta área tem de existir uma grande cooperação entre todos, mesmo a nível institucional, até entre a CPCJ e os tribunais. “Esta é a minha opinião, porque estas organizações estão no terreno e estes jovens precisam de um acompanhamento sistemático e educativo.”

A presidente do IAC, que salientou ao DN não conhecer ainda bem os dados do relatório das CPCJ, disse ser importante que fosse possível decifrar ao detalhe o porquê destas situações. “Os pais quando se apercebem já vão um pouco tarde também. Há situações que inicialmente não valorizam no comportamento dos filhos e quando se apercebem eles já faltaram muitas vezes às aulas, já têm notas muito baixas, já se isolaram muito e já entraram em situações graves de adição e até de aliciamento e o seu comportamento depois já não é possível prever.”

É muitas vezes nesta fase que estes jovens chegam às CPCJ, até pelo pedido de ajuda da própria família. “Numa situação destas pode já não haver muita margem de manobra para uma CPCJ atuar, porque os jovens já não aceitam ser acompanhados e depois passam para os tribunais e nem sempre estes têm os meios que são necessários para lhes dar acompanhamento.”

E dá o exemplo do protocolo que o IAC ainda tem com a Direção-Geral dos Serviços de Reinserção Social justamente para o acompanhamento educativo a esses jovens. “Jovens que ainda não estão institucionalizados e que não queremos que sejam, porque depois da institucionalização já não há muito a fazer.”

“Hoje em dia, nesta era global, as coisas acontecem tão depressa que às vezes se espera demasiado tempo para se atuar”, alerta.

É neste sentido que defende a multiplicação de acordos e de protocolos com instituições que permitam a aposta na prevenção. “Estes acordos devem ser multiplicados não só em Lisboa mas em todo o país, porque o que de facto interessa é que haja técnicos treinados, com preparação para um acompanhamento educativo eficaz. Se não houver técnicos treinados que consigam chamá-los à razão, através de pacotes de competências pessoais e sociais, para que eles se consciencializem de que só uma vida responsável tem futuro, perdemos esses jovens.”

Violência doméstica: mais de 1500 situações diagnosticadas pelas CPCJ

A violência doméstica é a quarta causa das situações de perigo diagnosticadas às CPCJ em 2018. Num total de 13 905 de situações de perigo, 11,9% tinham na base este tipo de violência. Ou seja, 1661 casos, em que 99% das crianças e jovens não foram vítimas diretas mas estiveram expostas à violência. De acordo com o relatório, as vítimas diretas eram 1%.

Para Carla Ferreira, da Associação de Apoio à Vítima (APAV), independentemente desta distinção, de vítimas diretas ou indiretas, “não nos podemos esquecer de que este número representa algo muito importante: estas crianças podem não ter sofrido violência diretamente, podem não ter sido agredidas diretamente, podem não ter sido diretamente injuriadas, ameaçadas ou maltratadas, mas estas crianças viveram um ambiente perigoso e danoso para a sua vida. Por isso acabam também por ser vítimas”.

Aliás, “muitas vezes as consequências nestas crianças que experienciam situações destas são idênticas às situações de vitimização direta”, alertando para o facto de ter de ser cada vez mais uma preocupação a sinalização destas crianças pelas entidades competentes. Porque quando estas situações chegam às CPCJ “já há um histórico de violência bastante prolongado”.

Em qualquer dos casos, há consenso de que a “prevenção é fundamental”. Esta foi também a mensagem deixada pela secretária de Estado da Inclusão, durante a apresentação do relatório das CPCJ de 2018, como linha orientadora para o trabalho dos próximos anos.

Mais de 7500 crianças e jovens já com processos encerrados regressaram às CPCJ em 2018

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Ana Mafalda Inácio

39.053 situações de perigo comunicadas às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) em 2018, mas só 13.905 diagnosticadas como perigosas de facto. 31.186 processos de proteção instaurados, mas destes 7.564 são de crianças que já tinham saído do sistema e voltaram.

 

Por cada 100 crianças e jovens a residir no País, 3,2 viveram situações de perigo em 2018, exigindo a intervenção das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). O número consta do relatório de atividade destas comissões e tem por base o registo de população que integra os Censos de 2011. Mesmo assim, é menor do que o de 2017, em que foram acompanhadas 3,7 crianças por cada 100.

É esta a realidade. Mas um dado preocupante é que 7564 crianças e jovens já tinham estado no sistema de proteção, a ser acompanhados pelas comissões, e já lhes tinha sido atribuída uma medida de proteção ou definido um projeto de vida, quer fosse o regresso à família, a entrega a um outro elemento da família alargada, a adoção, etc. O certo é que voltaram ao sistema.

Disto mesmo dá conta o relatório que esta quarta-feira à tarde é apresentado em Tavira, num encontro nacional das CPCJ, e que retrata a atividade de 2018 (ver mapa em baixo). O documento revela que dos 31 186 processos instaurados nesse ano, um em cada cinco, os tais mais de sete mil, são processos reabertos.

“Uma percentagem considerável”, como admitiu a secretária de Estado da Inclusão para a Pessoa com Deficiência, Ana Sofia Antunes, em conferência de Imprensa com os jornalistas. No entanto, salvaguarda, “não podemos olhar para estes números e dizer que são 7564 situações em que as CPCJ falharam.” Isto acontece porque “as circunstâncias mudam muito na vida destas crianças. Cada vez mais temos um contexto familiar muito flutuante, o termo não é simpático, mas é o que é, e, de repente, este contexto pode desestabilizar apenas com a entrada ou saída de algum elemento do agregado, com uma mudança de escola, de comunidade de amigos, etc. Qualquer circunstância destas pode justificar a reabertura de um processo.”

A presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), Rosário Farmhouse, concorda, e reafirma que a principal razão para a reabertura dos processos tem a ver com “mudanças no contexto familiar.”

Mas o porquê? Que mudanças ou o que pode ter falhado na medida ou projeto de vida dado aquelas crianças e jovens? O relatório não divulga. Essas questões ficam para os técnicos, embora “o papel dos técnicos seja o de nunca se deixarem de questionar”, afirma a presidente da Comissão Nacional, explicando que não é fácil tomar decisões em matéria que envolvam famílias, crianças e jovens. “A complexidade dos casos é desafiante. O ter de decidir um projeto de vida é sempre um desafio muito grande para os técnicos, para as comissões, mas estas também estão cada vez mais capacitadas para isso. Por isso, tem-se apostado muito na formação. Isto ajuda, mas nunca é fácil este trabalho. É feito com o consentimento das famílias, se não é, passa para outra etapa, para o tribunal, mas caso a caso é analisado para se decidir em consciência o que é melhor para aquela criança.”

E o que é o interesse superior da criança, como refere a lei de proteção das crianças e jovens que em 2019 faz 20 anos? Na lei há várias medidas, desde a reintegração na família ou junto de um familiar alargado, adoção e o apadrinhamento civil. Mas, muitas vezes, a solução é manter muitas das crianças e jovens em instituições até à autonomização, que é considerado também um projeto de vida.

De acordo com o documento das CPCJ, na maioria das casos é considerado que o interesse superior da criança está no seio familiar, e a medida aplicada é a sua reintegração com apoio dado aos pais. “É a medida mais aplicada pelas CPCJ e de forma consistente”, pode ler-se. Aliás, “há um largo predomínio de medidas aplicadas em meio natural de vida, designadamente de apoio junto dos pais ou de outro familiar. Esta tendência mantém-se nos últimos cinco anos e sobretudo no que respeita ao escalão entre os 15 e os 17 anos.”

No fundo, uma tendência que está em consonância com o que diz a lei de proteção e promoção dos direitos da criança, que define que a intervenção prioritária seja junto da família de origem ou no meio natural de vida. Aos jornalistas, a secretária de Estado Ana Sofia Antunes defendeu o mesmo principio, “o superior interesse da criança deve estar em consonância com o da família.”

Os números revelam que das 14 007 medidas de proteção e promoção aplicadas a crianças e jovens no ano de 2018, 83,4%, mais de 13 mil crianças, tiveram como solução o regresso à família, com intervenção de apoio junto dos pais; 8,9% foram reintegrados junto de outro familiar; 5,8% foram para acolhimento residencial, institucional – registando-se aqui, apesar de tudo, uma redução relativamente a 2017, em que a percentagem foi de 6,6% -; 1,0% foi entregue a pessoa idónea; 0,7% tiveram propostas para autonomização e 0,1% foi para acolhimento familiar.

No total, e relativamente a 2017, foram aplicadas menos 1715 medidas de proteção e promoção. O que, segundo a governante, significa que todo o trabalho de prevenção que tem vindo a ser feito junto das famílias pode estar a dar resultados. Sublinhando mesmo que, apesar da “realidade crua dos números”, há que “salientar as atividades que as CPCJ têm realizado e que que têm contribuído bastante para estes resultados, que, apesar de tudo, não deixam de ser positivos na medida em que se conseguiu uma redução geral do número de processos, seja em número de processos instaurados ou em número de situações diagnosticadas.”

O relatório revela também que, em 2018, às CPCJ foram comunicadas 194 situações de emergência, de perigo eminente, em que tiveram que intervir de imediato e passar o processo ao Ministério Público.

13 905 situações de perigo, negligência é a principal causa

A estatística tem vindo a melhorar e o último ano foi o que obteve melhores resultados desde 2014. Mesmo assim foram comunicadas 39 053 situações de perigo às CPCJ, menos 240 do que em 2017. Um número que significa, ao mesmo tempo, que “a sociedade está alerta para estes casos e preocupada com o bem o estar das crianças”, referiu Ana Sofia Antunes.

Destas, foram diagnosticadas como representando verdadeiramente perigo para a criança ou jovem 13 905 – as restantes situações caíram, ou porque a situação de perigo já não subsistia ou porque nem sequer se confirmou.

Não há números exatos, mas tanto a presidente da comissão nacional como a governante deixam um alerta: “Há situações que se verificam que são falsas denúncias. São situações que surgem, muitas vezes, de pais em conflito, de familiares em conflito ou até de vizinhos.”

A negligência é a principal causa das situações de perigo, mais de 43% dos casos, seguem-se depois os comportamentos de perigo, que afetam sobretudo o escalão etário dos 15 aos 17 anos, com 18,7%, e que representam “situações de comportamento social incontrolável e indisciplinado, consumos de álcool, estupefacientes, adição a novas tecnologias”, explicou Rosário Farmhouse. O direito à educação aparece em terceiro lugar com 17,4% e a violência doméstica em quarto, com 11,9% das situações – destas 99% dizem respeito a casos de crianças que estiveram expostas à situação, mas que não foram vítimas. Só depois e, em menor percentagem, aparecem situações de mau trato físico, abandono, mau trato psicológico, abuso sexual, exploração infantil e outras.

A situação relatada em 2018 não difere muito da registada no ano anterior ou até dos últimos cinco anos. Mas também aqui há uma situação a salientar e, essa, tem a ver com o aumento dos comportamentos de perigo. “Não há grandes diferenças de um ano para o outro. A não ser um aumento registado relativamente à negligência. O que temos de realçar é a exposição dos jovens a comportamentos de perigo”, dos quais “os progenitores nem se apercebem e não os conseguem proteger, acabando por colocar em causa o seu próprio bem estar”, explicou Rosário Farmhouse.

A secretária de Estado alertou para o facto de “70% das crianças acompanhadas terem idades entre os seis e os 17 anos, e que a maior incidência de acompanhamento está concentrada entre os 11 e os 17 anos.” O que significa também que o acompanhamento do número de crianças entre os zero e os seis anos é residual.

De acordo com os dados do relatório, a negligência é a principal causa de perigo, desceu de 2014 até 2017, mas registou “uma ligeira subida deste ano para 2018.” Já os comportamentos de perigo têm vindo a aumentar nos últimos cincos anos, em cerca de três pontos percentuais. Os dados revelam que este item é já superior e às situações que colocam em perigo o direito à educação e até mesmo de violência doméstica.

Estes são os números, mas o que dizem da realidade portuguesa? A presidente da CNPDPCJ não tem dúvida de que “retratam os desafios dos tempos atuais e que têm a ver com várias circunstâncias, não só pelo facto de haver famílias mais isoladas, mais pequenas, mais ocupadas ou até eventualmente porque não estão tão atentas”, reforçando, contudo, que “os números no seu global têm vindo a descer e há todo um trabalho de prevenção e de sensibilização que está a ser feito e que tem tido algum efeito.”

Nove comissões acompanham mais de mil processos

Como diz a presidente da comissão nacional “este trabalho não é fácil”. As CPCJ têm uma formação alargada e restrita. A alargada integra representantes da comunidade, desde município às IPSS e às áreas da educação e saúde. A restrita é composta por cinco elementos sobre os quais recai as decisões, e deve integrar técnicos de serviço social da Segurança Social, representantes do ministério da educação e da saúde. Há comissões que trabalham com menos de 100 processos, algumas até com 30 a 40, mas outras têm mais de mil. Por isso, e segundo refere Rosário Farmhouse, não é possível saber ao certo quantos técnicos são necessários.

Neste momento, há 5162 técnicos espalhados pelas 309 comissões que existem no país. Em 2018, entraram mais 34 colaboradores, em 2017 eram 5128. A secretária de Estado Ana Sofia Antunes reconhece que os técnicos das CPCJ trabalham com uma “realidade diária e exigente e que o volume de trabalho que enfrentam e a carência de pessoal fazem com que, por vezes, se concentrem mais num trabalho de reação aos casos que surgem como casos efetivos e que urgem intervenção.”

Mas deixou uma mensagem: “As principais linhas orientadoras para os próximos anos, para que se consiga reduzir ainda mais estes números, é a aposta no reforço do trabalho de prevenção. “Queremos que a prevenção dos maus tratos na infância cheguem ao maior número de municípios. Quanto maior for a prevenção mais efetivo será o trabalho das CPCJ.”

A presidente da CNPDPCJ defende também que se deve “criar uma cultura da prevenção dos direitos na sociedade portuguesa que permita às crianças que estejam no centro das decisões e que tenhamos sempre medidas que as protejam preventivamente para evitar que as suas vidas tenham percursos difíceis.”

Das 309 comissões, nove, as maiores do país, Amadora, Sintra (Oriental e Ocidental), Lisboa (Norte e Centro), Loures, Matosinhos, Vila Nova de Gaia e Braga, trabalham mais de mil processos cada uma. Independentemente deste número e da complexidade dos casos, cada uma tem prazos a cumprir. Desde a abertura do processo de medida de promoção e proteção da criança há um prazo de seis meses para ser aplicada uma medida de proteção, que se pode estender até aos 18 meses. Nem sempre é cumprido.

Ana Sofia Antunes explicou que “são prazos máximos e devem ser cumpridos, mas não podemos garantir que o sejam sempre. Poderão existir situações em que não o sejam. Mas sabemos que existe um esforço cada vez maior por parte das CPCJ para que o sejam e para que se consiga obter resultados.”