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Musical Candeia | Da Relação Nasce a Luz

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Nos próximos dia 20 e 21 de Abril terá lugar o musical da Candeia, que tem como objetivo dar a conhecer a realidade do Acolhimento através de uma relação de amizade criada a partir deste lugar.

Acreditamos que a partir deste evento único, especial e criativo, conseguiremos tornar esta realidade tão desconhecida, mas com tanta relevância social, mais próxima.

 

Infos:

Dias: 20 e 21 de abril

Local: Auditório Santa Joana Princesa

Bilhetes: 5€ estudante / 10€ geral

 

Compre o seu bilhete abaixo.

https://e.3cket.com/musical-candeia

​Com quem choram estas crianças?

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É preciso que se vejam as crianças por detrás dos números.

No dia 16 de fevereiro, celebra-se o Dia do Acolhimento. Urge dar visibilidade a esta realidade, sobretudo estando em plena campanha eleitoral. Ora, num recente encontro político, Leonor Beleza fez algo raro numa intervenção deste tipo: deu visibilidade às crianças e jovens em acolhimento residencial. Não se limitou a falar deles en passant, antes escolheu-os como um exemplo – que detalhou – de uma situação estrutural, paradigmática da falta de igualdade de oportunidade. No meio de várias questões pertinentes, lança esta: “Com quem choram estas crianças?”.

i) O que os olhos não vêem, o coração não sente

Parece-me que um primeiro problema do acolhimento é o facto de ser uma realidade invisível. As crianças e jovens estão colocados em casas iguais às de todos os outros. Andam na escola como todos os outros. Participam em atividades extracurriculares como todos os outros. Isto faz com que o cidadão comum não se depare nunca com os problemas e desafios associados a esta realidade, mesmo que com ela tenha algum contacto.

Nos raros casos em que o cidadão comum ganha noção dos tais problemas e limites, fá-lo através de números, como foi o caso de um recente relatório da UNICEF. É difícil que alguém se comova só com números: os números podem chocar ou até gerar um sentimento de injustiça, mas a empatia e a comoção por números são pouco frequentes. Para que este nosso cidadão comum se comovesse, era preciso que conseguisse ver pessoas por detrás destes números: ninguém luta por números, as lutas sociais fazem-se por pessoas.

Desta forma, o acolhimento ganha menos protagonismo que outras situações socialmente dramáticas com manifestações visíveis, mesmo que estas tenham uma dimensão quantitativamente semelhante.

O caso das pessoas em situação de sem-abrigo é paradigmático. Ao andar na rua, sobretudo em cidades grandes, é impossível ignorar esta realidade. Por detrás das manchetes que anunciam mais de 10 000 pessoas em situação de sem-abrigo, qualquer cidadão (comum ou incomum) consegue ver pessoas. Isso tem como consequência que o problema seja conhecido do grande público e consequentemente escolhido como bandeira política.

Não quero ser mal interpretado: isto não é suficiente e muito há ainda a fazer pelos grupos de pessoas particularmente vulneráveis, como é o caso das pessoas sem-abrigo. Porém, se isso é verdade para os sem-abrigo, que têm visibilidade, ainda mais há a fazer para as crianças e jovens em acolhimento.

Aqui, vale, sem dúvida, o ditado popular que diz que o que os olhos não vêem, o coração não sente. E o que o coração sente vale muito em política.

ii) Um problema politicamente pouco relevante

Infelizmente, é com alguma naturalidade que vejo o facto de não se olhar com seriedade para as propostas de melhoria para o acolhimento: os principais prejudicados têm um peso político muitíssimo reduzido. Vejamos.

Em primeiro lugar, o acolhimento tem uma dimensão relativamente pequena para a realidade do país. São “só” 6 347 crianças e jovens.

Além disso, as próprias crianças e jovens acolhidos pertencem a uma das únicas minorias que tem pouca ou nenhuma capacidade organizativa, de forma a poder reclamar uma melhoria das suas condições. Não lhes é reconhecida a capacidade de gozar de vários direitos políticos, nomeadamente o direito ao voto. Daí ser tão importante que se oiça as crianças e jovens e se possa trazer a sua voz para o centro de todos os debates que os envolvam. Para já, essa não é a realidade.

Ainda, convém referir que as famílias de onde são retiradas estas crianças e jovens são, muitas vezes, famílias marginalizadas e fragilizadas: sendo a esmagadora maioria das crianças e jovens retirados devida a situações de negligência (cerca de 70%), estamos, frequentemente, perante famílias sem rede de apoio ou com pouco acesso a vários recursos que permitam o desenvolvimento de uma parentalidade positiva para a criança. Assim, é provável que se trate de famílias com uma grande descrença ou afastamento face à política partidária e sobretudo com pouca capacidade de se fazerem ouvir junto dos decisores.

Trata-se, pois, de um problema que traria poucos trunfos políticos a quem o resolvesse: tanto as próprias crianças e jovens como os pais, além de poucos, não têm uma voz na política, a nível nacional.

Restaria a hipótese de a sociedade exigir soluções e mudar o seu sentido de voto em função das soluções apresentadas para os problemas ligados ao acolhimento. Porém, como se viu, a sociedade não conhece e não se comove com estes problemas, sendo, pois, um assunto com pouca expressão, a nível político.

iii) As consequências

Parece-me que uma grande consequência desta falta de visibilidade e interesse político é o enorme desinvestimento a que se assiste, relativamente ao acolhimento.

De facto, o quadro legislativo está bastante atualizado e adequado para resolver os problemas, uma vez que este é um tema em que as soluções parecem ser consensuais. Porém, há pouco investimento e financiamento para poder concretizar soluções: a legislação passa facilmente no parlamento, mas as verbas dificilmente são disponibilizadas.

Os partidos parecem priorizar aumentos de rendimentos e abonos ou diminuições de impostos sobre populações, muitas vezes, decisivas nas eleições legislativas (e.g. pensionistas, forças de segurança, professores). Note-se que, de forma nenhuma, procuro apontar estas melhorias de condições como negativas, mas a visibilidade e o interesse políticos por estes grupos que se manifestam, votam, fazem-se ver e ouvir, são muitíssimo maiores que os do acolhimento, relegando sempre para um segundo plano o financiamento de soluções estruturais.

Outra consequência é que à pergunta de Leonor Beleza tenhamos, muitas vezes, de responder: “Ninguém”.

Num país em que a quase totalidade das crianças e jovens retirados às famílias biológicas é institucionalizada (falamos de 97% contra só 3% de crianças e jovens colocados em acolhimento familiar), muitas vezes estas crianças choram sozinhas. Quem conhece o funcionamento de uma Casa de Acolhimento sabe a dificuldade que é atender a todas as necessidades de 12 crianças e jovens (quando são só 12…), tendo apenas duas educadoras para os ir buscar à escola, ajudar com os trabalhos de casa, dar banhos e jantar… Se o tempo para brincar é curto, o tempo para chorar é ínfimo.

Num país em que mais de 20% das crianças e jovens que deixam o acolhimento saem para a “autonomia”, sem qualquer rede e, muitas vezes, com poucas competências, estes jovens choram sozinhos.

iv) Algumas possíveis soluções

Correndo o risco de não apontar nenhuma solução inovadora ou totalmente eficaz, não deixo de partilhar linhas para pensar soluções concretas que permitam dar resposta a estas duas questões: i) como dar mais visibilidade a esta questão?; ii) como tornar esta realidade mais politicamente relevante?

Quanto à primeira, urge dar a conhecer massivamente esta realidade, de uma forma que permita a cada pessoa relacionar-se e comover-se. Creio que a chave está aqui, no que toca à captação de famílias de acolhimento ou de padrinhos civis, por exemplo; mais do que conhecimento intelectual e racionalmente desta realidade. É preciso que se vejam as crianças por detrás dos números.

Relativamente à segunda, parece-me que será importante que aqueles que são conhecidos como os trabalhadores da infância procurem agir, também, como verdadeiros provedores da crianças, movendo-se e manifestando-se politicamente, de forma a pressionar os decisores. Idealmente, mais do que “serem a voz” das crianças e jovens acolhidos, trariam para a cena mediática as próprias crianças e jovens e as suas próprias vozes.

Perto das eleições legislativas, urge trazer este tema para o debate mediático. Os partidos devem apresentar soluções, concretizadas em políticas públicas estruturais para dar uma resposta cabal aos problemas que enfrenta o acolhimento.

Para isso é preciso dar palco a este tema, mas é precisa, também, coragem política e disponibilidade para abdicar de alguns votos para resolver questões que serão, para muitos, pouco relevantes.

Estas crianças não podem continuar a chorar sozinhas.


Miguel Simões Correia é jurista

Integra o Serviço de Proteção e Cuidado dos Jesuítas e coordena o Serviço de Cuidado Integral das Doroteias

Presidente da associação Candeia, que acompanha crianças e jovens em acolhimento residencial

Responsável pelo projeto Amigos p’ra Vida

O lugar da infância nos programas eleitorais

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Alguns partidos têm programas eleitorais que quase levam a crer que as crianças não são sujeito de direito: seriam parte de uma unidade maior – a família – que, essa sim, pode ser apoiada e protegida.

 

As crianças não votam, nem têm capacidade de se mobilizar politicamente. Isso leva a que os seus direitos e interesses sejam, frequentemente, esquecidos, em momentos de definição de prioridades políticas. Importa, então, dar a conhecer as principais medidas dos vários partidos responsabilizando quem vota pelo cuidado com as nossas crianças e jovens e os seus interesses. Esta lista não é exaustiva e deixa, propositadamente, de fora, as medidas da área da educação. Sobre esse tema, muito se tem escrito e dito – e ainda bem.

Farei, então, um resumo das propostas do programa eleitoral de cada partido (I) ao qual se seguirá uma apreciação crítica do lugar que a infância ocupa nos programas eleitorais (II). Na segunda parte, deixo apenas cinco curtas ideias.

Note-se que apenas estão coligidas as propostas dos partidos com assento parlamentar. A ordem pela qual surgem os partidos corresponde à classificação decorrente da votação em cada partido, nas últimas eleições legislativas.

 

I) Programas eleitorais

Partido Socialista

Crianças e jovens em risco e justiça

  • Aperfeiçoar o sistema de proteção das crianças e jovens em risco, designadamente através do reforço da capacidade de intervenção das CPCJ
  • Fortalecer a capacidade de intervenção nas situações de maior exposição ao risco na infância, numa vertente preventiva
  • Concretizar o plano nacional de desinstitucionalização, através do alargamento das respostas de apoio em meio natural de vida, de acolhimento familiar e de promoção de autonomia dos jovens
  • Desenvolver um Plano de Ação de Combate à Violência em Contexto Escolar
  • Garantir a cobertura, em todos os municípios, dos Núcleos Locais da Garantia para a Infância
  • Atender à situação das crianças e jovens LGBTIQA+ que vivem em instituições
  • Criar um regime jurídico específico para crianças vítimas de violência doméstica
  • Criar um Código de Direito das Crianças

Apoio à parentalidade e acesso à saúde

  • Reforçar os apoios sociais à infância, assegurando a atualização e alargamento dos escalões do abono de família
  • Assegurar a assistência parental para famílias de crianças e jovens com deficiência

 

Aliança Democrática

Crianças e jovens em risco e justiça

  • Facilitar e agilizar os processos de adoção, reduzindo a burocracia e oferecendo apoio para as famílias que optam por adotar
  • Reforçar o acesso das vítimas à justiça e o direito a uma proteção adequada como resposta direta às necessidades específicas das vítimas de violência contra crianças
  • Instalar salas de apoio à vítima em todas as esquadras, destinadas a crianças e vítimas de violência doméstica
  • Prevenir a violência no namoro, nomeadamente em contexto escolar

Apoio à parentalidade e acesso à saúde

  • Ponderar a equiparação da licença de maternidade e de paternidade pós-parto
  • Melhorar o sistema de apoio às famílias carenciadas que frequentam o ensino particular e cooperativo
  • Melhorar a inclusão de pais e encarregados de educação dos alunos com necessidades educativas especiais nos processos de decisão e escolha do percurso escolar dos seus educandos
  • Promover a flexibilidade no local de trabalho, permitindo que os pais ajustem os horários para melhor conciliar as responsabilidades familiares e profissionais
  • Equacionar a criação de benefícios fiscais, no âmbito da revisão do respetivo regime, para empresas que criem programas de apoio à parentalidade

 

Chega

Crianças e jovens em risco e justiça

  • Rever o regime de prescrição das penas e endurecer as penas, nomeadamente no que diz respeito aos crimes contra crianças
  • Introduzir no nosso Código Penal a sanção acessória de tratamento para a inibição da líbido, mais comumente conhecida como “castração química”, de carácter temporário e para reincidentes
  • Criar o Provedor da Criança e adaptar os sistemas judiciais e extrajudiciais
  • Impedir o avanço do fundamentalismo islâmico e garantir que as novas comunidades respeitam os direitos das mulheres e crianças
  • Rever os processos e as medidas de promoção e proteção, bem como a medida de internamento no  processo tutelar educativo e melhorar os mecanismos de proteção das crianças em casos de violência doméstica
  • Combater os estereótipos anti-família natural e a violência institucional contra as famílias mais desfavorecidas, impedindo a institucionalização de crianças por motivo de pobreza familiar
  • Centrar todo o processo de adoção no superior interesse da criança, tornando o processo mais célere e rigoroso, bem como possibilitar que a família de acolhimento seja candidata a adoção.
  • Responsabilizar legalmente todos os intervenientes que participem no processo de promoção e proteção de crianças e jovens, quando incorrem em maus tratos

Apoio à parentalidade e acesso à saúde

  • Promover a reorganização dos serviços de pediatria do SNS para que assim que uma criança seja referenciada por perturbação do espectro do autismo tenha acesso, no prazo de oito dias, a consulta com especialista
  • Aumentar os benefícios fiscais para famílias em determinadas circunstâncias
  • Isentar de IVA os produtos alimentares destinados aos bebés, bem como os essenciais para a sua higiene
  • Melhorar o regime de horário flexível para famílias com crianças portadoras de deficiência.
  • Dignificar todos os elementos da família, assegurando que as famílias têm condições de criar efetivamente as suas crianças

 

Iniciativa Liberal

Crianças e jovens em risco e justiça

  • Criação do provedor da Criança
  • A nível penal, continuar a lutar pela autonomização do crime de exposição de menor a situações de violência doméstica

Apoio à parentalidade e acesso à saúde

  • Melhorar, através da simplificação do processo de solicitação de assistência a menores de 12 anos em situação de doença ligeira utilizando o SNS24 como avaliador da condição da criança
  • Implementar as medidas mais adequadas para garantir a igualdade efetiva das condições parentais entre todos os trabalhadores, nomeadamente das licenças parentais
  • Flexibilizar o acesso a creches a crianças cujos pais sejam ambos profissionais liberais ou trabalhadores independentes, no que toca à idade e duração

 

Coligação Democrática Unitária

Crianças e jovens em risco e justiça

  • Alargar a atual Rede de Equipamentos e Serviços com a criação de uma Rede Pública que assegure em todo o País o número de vagas que respondam às necessidades sociais, nas áreas dos direitos das crianças e jovens
  • Adoção de medidas de defesa e promoção dos direitos sociais e laborais dos Imigrantes, incluindo medidas dirigidas às crianças e jovens que lhes assegurem condições de igualdade no acesso à educação, à cultura e ao desporto

Apoio à parentalidade e acesso à saúde

  • Abono de família para crianças e jovens: garantir a universalidade, proceder à alteração, alargamento e valorização dos escalões
  • Alargamento da licença de parentalidade para 7 meses, após o nascimento do bebé, partilhável e paga a 100%
  • Licença de maternidade de 6 meses criando condições para a amamentação exclusiva; possibilidade de licença de 30 dias antes do parto; gozo de licença obrigatória de 9 semanas após o parto; licença de paternidade de 60 dias, 30 dos quais obrigatoriamente gozados após o nascimento
  • Licenças especiais por prematuridade até às 36 semanas e por internamento do recém-nascido
  • Alargar e aumentar o valor do abono pré-natal

 

Bloco de Esquerda

Crianças e jovens em risco e justiça

  • Campanhas de sensibilização e formação multidisciplinar para a adoção e acolhimento de crianças mais velhas
  • Desenvolvimento de programas de formação para crianças e jovens em situação de acolhimento
  • Reforço do financiamento para contratação de forma adequada e suficiente de técnicos e educadores para casas de acolhimento
  • Criação da figura do Provedor da Criança
  • Criação do Programa Nacional para a Prevenção dos Maus Tratos na Infância
  • Desenvolvimento de programas de formação dos profissionais que lidam com as crianças para a deteção precoce dos maus tratos
  • Criação de uma base de dados única que agregue os dados relativos à violência contra crianças e jovens provenientes das diversas fontes
  • Formação específica dos magistrados e criação de secções da família e da criança nos tribunais superiores.
  • Revisão dos trâmites dos processos penais que envolvam menores, no sentido de evitar repetição de atos em sede cível

Apoio à parentalidade e acesso à saúde

  • Gratuidade dos materiais escolares, inclusive os materiais do ensino artístico
  • Reforço da ação social escolar e materiais pedagógicos adaptados e diferenciados para alunos com necessidades educativas específicas
  • Desenvolvimento de programas de luta contra a pobreza infantil, de apoio às crianças e às suas famílias

 

Pessoas Animais e Natureza

Crianças e jovens em risco e justiça

  • Aprovar uma lei dos direitos das crianças vítimas de violência doméstica
  • Promover a revisão e renegociação da Concordata celebrada entre a Santa Sé e o nosso país, com vista à garantia dos Direitos da Criança, revendo a questão do segredo de confissão
  • Criar uma Comissão de Reparação, com vista a estudar e implementar medidas de reparação solidária às vítimas de crimes sexuais
  • Melhorar os esforços para, de forma proativa, identificar vítimas de tráfico de seres humanos no país
  • Criar o Observatório na Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens para monitorização do cumprimento das obrigações impostas pela Convenção dos Direitos da Criança
  • Criar o Provedor das Crianças e Jovens ou das Gerações Futuras
  • Elaborar um estudo sobre o trabalho infantil em Portugal
  • Garantir formação especializada sobre direitos das crianças e jovens aos técnicos do sistema de promoção e proteção
  • Reforçar a fiscalização levada a cabo pela Segurança Social, I.P. a instituições que fazem o acolhimento de crianças e jovens, dos requisitos legais aplicáveis
  • Desburocratizar o processo de adoção em Portugal
  • Realizar campanhas de esclarecimento das famílias sobre as questões LGBTQI+, com o objetivo de prevenir e erradicar o preconceito e a violência estas crianças

Apoio à parentalidade e acesso à saúde

  • Desenvolver programas de sensibilização e de apoio ao exercício da parentalidade, prevenindo maus-tratos às crianças

 

Livre

Crianças e jovens em risco e justiça

  • Combater a pobreza infantil e todas as formas de exclusão no período da infância e juventude
  • Criar um Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual e de Promoção da Segurança Digital e Presencial de Crianças e Jovens
  • Garantir o apoio psicológico imediato e gratuito às vítimas e às famílias
  • Capacitar famílias, profissionais de saúde e de educação, forças e serviços de segurança e a Segurança Social para a identificação de sinais de abuso
  • Alargar o prazo de denúncia e o prazo de prescrição de crimes de abuso sexual de menores
  • Promover ações de sensibilização junto de crianças e jovens sobre consentimento, sexualidade e sobre canais e formas de denúncia
  • Reforçar o combate a todas as formas de bullying e exclusão social de crianças e jovens LGBTQIA+ em contextos educacionais
  • Reforçar os meios humanos e materiais de apoio à inclusão escolar de crianças e jovens com deficiência
  • Promover a adoção de medidas conducentes à desinstitucionalização de crianças e jovens
  • Promover um acolhimento residencial qualificado e individualizado
  • Assegurar a transição para o acolhimento familiar enquanto resposta alternativa à institucionalização
  • Reforçar os meios dos programas de apoio pedagógico para crianças e jovens em acolhimento, incluindo medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão universal
  • Permitir que famílias de acolhimento possam ser candidatas à adoção
  • Reforçar a preparação das famílias para o acolhimento e a adoção
  • Estudar a criação de uma herança social financiado a partir da tributação das grandes fortunas e das grandes heranças, que atribui a cada criança nascida em Portugal um montante ao qual pode aceder na maioridade
  • Avaliar o impacto da aplicação de medidas tutelares educativas a crianças e jovens em Portugal

Apoio à parentalidade e acesso à saúde

  • Aumentar progressivamente a licença parental para 16 meses
  • Possibilitar a atribuição de baixa comparticipada a 100% para trabalhadoras grávidas em casos em que a gravidez não seja de risco
  • Reduzir do horário de trabalho para trabalhadores com filhos pequenos até 3 anos
  • Aumentar para 100% da remuneração de referência do subsídio para assistência a filho com deficiência, doença crónica ou doença oncológica
  • Prosseguir o modelo de organização da saúde mental em equipas multidisciplinares comunitárias previsto no Plano Nacional de Saúde Mental
  • Permitir que pais e mães tenham mais flexibilidade e oportunidade de passar mais tempo pontual ou seguido com as crianças e jovens
  • Assegurar que as faltas para assistência a membro do agregado familiar são remuneradas

 

II) O lugar que a infância ocupa (nos programas eleitorais)

1) No resumo das medidas, incluí os apoios à parentalidade, uma vez que os vejo como medidas indiretas de apoio à infância. Isto quer dizer que criam condições para que haja um maior bem-estar na infância, mas o impacto sai sempre mitigado, uma vez que depende daquilo que cada família faz com os apoios que recebe. Gostaria de sublinhar uma ideia importante: os interesses dos pais são, por vezes, conflituantes com os dos filhos e, por isso, não basta dar apoio à família, confiando que “a cabeça da família” – os pais – tratará de gerir os apoios em benefício dos restantes membros. Alguns partidos têm programas eleitorais que quase levam a crer que as crianças não são sujeito de direito: seriam parte de uma unidade maior – a família – que, essa sim, pode ser apoiada e protegida.

2) Há programas eleitorais que desapontam no que toca à parca dimensão das medidas para a infância. Se nuns casos isso se justifica pela coerência com a ideologia do partido (falo da IL e da CDU), noutros a desilusão é ainda maior porque são partidos que teriam a bandeira da infância mais presente, se fossem coerentes com alguns dos valores que defendem. Não se percebe a falta de medidas para a infância no programa da AD, coligação que integra um partido que tem como bandeira a vida e a família.

3) Parece-me que os dois maiores partidos deveriam estar muito mais comprometidos com a infância (sobretudo a infância em risco): apesar de o PS apresentar mais (e talvez melhores) medidas que a AD, continuam a ser os partidos com menos medidas nesta área, excluindo a IL e a CDU. Apresentam-se mais medidas nos partidos à esquerda, sobretudo Livre, PAN e BE: é de se lamentar que a importância dada ao tema não seja transversal a todos partidos, uma vez que a infância deveria, mais do que interessar, comprometer todos os partidos. Ainda para mais, atendendo a que parece haver largos consensos em torno destas matérias.

4) Algumas medidas são transversais a vários partidos e podem ser excelentes propostas para a próxima legislatura, mas preocupa o facto de não aparecem nos programas dos dois maiores partidos. Falo, nomeadamente, da figura do Provedor da Criança, que surge tanto nos programas de partidos de direita como de esquerda. Porém, um consenso que não envolva um dos (ou mesmo os dois) maiores partidos é pouco útil, se tivermos um olhar mais pragmático.

5) Todas estas bonitas ideias sobre a infância de nada valem se não forem apoiadas por um aumento de financiamento. Sendo a infância um tema pouco presente nos programas e totalmente ausente do debate público (nas televisões, mas também nas campanhas, espaços de comentário político…), a expetativa que vários dos problemas que assolam as crianças e jovens sejam resolvidos é, infelizmente, baixa.

* Os jesuítas em Portugal assumem a gestão editorial do Ponto SJ, mas os textos de opinião vinculam apenas os seus autores.

Candeia apoia dezenas de crianças num contexto de natureza

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Convite do Jornal solidário “Abrigo” para entrevista sobre a Candeia.

Entrevista ao nosso presidente, Miguel Simões Correia, conduzida por José Vieira, diretor do jornal.

Sobre a missão da Candeia; o seu crescimento no número de atividades e resposta às necessidades das crianças e jovens; a importância dos campos de férias na natureza; os Amigos p’ra Vida e os Amigos especiais.

Vídeo da entrevista disponível no link: https://www.abrigo.info/2023/06/12/candeia-apoia-dezenas-de-criancas-num-contexto-de-natureza/

 

Os direitos de uma minoria silenciosa

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Apesar de uma grande evolução, ignora-se frequentemente a vontade das crianças coma  desculpa de que não sabem o que é melhor para elas, mesmo quando chegam à adolescência.

Hoje, no Dia da Criança, devemos recordar e trazer para o debate público uma forma de discriminação tão antiga quanto discreta: a discriminação das crianças e jovens.

O estatuto da criança enquanto sujeito de Direito conheceu uma evolução que me parece ter sido bastante orgânica, mas muitíssimo lenta. Não sendo o propósito alongar-me sobre uma análise histórica da questão, convém recordar que as crianças eram inicialmente propriedade do pater familias, que dispunha até do direito a decidir sobre a vida das mesmas. Um longo e paulatino caminho é feito durante a Idade Média em que os sentimentos ligados à infância começam a surgir – veja-se a obra de Philippe Ariès (L’enfant et la vie familiale sous l’Ancien Régime, 1973) – sendo que o conceito de criança só se autonomiza do de (mini) adulto, mais recentemente.

A partir do século XVII, parece-me que o conceito de criança foi muito moldado pelo liberalismo e neoliberalismo. O liberalismo exclui as crianças e jovens do pacto social bem como de toda a organização social: Locke, por exemplo, entende que a exclusão das crianças se deve ao facto de estarem “fora do domínio da lei da razão” (Second Treatise of Government, 1690).  De facto, além de facilitar a fundamentação do contratualismo, a exclusão das crianças enquanto sujeitos é consequência da separação entre privado e público. Entendendo o privado como um espaço de liberdade, poucas são as restrições impostas no seio da família ao poder paternal: tal constituiria certamente uma ingerência abusiva por parte do Estado (seja como legislador, seja como Administração).

Atualmente, muitos avanços foram feitos, nomeadamente no plano jurídico internacional. A inovadora Convenção sobre os Direitos das Crianças (1989), adotada pela ONU, veio propor uma alteração de paradigma, pondo o foco na criança e reconhecendo-a como sujeito e titular de um extenso catálogo de direitos. Esta Convenção inspirou a produção de legislação em vários países: veja-se o caso de Portugal, em que foi adotada a Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (Lei 147º/99).

Está, pois, claro que um grande caminho foi feito. Porém, ao contrário da maioria das conquistas sociais em que os avanços decorrem da mobilização da população discriminada, no caso das crianças, por razões evidentes, só existem avanços quando os adultos assim o determinam. Mas estará o estatuto desta minoria silenciosa consolidado de forma a responder às suas necessidades?

A nível social, se é verdade que há, hoje, muito mais sensibilidade para a discriminação enquanto fenómeno sistémico que afeta pessoas em função do seu sexo, orientação sexual, etnia, religião, também é claro que o fenómeno de discriminação das crianças é bastante ausente das habituais discussões relativas a conquistas sociais. Note-se, também, a ausência da referência à idade enquanto categoria sobre a qual poderia recair uma suspeita de discriminação, mesmo ao nível da nossa Constituição: no artigo 13º/2, a idade não faz parte do catálogo de categorias em função das quais comummente são cometidas violações do princípio da igualdade. Veja-se que mesmo quando se fala de discriminações em função da idade é frequente falar-se da discriminação de idosos (fenómeno que também nos deve preocupar) mas não de crianças e jovens. Quer este silêncio dizer que a discriminação das crianças e jovens deixou de ser um problema?

É difícil falar de discriminação das crianças porque existe um critério objetivo que determina que estas gozem de menos direitos: com uma menor maturidade, têm, também, uma menor capacidade para exercer os seus direitos. Porém, essa diferença, que justifica, efetivamente, uma distinção no tratamento da criança face ao do adulto, não pode justificar toda e qualquer distinção nesse tratamento.

Parece-me que o fenómeno de discriminação das crianças tem um impacto mitigado no que toca à legislação, mas faz-se sentir intensamente nas práticas sociais que continuam a ser adotadas e validadas. Apesar de uma grande evolução, ignora-se frequentemente a vontade das crianças com a desculpa de que não sabem o que é melhor para elas, mesmo quando chegam à adolescência. Aceitam-se comportamentos perfeitamente humilhantes ou degradantes no âmbito da educação, comparando-se alunos ou expondo aqueles que têm um pior desempenho escolar. Descredibiliza-se crianças que relatam situações de abuso pelas quais passaram, com o argumento de estão a inventar ou de que interpretaram mal um certo comportamento ou gesto. Ouve-se frequentemente apologias ao cometimento de ofensas à integridade física contra crianças, afirmando-se, por exemplo, que a ausência de violência (vulgo “falta de estalo”) leva à má-educação.

Todos estes exemplos são referentes a uma sociedade – a nossa – em que a cultura do Cuidado está, ainda, por construir. Não falta tudo e muitos passos têm sido dados, mas não tratamos, ainda, as crianças com todo o respeito que lhes é devido, continuando a discriminá-las, permitindo que haja atitudes para com elas que chegamos até a criminalizar quando referentes aos adultos. E tudo isto, não porque têm menos maturidade ou competência, mas apenas porque têm menos idade.

Construamos, então, comunidades cada vez mais seguras e acolhedoras, onde as crianças e jovens possam ser cuidadas e bem tratadas, sem terem de esperar pela maioridade para que assim seja.

Texto escrito por Miguel Simões Correia

A invisibilidade do acolhimento familiar

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Crianças que crescem em ambientes familiares estruturados e seguros tendem a desenvolver uma autoestima mais positiva e competências pessoais e sociais mais equilibradas.

 

Sabemos que é no seio de uma família que nascem os seres humanos, e que esta desempenha um papel fundamental na formação da nossa identidade e personalidade até à idade adulta.

Sabemos que é a família que ampara, cura o arranhão do joelho, ensina a andar de bicicleta, a soletrar o bê-à-bá das primeiras letras da escola e ajuda a lidar com a angústia das borbulhas de acne, na adolescência.

Sabemos, de acordo com a investigação científica, que a qualidade das relações familiares condiciona o desenvolvimento cognitivo, emocional e social das crianças, com especial relevo nos primeiros anos de vida. E que, crianças que crescem em ambientes familiares estruturados e seguros tendem a desenvolver uma autoestima mais positiva e competências pessoais e sociais mais equilibradas.

Sabemos, também, que a legislação portuguesa considera o acolhimento familiar como uma medida de aplicação privilegiada face ao acolhimento residencial, especialmente para crianças até aos 6 anos de idade, quando estas não podem viver com a sua família biológica.

Sabemos tudo isto, porém continuamos a assistir à colocação de bebés e de crianças pequenas em instituições, pese embora estejam amplamente descritos as desvantagens e os danos no desenvolvimento psicoemocional das crianças que permanecem em cuidados coletivos.

Sabemos tudo isto, mas, em Portugal continua uma cortina, qual manto do Harry Potter, mantendo a invisibilidade do acolhimento familiar, enquanto as crianças institucionalizadas tentam travar o relógio da infância que teima em não esperar pela reorganização dos adultos. Não, a infância não espera. A invisibilidade do acolhimento familiar persiste, apesar de todas as evidências científicas indicarem os benefícios incontestáveis desta medida protetiva no bem-estar das crianças.

A invisibilidade do acolhimento familiar permanece, mesmo que o enquadramento legal aponte claramente o caminho e as políticas sociais pareçam alinhadas com os fundamentos internacionais da proteção à infância, que privilegiam o acolhimento familiar.

A invisibilidade do acolhimento familiar perdura, face à inexistência de campanhas de divulgação e de iniciativas promotoras da disseminação do acolhimento familiar, o que resulta num continuo e incipiente número de crianças em famílias. Atualmente, não chegam a duas centenas.

A invisibilidade do acolhimento familiar impõe, por tudo isto, um efetivo investimento num plano de transição que defina princípios, objetivos e diretrizes potenciadores do acolhimento familiar a nível nacional, com o envolvimento das várias áreas do conhecimento e intervenção.

A invisibilidade do acolhimento familiar exige um comprometimento na capacitação e reconhecimento das famílias acolhedoras que de modo solidário estão dispostas a abraçar uma criança, num claro contributo para a sua trajetória desenvolvimental.

A invisibilidade do acolhimento familiar reclama pelo empenho da comunidade em prol da defesa do direito de uma criança crescer numa família, para que possamos devolver-lhes a infância e cuidá-las num ambiente de compreensão, amor e felicidade. Precisamos de mais famílias de acolhimento.

 

AUTORA: CELINA CLÁUDIO (12/05)

 

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Novo projeto criado pela Candeia, com o objetivo de partilhar histórias contadas por crianças e jovens que vivem o Acolhimento. Criámos uma página de Instagram que partilha estas histórias, procurando sensibilizar e dar a conhecer aos nossos seguidores a realidade do Acolhimento.

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Ajuda de berço: casa de acolhimento é uma “aldeia” em Benfica

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Das 6369 crianças e jovens em casas ou famílias de acolhimento em Portugal, 1299 são de Lisboa e a maioria encontra-se em casas de acolhimento, como as da Ajuda de Berço. Apesar de existir uma densa rede de apoio para a proteção das crianças e jovens, os problemas, como a negligência e a pobreza financeira, mantém-se cíclicos e estruturais.

Na Rua Jorge Barradas, em Benfica, encontram-se 35 crianças na casa de acolhimento da Ajuda de Berço. Apesar da tinta fresca na nova casa da associação de solidariedade, os problemas que levam a que acolham crianças são os de sempre.

“Em Lisboa, o acolhimento de crianças e jovens é cíclico. Em 30 anos de carreira, tendo passado por mim 420 crianças, já encontro familiares de familiares, porque nunca se muda estruturalmente os problemas das famílias”, diz Sandra Anastácio, fundadora e presidente da Ajuda de Berço.

A associação lisboeta foi fundada em 1998, na Casa da Cabrinha, em Alcântara, enquanto alternativa para bebés indesejados pelos pais, no âmbito da discussão da despenalização do aborto. Para Anastácio, “o que a Ajuda de Berço preconiza é a defesa da vida em todas as suas frentes”.

Apesar de, para Sandra Anastácio, a despenalização da interrupção voluntária da gravidez não ter sido um “passo em frente”, a presidente da Ajuda de Berço acredita que os “direitos das crianças, a forma como se olha para a infância e para as grávidas e a exigência sobre as instituições de acolhimento aumentaram e evoluíram bastante”.

No entanto, em Lisboa continua a ser necessário apoiar crianças e jovens sem família ou com famílias desestruturadas.

Das 35 crianças na Ajuda de Berço, 86% foram acolhidas por negligência, 11% por abandono e 3% por consentimento para adoção. A instituição lisboeta recebe maioritariamente crianças e jovens provenientes dos concelhos da Amadora e de Sintra, onde se refletem com maior frequência os fatores da negligência.

“Os problemas das famílias são muito grandes em Lisboa e a maior parte dos que vêm parar à Ajuda de Berço prendem-se com pobreza”, diz a presidente da associação, enquanto há 20 anos, as causas incidiam mais nas gravidezes não desejadas e na toxicodepedência.

Segundo Cátia Marques, psicóloga de 42 anos, membro da equipa técnica da Ajuda de Berço desde a sua fundação, o problema vem de trás, “famílias já são elas próprias carenciadas”, os próprios pais foram crianças institucionalizadas ou já acompanhadas. Nesse sentido, são “ciclos difíceis de quebrar e já muito inseridos nestes núcleos familiares”.

A “aldeia” erguida em Benfica

O Estado, através das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, em articulação com os Tribunais de Família e Menores e a Segurança Social, tem duas medidas de colocação quando uma criança é retirada da família: o acolhimento residencial, numa instituição, ou o familiar, recorrendo a uma família de acolhimento.

A Ajuda de Berço é uma destas instituições de acolhimento e procura fornecer um ambiente familiar e estável à criança ou jovem. Foi para melhor cumprir esta missão que a associação lutou pela construção de uma nova casa em Benfica, com melhores condições e uma localização que permite uma maior integração e a criação de um espírito de bairro.

Com 68 trabalhadores, entre eles três psicólogos, três assistentes sociais e um cuidador para cada cinco crianças, a Ajuda de Berço tenta dar às crianças e jovens que acolhe uma experiência familiar e de comunidade, algo que era dificultado pela localização da casa na Quinta da Cabrinha, em Alcântara.

“Quando estas crianças têm um acolhimento muito prolongado não sabem o que é um supermercado, por exemplo”, conta Anastácio que, nos primeiros anos da associação, incorreu no erro de não criar certos hábitos do dia a dia com as crianças e jovens. Mas a partir do dia em que levou uma das crianças a um hipermercado e se apercebeu que ela se sentia “noutro planeta”, passou a dar prioridade a um certo sentimento bairrista, algo possibilitado, agora, pela localização da casa em Benfica.

Para Sandra Anastácio é importante que eles possam ir para a escola a pé, ir ao café e não perder o contacto com “o mundo lá fora”.

“Desde pequeninos que trabalhamos a autonomia, há coisas que têm de ser feitas desde sempre, como conseguir fazer tarefas na casa, perceber o valor do dinheiro e das coisas através de certas atividades”, descreve Cátia. Algo que poderá parecer “simples” e que acontece com “naturalidade” em família, mas que uma instituição, como a Ajuda de Berço, tem de ser pensado, programado e articulado.

Trabalhar para ver as crianças e jovens partir

“Cada criança que entra aqui é um indivíduo de direitos, sendo o primeiro o direito a uma família”, esclarece Sandra Anastácio, salvaguardando que a prioridade da instituição é sempre “que a criança que entra volte a ter uma família”, de preferência, a família biológica, depois de reestruturada e ajudada.

Durante o processo de reabilitação da família, um trabalho articulado com as casas de acolhimento e a Segurança Social, o objetivo da Ajuda de Berço é fornecer a todas as crianças estabilidade afetiva.

Para Cátia Marques, “não existe nenhuma criança igual” e, por isso, não existe um método de trabalho a seguir, sendo o mais importante a disponibilidade afetiva que cada cuidador e membro da instituição tem. O mais importante para o desenvolvimento das crianças é que exista uma “figura de referência para ouvir, estar, observar e perceber as necessidades delas”.

Todo este processo pode ser demorado e, muitas vezes, o acolhimento residencial acaba por não ser tão provisório assim. “O acolhimento pode ser longo, mas tem de se disponibilizar os recursos, as pessoas e tempo para estas famílias se reestruturarem”, senão não existe consistência e mudanças estruturais, como explica Cátia, que lembra o velho adágio: “é preciso uma aldeia para cuidar de uma criança”.

A presidente da Ajuda de Berço ressalva, no entanto, a importância de não laborar no equívoco de que a associação é a família. “A instituição pode ser um lugar familiar onde as crianças encontram afeto e cuidados”, mas não substitui a família. “Todos os que trabalham nesta área, trabalham para ver as crianças e os jovens partir”, diz Sandra Anastácio.

Amigos para a vida

A criação de estabilidade não passa apenas pelas instituições, mas também por associações como a Candeia, que complementam o trabalho das casas de acolhimento. A associação, fundada há 31 anos, começou por ser um grupo familiar e pequeno que dava apoio às casas de acolhimento em termos de atividades lúdicas, como campos de férias. Hoje, já conta com 30 casas com as quais trabalha e mais de 200 crianças e jovens inscritos que participam e interagem semanalmente.

“Há uma instabilidade na rutura, na separação da família biológica, mas também na mudança de zona de habitação e de escola, consequentemente de amigos”, explica Miguel Simões Correia, presidente da associação Candeia e jurista.

A rotatividade dos cuidadores das casas de acolhimento, que devido aos salários baixos e vínculos laborais muitas vezes precários, mudam de emprego constantemente, e a das próprias crianças ou jovens que coabitam na instituição e também vão saindo e entrando, concorrem para um cenário “descontínuo e pouco equilibrado”.

Para colmatar essa falha, a Candeia trabalha voluntariamente de forma intercalada com as instituições de acolhimento, tendo atividades todos os domingos, para três escalões de idade. Depois, com algumas casas, vão desenvolvendo e descobrindo o que lhes faz falta, numa fazendo entretenimento à quarta-feira depois do jantar, noutra dando explicações às crianças e jovens, noutra jantando com as crianças com alguma regularidade.

No entanto, Miguel acha este trabalho insuficiente para o crescimento e desenvolvimento emocional da criança ou jovem, dado que “é preferível crescer num ambiente familiar, porque o residencial, por muito boa que seja a instituição, não oferece oportunidade de crescer em família”.

“Na lei de 1999 de proteção de crianças e jovens em perigo determina-se que, sendo possível, prevaleça sempre o acolhimento familiar sobre o residencial, porque tem mais vantagens para a criança”, explica Miguel.

No entanto, em Portugal, o acolhimento familiar é residual, representando apenas 3% dos acolhimentos. Esta situação poderá ter explicações nas dificuldades sócio-económicas do país, mas, segundo Miguel, não deixa de ser “impressionante”, tendo em conta que a média europeia dos acolhimentos familiares ascende aos 60%.

Porém, privilegiar o acolhimento familiar poderá não ser assim tão simples, segundo Cátia Marques, uma vez que “tem de se ter sempre em consideração as características da criança e da família”.

“Quando se pensa em retirar uma criança a uma família, mesmo que seja com consentimento, é preciso percorrer um caminho e é difícil colocar as coisas assim de forma tão binária”, explica a psicóloga. O ideal é “perceber que existem fatores que permitem que o acolhimento familiar traga tudo de bom à criança, ao mesmo tempo que se trabalha com a família biológica”. No entanto, também poderão existir “muitos fatores que indicam que o acolhimento familiar não é o indicado para a criança”.

A associação Candeia apresenta também uma pequena solução para este grande problema: os Amigos P’ra Vida, uma iniciativa com uma equipa técnica, incluindo uma psicóloga e uma assistente social, que decorre em paralelo com as atividades que desenvolvem com as casas de acolhimento.

“A associação tenta encontrar famílias para acompanhar uma criança que está no acolhimento residencial e, muitas vezes, são crianças a quem o Estado já não consegue dar soluções”, nomeadamente os mais velhos, explica Miguel.

“Na Candeia trabalhamos para que todas as crianças possam ter uma referência familiar. Há famílias que são uma solução permanente, com o apadrinhamento, mas às vezes funcionam só como tios da criança, levam-na a passear no fim de semana, celebram os anos, natal e outras datas importantes”, esclarece Miguel, que conclui que o importante é que se encontre figuras de referência para estes miúdos.

Se tudo isto falhar, desde o acolhimento familiar ao apadrinhamento, a associação Candeia fornece uma última alternativa para conferir estabilidade e o sentimento de pertença familiar às crianças e jovens das instituições de Lisboa: o Amigo Especial.

Neste caso, atribuem um jovem animador voluntário a uma criança que, estando, por exemplo, num processo de reintegração familiar, que é o mais comum, vai ser sempre acompanhado por alguém, mesmo depois de sair da instituição, para o ajudar em tarefas que a família não é capaz de garantir, tão simples quanto levá-la a um treino ou jogo de futebol.

Somos família de acolhimento

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Quem somos?

A nossa família: Eu, Maria, tenho 44 anos e sou Médica Veterinária. O Miguel tem 37 anos, é gestor e trabalha na área da banca. Somos casados há quase treze anos e temos três filhos: a Francisca (10 anos), o Vasco (9 anos) e o António (6 anos).

A nossa história como Família de Acolhimento

Eu e o Miguel conhecemo-nos enquanto voluntários da Candeia, uma Associação que tem como missão dar apoio a crianças e jovens que vivem ou viveram em casas de acolhimento.

Assim, a nossa família cresceu com esta ligação, desde sempre, à realidade e necessidades de crianças institucionalizadas e sempre foi um assunto que nos tocou – como é que podemos, enquanto família, fazer a diferença nestas vidas tão frágeis?

Já depois de casados e com filhos, a Candeia criou o projeto Amigos pra Vida (ApV), que tem como missão encontrar, para cada criança ou jovem que vive em contexto de acolhimento residencial, uma família amiga voluntária. Através dos ApV, fomos sendo sensibilizados sobre as várias formas de, enquanto família, nos fazermos presentes nas vidas destes miúdos. O que nos tocou mais, foi ficar a conhecer a realidade do acolhimento residencial em Portugal. Há muitas crianças em acolhimento residencial (casas de acolhimento) e muito poucas em acolhimento familiar. Idealmente, enquanto uma criança ou um jovem espera que o sistema defina ou organize o seu projeto de vida, devia ter a possibilidade de poder viver e experienciar o acolhimento numa família que cuide dela, a mime e a proteja durante esse período tão difícil da sua vida. Muitos estudos evidenciam que o acolhimento familiar promove a criação de relações e vínculos afetivos estáveis e próximos com adultos de referência, favorecendo e fortalecendo o seu desenvolvimento emocional futuro, de forma saudável. Sabe-se que, em particular, os primeiros anos da vida de uma criança são extremamente importantes e críticos para o seu desenvolvimento emocional e têm impacto na sua atividade cerebral. No entanto, infelizmente, ainda hoje, em Portugal, a principal medida de colocação de uma criança ou de um jovem em perigo ainda é o acolhimento residencial (casa de acolhimento) – onde são bem muito tratados, mas onde não conseguem mimetizar tudo o que um ambiente familiar pode dar. Para além disso, estes miúdos muitas vezes esperam muito tempo (demais) até regressar à sua família biológica, ou até serem adotadas ou, quando são mais velhas, até se terem autonomia.

Assim, após muita reflexão, decidimos que a nossa família tinha tudo para ser Família de Acolhimento.

No final de 2019, contactámos a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (entidade que, na zona de Lisboa, seleciona e coordena as Famílias de Acolhimento) e iniciámos um rigoroso e muito responsável processo de seleção, que terminou em 2020. Em família, tendo em conta os benefícios do acolhimento familiar, a nossa dinâmica e estrutura de apoio, mostrámo-nos disponíveis para acolher bebés pequeninos. Acolhemos o primeiro bebé, tinha ele 2 meses. Estava acolhido numa instituição. Para além do que já sabíamos que ele podia beneficiar ao ser recebido na nossa família, tinha-lhe sido diagnosticada uma situação de saúde em que o médico considerou que aquele bebé podia beneficiar muito se estivesse em contexto familiar. E foi com estes “apelos” e com imenso amor e emoção que o recebemos. Viveu connosco 4 meses, até ir para a sua família (adotiva). Quando foi, o tal problema de saúde estava totalmente resolvido. Apesar de ter sido um período bastante exigente, foi com imensa ternura e amor que o vimos partir para a sua família. Até hoje, ainda mantemos o contacto com ele e é com uma alegria imensa que o vemos crescer, tendo feito parte da sua história de vida.

Neste momento temos ao nosso cuidado, desde que nasceu, um bebé de sete meses e ainda sem projeto de vida definido. Ser família de acolhimento pressupõe acolher sem se saber por quanto tempo. É assim… a data limite do acolhimento familiar é “até aquela criança precisar”.

Tem sido uma experiência maravilhosa poder fazer parte das vidas destes miúdos que não começaram bem e não tiveram a sorte da família biológica poder cuidar deles (algumas vezes temporariamente, noutros casos para sempre). Dar amor, carinho, estabilidade, confiança e alegria é o que nos pedem. Sem esperar nada em troca e sem saber até quando. Enquanto estão connosco, e sabendo desde sempre que não é para sempre, são tratados como filhos – desde o dia em que chegam e até precisarem. Enquanto vivem connosco, eu faço o papel de mãe, o Miguel de pai e os nossos filhos de irmãos, e todos se adoram. Só sabemos fazer assim. Com um amor imenso por cada um, como se fossem nossos, mas com a certeza de que vão, um dia, partir para as famílias que os esperam. E quando esse dia chega, a nossa missão está cumprida.