“Estão a falhar todas as entidades”
Entrevista de Catarina Silva a Rui do Carmo – procurador jubilado – publicada no Jornal de Notícias, dia 26/08/2020, no âmbito do Apadrinhamento Cívil.
Qual foi o objetivo da criação da figura do apadrinhamento civil
Pretendia-se constituir uma figura que não fosse a adoção para as situações em que não se verificavam esses pressupostos. As crianças não têm condições para ficarem nas suas famílias, mas queria evitar-se que fossem institucionalizadas. A figura permite que fiquem a cargo de terceiros, sem perder a relação com a família de origem.
Mas não tem tido adesão.
O instrumento nunca foi efetivamente divulgado, nunca foram criadas condições para que pudesse ter uma significativa aplicação. No ano passado, aumentaram as crianças institucionalizadas. E as alternativas continuam a ser residuais. Continuamos com um sistema em que ou é a família da criança ou a instituição.
Quem é que está a falhar?
Estão a falhar todas as entidades que têm responsabilidade na aplicação deste instituto e na construção de alternativas familiares para crianças. Há desinvestimento e muita distração.
Como é que se pode mudar isso?
Fazer manuais para os técnicos, dar formação, chamar a atenção de que esta é uma alternativa possível de projeto de vida das crianças. Passa por ter presente esta figura como uma das possibilidades de integração familiar às crianças que não o têm no seu agregado de origem.
