Crianças que crescem em ambientes familiares estruturados e seguros tendem a desenvolver uma autoestima mais positiva e competências pessoais e sociais mais equilibradas.

AUTORA: CELINA CLÁUDIO (12/05)

No «Goucha», conhecemos a história de Maria e Miguel, um casal que já acolheu 2 bebés em casa, antes de terem a sua família adotiva. Atualmente, o casal cuida de uma terceira bebé.

https://tvi.iol.pt/goucha/videos/casal-com-tres-filhos-tornou-se-familia-de-acolhimento/642d99a20cf2cf9225010f56?utm_source=whatsapp&utm_medium=social&utm_campaign=shared_site

Das 6369 crianças e jovens em casas ou famílias de acolhimento em Portugal, 1299 são de Lisboa e a maioria encontra-se em casas de acolhimento, como as da Ajuda de Berço. Apesar de existir uma densa rede de apoio para a proteção das crianças e jovens, os problemas, como a negligência e a pobreza financeira, mantém-se cíclicos e estruturais.

Na Rua Jorge Barradas, em Benfica, encontram-se 35 crianças na casa de acolhimento da Ajuda de Berço. Apesar da tinta fresca na nova casa da associação de solidariedade, os problemas que levam a que acolham crianças são os de sempre.

“Em Lisboa, o acolhimento de crianças e jovens é cíclico. Em 30 anos de carreira, tendo passado por mim 420 crianças, já encontro familiares de familiares, porque nunca se muda estruturalmente os problemas das famílias”, diz Sandra Anastácio, fundadora e presidente da Ajuda de Berço.

A associação lisboeta foi fundada em 1998, na Casa da Cabrinha, em Alcântara, enquanto alternativa para bebés indesejados pelos pais, no âmbito da discussão da despenalização do aborto. Para Anastácio, “o que a Ajuda de Berço preconiza é a defesa da vida em todas as suas frentes”.

Apesar de, para Sandra Anastácio, a despenalização da interrupção voluntária da gravidez não ter sido um “passo em frente”, a presidente da Ajuda de Berço acredita que os “direitos das crianças, a forma como se olha para a infância e para as grávidas e a exigência sobre as instituições de acolhimento aumentaram e evoluíram bastante”.

No entanto, em Lisboa continua a ser necessário apoiar crianças e jovens sem família ou com famílias desestruturadas.

Das 35 crianças na Ajuda de Berço, 86% foram acolhidas por negligência, 11% por abandono e 3% por consentimento para adoção. A instituição lisboeta recebe maioritariamente crianças e jovens provenientes dos concelhos da Amadora e de Sintra, onde se refletem com maior frequência os fatores da negligência.

“Os problemas das famílias são muito grandes em Lisboa e a maior parte dos que vêm parar à Ajuda de Berço prendem-se com pobreza”, diz a presidente da associação, enquanto há 20 anos, as causas incidiam mais nas gravidezes não desejadas e na toxicodepedência.

Segundo Cátia Marques, psicóloga de 42 anos, membro da equipa técnica da Ajuda de Berço desde a sua fundação, o problema vem de trás, “famílias já são elas próprias carenciadas”, os próprios pais foram crianças institucionalizadas ou já acompanhadas. Nesse sentido, são “ciclos difíceis de quebrar e já muito inseridos nestes núcleos familiares”.

A “aldeia” erguida em Benfica

O Estado, através das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, em articulação com os Tribunais de Família e Menores e a Segurança Social, tem duas medidas de colocação quando uma criança é retirada da família: o acolhimento residencial, numa instituição, ou o familiar, recorrendo a uma família de acolhimento.

A Ajuda de Berço é uma destas instituições de acolhimento e procura fornecer um ambiente familiar e estável à criança ou jovem. Foi para melhor cumprir esta missão que a associação lutou pela construção de uma nova casa em Benfica, com melhores condições e uma localização que permite uma maior integração e a criação de um espírito de bairro.

Com 68 trabalhadores, entre eles três psicólogos, três assistentes sociais e um cuidador para cada cinco crianças, a Ajuda de Berço tenta dar às crianças e jovens que acolhe uma experiência familiar e de comunidade, algo que era dificultado pela localização da casa na Quinta da Cabrinha, em Alcântara.

“Quando estas crianças têm um acolhimento muito prolongado não sabem o que é um supermercado, por exemplo”, conta Anastácio que, nos primeiros anos da associação, incorreu no erro de não criar certos hábitos do dia a dia com as crianças e jovens. Mas a partir do dia em que levou uma das crianças a um hipermercado e se apercebeu que ela se sentia “noutro planeta”, passou a dar prioridade a um certo sentimento bairrista, algo possibilitado, agora, pela localização da casa em Benfica.

Para Sandra Anastácio é importante que eles possam ir para a escola a pé, ir ao café e não perder o contacto com “o mundo lá fora”.

“Desde pequeninos que trabalhamos a autonomia, há coisas que têm de ser feitas desde sempre, como conseguir fazer tarefas na casa, perceber o valor do dinheiro e das coisas através de certas atividades”, descreve Cátia. Algo que poderá parecer “simples” e que acontece com “naturalidade” em família, mas que uma instituição, como a Ajuda de Berço, tem de ser pensado, programado e articulado.

Trabalhar para ver as crianças e jovens partir

“Cada criança que entra aqui é um indivíduo de direitos, sendo o primeiro o direito a uma família”, esclarece Sandra Anastácio, salvaguardando que a prioridade da instituição é sempre “que a criança que entra volte a ter uma família”, de preferência, a família biológica, depois de reestruturada e ajudada.

Durante o processo de reabilitação da família, um trabalho articulado com as casas de acolhimento e a Segurança Social, o objetivo da Ajuda de Berço é fornecer a todas as crianças estabilidade afetiva.

Para Cátia Marques, “não existe nenhuma criança igual” e, por isso, não existe um método de trabalho a seguir, sendo o mais importante a disponibilidade afetiva que cada cuidador e membro da instituição tem. O mais importante para o desenvolvimento das crianças é que exista uma “figura de referência para ouvir, estar, observar e perceber as necessidades delas”.

Todo este processo pode ser demorado e, muitas vezes, o acolhimento residencial acaba por não ser tão provisório assim. “O acolhimento pode ser longo, mas tem de se disponibilizar os recursos, as pessoas e tempo para estas famílias se reestruturarem”, senão não existe consistência e mudanças estruturais, como explica Cátia, que lembra o velho adágio: “é preciso uma aldeia para cuidar de uma criança”.

A presidente da Ajuda de Berço ressalva, no entanto, a importância de não laborar no equívoco de que a associação é a família. “A instituição pode ser um lugar familiar onde as crianças encontram afeto e cuidados”, mas não substitui a família. “Todos os que trabalham nesta área, trabalham para ver as crianças e os jovens partir”, diz Sandra Anastácio.

Amigos para a vida

A criação de estabilidade não passa apenas pelas instituições, mas também por associações como a Candeia, que complementam o trabalho das casas de acolhimento. A associação, fundada há 31 anos, começou por ser um grupo familiar e pequeno que dava apoio às casas de acolhimento em termos de atividades lúdicas, como campos de férias. Hoje, já conta com 30 casas com as quais trabalha e mais de 200 crianças e jovens inscritos que participam e interagem semanalmente.

“Há uma instabilidade na rutura, na separação da família biológica, mas também na mudança de zona de habitação e de escola, consequentemente de amigos”, explica Miguel Simões Correia, presidente da associação Candeia e jurista.

A rotatividade dos cuidadores das casas de acolhimento, que devido aos salários baixos e vínculos laborais muitas vezes precários, mudam de emprego constantemente, e a das próprias crianças ou jovens que coabitam na instituição e também vão saindo e entrando, concorrem para um cenário “descontínuo e pouco equilibrado”.

Para colmatar essa falha, a Candeia trabalha voluntariamente de forma intercalada com as instituições de acolhimento, tendo atividades todos os domingos, para três escalões de idade. Depois, com algumas casas, vão desenvolvendo e descobrindo o que lhes faz falta, numa fazendo entretenimento à quarta-feira depois do jantar, noutra dando explicações às crianças e jovens, noutra jantando com as crianças com alguma regularidade.

No entanto, Miguel acha este trabalho insuficiente para o crescimento e desenvolvimento emocional da criança ou jovem, dado que “é preferível crescer num ambiente familiar, porque o residencial, por muito boa que seja a instituição, não oferece oportunidade de crescer em família”.

“Na lei de 1999 de proteção de crianças e jovens em perigo determina-se que, sendo possível, prevaleça sempre o acolhimento familiar sobre o residencial, porque tem mais vantagens para a criança”, explica Miguel.

No entanto, em Portugal, o acolhimento familiar é residual, representando apenas 3% dos acolhimentos. Esta situação poderá ter explicações nas dificuldades sócio-económicas do país, mas, segundo Miguel, não deixa de ser “impressionante”, tendo em conta que a média europeia dos acolhimentos familiares ascende aos 60%.

Porém, privilegiar o acolhimento familiar poderá não ser assim tão simples, segundo Cátia Marques, uma vez que “tem de se ter sempre em consideração as características da criança e da família”.

“Quando se pensa em retirar uma criança a uma família, mesmo que seja com consentimento, é preciso percorrer um caminho e é difícil colocar as coisas assim de forma tão binária”, explica a psicóloga. O ideal é “perceber que existem fatores que permitem que o acolhimento familiar traga tudo de bom à criança, ao mesmo tempo que se trabalha com a família biológica”. No entanto, também poderão existir “muitos fatores que indicam que o acolhimento familiar não é o indicado para a criança”.

A associação Candeia apresenta também uma pequena solução para este grande problema: os Amigos P’ra Vida, uma iniciativa com uma equipa técnica, incluindo uma psicóloga e uma assistente social, que decorre em paralelo com as atividades que desenvolvem com as casas de acolhimento.

“A associação tenta encontrar famílias para acompanhar uma criança que está no acolhimento residencial e, muitas vezes, são crianças a quem o Estado já não consegue dar soluções”, nomeadamente os mais velhos, explica Miguel.

“Na Candeia trabalhamos para que todas as crianças possam ter uma referência familiar. Há famílias que são uma solução permanente, com o apadrinhamento, mas às vezes funcionam só como tios da criança, levam-na a passear no fim de semana, celebram os anos, natal e outras datas importantes”, esclarece Miguel, que conclui que o importante é que se encontre figuras de referência para estes miúdos.

Se tudo isto falhar, desde o acolhimento familiar ao apadrinhamento, a associação Candeia fornece uma última alternativa para conferir estabilidade e o sentimento de pertença familiar às crianças e jovens das instituições de Lisboa: o Amigo Especial.

Neste caso, atribuem um jovem animador voluntário a uma criança que, estando, por exemplo, num processo de reintegração familiar, que é o mais comum, vai ser sempre acompanhado por alguém, mesmo depois de sair da instituição, para o ajudar em tarefas que a família não é capaz de garantir, tão simples quanto levá-la a um treino ou jogo de futebol.

Quem somos?

A nossa família: Eu, Maria, tenho 44 anos e sou Médica Veterinária. O Miguel tem 37 anos, é gestor e trabalha na área da banca. Somos casados há quase treze anos e temos três filhos: a Francisca (10 anos), o Vasco (9 anos) e o António (6 anos).

A nossa história como Família de Acolhimento

Eu e o Miguel conhecemo-nos enquanto voluntários da Candeia, uma Associação que tem como missão dar apoio a crianças e jovens que vivem ou viveram em casas de acolhimento.

Assim, a nossa família cresceu com esta ligação, desde sempre, à realidade e necessidades de crianças institucionalizadas e sempre foi um assunto que nos tocou – como é que podemos, enquanto família, fazer a diferença nestas vidas tão frágeis?

Já depois de casados e com filhos, a Candeia criou o projeto Amigos pra Vida (ApV), que tem como missão encontrar, para cada criança ou jovem que vive em contexto de acolhimento residencial, uma família amiga voluntária. Através dos ApV, fomos sendo sensibilizados sobre as várias formas de, enquanto família, nos fazermos presentes nas vidas destes miúdos. O que nos tocou mais, foi ficar a conhecer a realidade do acolhimento residencial em Portugal. Há muitas crianças em acolhimento residencial (casas de acolhimento) e muito poucas em acolhimento familiar. Idealmente, enquanto uma criança ou um jovem espera que o sistema defina ou organize o seu projeto de vida, devia ter a possibilidade de poder viver e experienciar o acolhimento numa família que cuide dela, a mime e a proteja durante esse período tão difícil da sua vida. Muitos estudos evidenciam que o acolhimento familiar promove a criação de relações e vínculos afetivos estáveis e próximos com adultos de referência, favorecendo e fortalecendo o seu desenvolvimento emocional futuro, de forma saudável. Sabe-se que, em particular, os primeiros anos da vida de uma criança são extremamente importantes e críticos para o seu desenvolvimento emocional e têm impacto na sua atividade cerebral. No entanto, infelizmente, ainda hoje, em Portugal, a principal medida de colocação de uma criança ou de um jovem em perigo ainda é o acolhimento residencial (casa de acolhimento) – onde são bem muito tratados, mas onde não conseguem mimetizar tudo o que um ambiente familiar pode dar. Para além disso, estes miúdos muitas vezes esperam muito tempo (demais) até regressar à sua família biológica, ou até serem adotadas ou, quando são mais velhas, até se terem autonomia.

Assim, após muita reflexão, decidimos que a nossa família tinha tudo para ser Família de Acolhimento.

No final de 2019, contactámos a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (entidade que, na zona de Lisboa, seleciona e coordena as Famílias de Acolhimento) e iniciámos um rigoroso e muito responsável processo de seleção, que terminou em 2020. Em família, tendo em conta os benefícios do acolhimento familiar, a nossa dinâmica e estrutura de apoio, mostrámo-nos disponíveis para acolher bebés pequeninos. Acolhemos o primeiro bebé, tinha ele 2 meses. Estava acolhido numa instituição. Para além do que já sabíamos que ele podia beneficiar ao ser recebido na nossa família, tinha-lhe sido diagnosticada uma situação de saúde em que o médico considerou que aquele bebé podia beneficiar muito se estivesse em contexto familiar. E foi com estes “apelos” e com imenso amor e emoção que o recebemos. Viveu connosco 4 meses, até ir para a sua família (adotiva). Quando foi, o tal problema de saúde estava totalmente resolvido. Apesar de ter sido um período bastante exigente, foi com imensa ternura e amor que o vimos partir para a sua família. Até hoje, ainda mantemos o contacto com ele e é com uma alegria imensa que o vemos crescer, tendo feito parte da sua história de vida.

Neste momento temos ao nosso cuidado, desde que nasceu, um bebé de sete meses e ainda sem projeto de vida definido. Ser família de acolhimento pressupõe acolher sem se saber por quanto tempo. É assim… a data limite do acolhimento familiar é “até aquela criança precisar”.

Lisboa, 28 nov 2022 (Ecclesia) – A Associação ‘Candeia’ e o projeto ‘Amigos p’ra Vida’, ligado a esta Instituição Particular de Solidariedade Social, assumem o objetivo de dar uma “atenção especial” às crianças em situações de fragilidade familiar.

“O projeto ‘Amigos p’ra Vida’ foi pensado para encontrar famílias voluntárias que possam dar e ir ao encontro das necessidades das crianças que só uma família sabe dar”, disse à Agência ECCLESIA Maria Gaivão, coordenadora desta iniciativa.

Estes dois projetos que se relacionam estão apostados “em proteger e promover crianças e jovens”, pistas concretas para “ajudar, acolher e acompanhar em respostas a situações de fragilidade familiar ou social”.

Segundo Miguel Simões Correia, presidente da direção da Associação ‘Candeia’, todas as crianças que estão na instituição “foram retiradas à sua família biológica por muitos motivos, sendo o principal a negligência parental”.

No período em que estão em acolhimento, a ‘Candeia’ trata de “ser uma mão e um ombro amigo para as crianças e jovens”, sublinhou, em entrevista ao Programa ECCLESIA, emitido esta segunda-feira na RTP2.

A Associação ‘Candeia’ e o Projeto ‘Amigos p’ra Vida’ constroem relações com as crianças que estão em acolhimento residencial, protegem e são ajuda na sua vida e das famílias.

“As casas de acolhimento funcionam muito bem, retiram estas crianças do perigo e dão-lhes estabilidade e rotinas boas, mas também sabemos que é necessário um olhar especial”, sublinhou Maria Gaivão que também tem a experinêcia de família de acolhimento.

O projeto ‘Amigos p’ra Vida’ é uma equipa “ainda pequenina e em crescimento” que tem por objetivo angariar famílias, procura-las, selecioná-las com muita responsabilidade sempre em coordenação com as casas de acolhimento porque são elas que sinalizam as crianças e identificam aquelas que têm mesmo necessidade e podem beneficiar de um amigo especial”.

“É uma margem da nossa sociedade que é muitas vezes esquecida e pouco protegida, são crianças que crescem sem aquilo que é elementar, sem um enquadramento familiar estável e real”, disse o presidente da direção da ‘Candeia’.

“Isto de ser ‘Candeia’ desperta o coração para muitas necessidades que os miúdos têm”, frisou Maria Gaivão.

Miguel Simões Correia, com 22 anos de idade, cresceu neste ambiente,  já que os pais são dos fundadores da ‘Candeia – Associação para a animação de crianças e jovens’, afirmando que esta é uma área que “tem poucos recursos e pouca atenção”.

Uma criança quando “está em risco” deve ser tomada alguma medida, “mas isto é uma realidade muito desconhecida do grande público”, realçou, por sua vez, Maria Gaivão.

Entrevista completa em: https://agencia.ecclesia.pt/portal/solidariedade-criancas-em-situacao-de-fragilidade-estao-no-coracao-da-associacao-candeia-c-video/

Família Dantas acolhe o jovem de 27 anos que vive numa instituição e faz exercitar a «capacidade de amar» no ambiente familiar 

Foto: Agência ECCLESIA/SN

Lisboa, 24 dez 2022 (Ecclesia) – Maria e João Dantas acolhem o Dimas, um jovem de 27 anos que vive numa instituição e, como contaram à Agência ECCLESIA, a sua presença faz exercitar a “capacidade de amar” e “tornar o coração maior”.

“Se isto da capacidade de amar for um músculo que se trabalha, não tenho dúvidas nenhumas que, para os meus filhos, a presença do Dimas é um desses exercícios, torna o coração maior e só por isso estamos muito gratos ao Dimas”, afirma Maria Dantas, em declarações à Agência ECCLESIA.

Maria e João conheceram-se nos campos de férias promovidos pela Candeia, uma Associação para a animação de crianças e jovens que vivem em instituições.

“As primeiras lembranças que tenho do Dimas, ele tinha cerca de sete anos, a minha memória é de o ver a jogar futebol, muito ágil com a bola, muito esguio, com personalidade muito forte e era dos mais exigentes”, recorda Maria.

Já João chegou mais tarde a animar campos de férias da Candeia, onde conheceu o Dimas.

“No início foi uma relação conflituosa mas com o amor conseguimos dar-lhe a volta e ficámos amigos”, lembra João.

Maria e João Dantas casaram e a vida foi mudando, mas o Dimas permaneceu.

“Um dia uma amiga minha que trabalha na “Quinta Essência”, instituição onde vive o Dimas, ligou-me e disse-me que o Dimas estava com muitas saudades e se eu o poderia visitar”, conta o pai de três filhos.

Depois desta visita, seguiram-se tardes passadas em casa do casal e, naturalmente, o Dimas começou a ser presença aos fins-de-semana, nos aniversários e nas celebrações.

“O Dimas assiste a esta coisa de sermos uma família normal, temos os nossos momentos de alegria e ele faz parte dessa dinâmica, acolhemo-lo, recebemos sem capas, sem filtros, eu acho que é essa normalidade que ele também gosta e o faz estar connosco, gostava que fosse mais tempo mas é o que é, e vivemos bem com isso”.

A família foi aumentando e os filhos Carlota, Manuel e Amélia veem no Dimas um “amigo e protetor”, aliado nas brincadeiras e nos momentos de música.

Em tempo de Natal, a família ruma às origens e passa uns dias na casa de familiares; o Dimas, de 1,90 metros de altura e sorriso fácil, acompanha e integra-se nas dinâmicas da família.

“O Dimas é fácil de agradar… Uma dinâmica que o Dimas gosta é que traz a casa às costas e temos de regrar a quantidade de roupa que traz, ele leva a mala maior que nós todos juntos”, conta o casal, entre risos.

O casal, que faz parte do projeto “Amigos Pra vida”, sente que tem de estar agradecidos ao Dimas e só podem deixar o apelo para que mais famílias possam acolher.

“Se podemos passar alguma mensagem que incentive a este acolhimento é desafiar outras famílias que possam acolher, na medida do que podem, sem avaliação, é o que é possível”, conclui o pai de família.

A entrevista integra o programa 70×7 este domingo, 25 de dezembro, na RTP 2 pelas 15h30, ficando depois disponível online.

Lisboa, 22 nov 2022 (Ecclesia) – A Associação ‘Candeia’ e o Projeto ‘Amigos p’ra Vida’, ligado a esta Instituição Particular de Solidariedade Social, constroem relações com as crianças que estão em acolhimento residencial, protegem e são ajuda na sua vida e das famílias.

“É uma margem da nossa sociedade que é muitas vezes esquecida e pouco protegida, são crianças que crescem sem aquilo que é elementar, sem um enquadramento familiar estável e real”, disse o presidente da direção da ‘Candeia’, em entrevista à Agência ECCLESIA.

Miguel Simões Correia, jovem de 22 anos de idade que cresceu “um bocadinho neste ambiente”, porque os pais são dos fundadores da ‘Candeia – Associação para a animação de crianças e jovens,’, afirma que esta é uma área que “tem poucos recursos e pouca atenção”, por isso, é importante esta visibilidade e poderem “falar mais destas causas”.

“É uma realidade muito desconhecida do grande público, é uma realidade muito desconhecida, às vezes, das pessoas que trabalham na área. Conhecer cabalmente a realidade destes miúdos, as respostas que há é um desafio ainda longe, é um desafio também para mim”, acrescentou, no âmbito do Dia Internacional dos Direitos das Crianças, que se assinalou este domingo, 20 novembro.

Ana Sofia Marques explica que aquilo que a ‘Candeia’ tem feito, e também surgiu o Projeto ‘Amigos p’ra Vida’, ligado a esta IPSS, é responder às necessidades que encontra nas crianças e também “das casas de acolhimento”.

“Mas, mais do que as necessidades das casas de acolhimento, responder às necessidades das crianças que lá vivem e crescem. Há crianças que vivem e crescem em acolhimento durante muitos anos e anos a mais”, referiu em entrevista ao Programa ECCLESIA (RTP2), emitido na última segunda-feira.

A jurista com especialização no Direito da Família e Menores explica que quando uma criança entra em acolhimento residencial “a preocupação de todo o sistema”, incluindo a própria casa, deve ser como é que estes miúdos vão sair dali, e, cada vez mais, estão “todos certos que por melhor que seja a casa de acolhimento, não é o sítio onde a criança deve viver”.

“Uma criança quando é retirada procura sempre perceber se pode voltar ao seu meio familiar de origem, é o meio familiar que deve sempre ser privilegiado”, salientou a fundadora do Projeto ‘Amigos p’ra Vida’.

Sobre os ‘Amigos p’ra Vida’, Ana Sofia Marques explica que procuram “perceber o que é que as crianças que estão em acolhimento precisam”, as que vão ser reintegradas no seu agregado familiar, e “estas famílias têm dificuldades, passaram por um momento de fragilidade”, por isso precisam de rede, “famílias que ajudem outras famílias”, e até evitar que as crianças regressem a uma casa de acolhimento, enquanto “há outras crianças que não vão poder regressar” ao seu núcleo e são precisas “famílias que se constituam como resposta”.

A jurista assinalou também que o foco da ‘Candeia’ é “investir na relação com os miúdos e em relações de amizade”, e há poucos projetos que têm este objetivo principal de “criar relação” com as crianças que estão em casas de acolhimento.

A partir da sua experiência, Miguel Simões Correia salienta que “os miúdos estão só à procura de alguém que goste deles”, e partilhou que ainda hoje traz consigo a história de um miúdo que num campo de férias, logo no primeiro ou no segundo dia, disse-lhe ao ouvido: “Leva-me no teu coração”.

O presidente da direção da ‘Candeia’, que surgiu em 1991, disse que hoje acompanham “muitas casas” e “muitos miúdos, cerca de 200”, com várias atividades ao longo do ano, onde vão “sempre tentando privilegiar esta questão da relação”.

Entrevista completa disponível em https://www.rtp.pt/play/p50/e654649/a-fe-dos-homens/1103962

Jurista Ana Sofia Marques explica que medida de proteção a menores permite manter crianças ligadas à sua família de origem e ganhar suporte emocional de outro agregado familiar

Lisboa, 13 jul 2022 (Ecclesia) – Ana Sofia Marques, jurista com especialização no Direito da Família e Menores, indica a medida do apadrinhamento civil como a via para dar às crianças que crescem em casas de acolhimento “o direito a ter e viver numa família”.

“O que falta é um sim político. De prioridade. Quando isto for prioridade teremos IPSS envolvidas, as casas de acolhimento, e uma sociedade civil disponível com famílias disponíveis a dar este contributo”, explica à Agência ECCLESIA, sobre uma lei “bem feita, mas desconhecida e não posta em prática”.

“A lei quando foi feita previa uma bolsa de padrinhos civis e quando as casas ou os tribunais pedem padrinhos civis, à semelhança da adoção, vai-se a essa bolsa, que neste momento tem poucos candidatos”, lamenta.

O apadrinhamento civil, explica a jurista, “permite duas somas”: “A criança mantém a família, a sua história e origem, e ganha uma nova família onde consegue ser protegida, onde consegue crescer, sentir que pertence e não tem de perder nada para ganhar este direito a ter uma família e viver em família”.

“E estes miúdos precisam de alguém que os acolha, mas também acolha a sua mãe, o pai, os irmãos, os avós. O apadrinhamento civil é claramente a solução, não precisa de ser pela via da medida, mas importa perceber como se operacionaliza – as famílias envolverem-se, uma vez que dá responsabilidade a todos”.

Ana Sofia Marques que, com a sua família, tem a medida de «Regulação de responsabilidades parentais», aplicada a duas pessoas, a Marta e a Maria, que conheceu quando estas residiam numa casa de acolhimento, regista que os técnicos não conhecem a medida de proteção do apadrinhamento civil.

“Quando fomos tratar do assunto, o técnico que nos atendeu e perante a minha sugestão de que o mais adequado era o regime de apadrinhamento civil, ele disse que esse regime não existia. Eu expliquei em que consistia. Do ponto de vista do direito da criança, o regime está muito bem construído, não é aplicado, mas a grande mais-valia é que prevê que se construa uma relação, que pode já pré-existir mas pode ser construída”, reconhece.

Ana Sofia Marques, jovem a licenciar-se em Direito, foi fazer voluntariado a uma casa de acolhimento, Casa da Encosta, onde surgiu o convite para participar em campos de férias organizados por um movimento que mais tarde se veio a chamar Candeia, destinados a crianças residentes em casas de acolhimento.

“Quando acabei o curso, todos os meus colegas e amigos foram para sociedades de advogados e eu fui bater à porta de várias IPSS e tentar perceber o que fazia sentido um jurista fazer, porque não era claro que alguém da área do Direito pudesse trabalhar numa IPSS. E eu acreditava que havia de encontrar uma forma de conjugar o direito com a proteção de menores”, recorda.

A jurista começou por trabalhar numa Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, em Lisboa, o que lhe permitiu ter “maior conhecimento” da lei e do funcionamento das casas de acolhimento, reforçando o seu gosto e o entendimento que a sua missão “pessoal e profissional” era trabalhar nesta área.

Em 2015 nasceu o projeto «Amigos p’ra Vida», ligado à associação Candeia, a partir da experiência de relação que Ana Sofia e o seu marido tinham com a Maria e a Marta.

O projeto nasce da experiência de apoio à Marta e à Maria e da consciência que não éramos suficientes, sequer para apoiar os seus irmãos; mas sentíamos que, em vez de estar a levar para casa as necessidades e dizer que não conseguíamos mais, o que fazia mais sentido seria contagiar outros”.

Atualmente a Marta e da Maria vivem com a Ana Sofia, o sue marido e os quatros filhos do casal, com a medida de proteção «Confiança à Pessoas Idónea» que se aplica a pessoas que não são da família: “Somos padrinhos de batismo e agora acrescemos nos direitos e deveres”.

Ana Sofia Marques integra agora o Serviço de Proteção e Cuidado (SPC), da Companhia de Jesus, e o projeto Cuidar, ligado à Universidade Católica Portuguesa, onde a criação da “cultura do cuidado” é o objetivo.

O SPC não foi construído focado nos abusos sexuais mas na proteção contra qualquer forma de mau trato ou abuso, e no objetivo de criar uma cultura de cuidado, numa lógica positiva. Temos sentido que vamos passando do manual feito, em 2018, para o coração das pessoas, sendo necessário um trabalho continuo que não funciona por decreto”, regista.

A conversa com Ana Sofia Marques pode ser acompanhada esta madrugada, pouco depois da meia-noite, no programa Ecclesia na Antena 1, ficando disponível no portal de informação ou em formato podcast.